Reportagem: Ieda Risco

 publicação de um decreto federal nesta semana tem chamado a atenção de proprietários de terras. Isto porque, o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. Conforme o texto, o programa visa a aquisição e a disponibilização de terras para a reforma agrária, incluindo os beneficiários da política pública de regularização fundiária de territórios quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais.
O advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, alerta que os procedimentos para desapropriação, seja por necessidade, utilidade pública ou interesse social devem ser regulamentados por lei, não por decreto, o que está expresso na Constituição Federal.

Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo

Direto Ao Ponto - As Principais Notícias de 01/05/2024

Gaúcha Hoje - Gaúcha Serra - Gisele Caumo - Pref-Santa-Tereza-RS - 01/05/2024

Gaúcha Hoje - Gaúcha Serra - 01/05/2024

Chefe de Comunicação Social da Defesa Civil Estadual do RS, Tenente Sabrina Ribas - 01/05/2024

Gaúcha Hoje - Gaúcha Zona Sul - 01/05/2024

Sobe para 8 o número de mortos em razão das chuvas no RS

O Gaúcha Atualidade segue acompanhando a situação de diversos municípios gaúchos afetados pelas chuvas que atingem o Estado desde a segunda-feira. A equipe de reportagem, traz relatos de estragos, salvamentos, buscas e bloqueios em estradas em cidades do Sul, Serra, Centro, Vale do Sinos, Vale do Paranhana, Vale do Caí e Vale do Taquari. A chefe da Comunicação da Defesa Civil Estadual, tenente Sabrina Ribas, concede entrevista para atualizar os números de mortos, desaparecidos e desabrigados até o momento, além de reforçar os alertas para regiões que ainda devem ser afetadas por chuvas e por alta no nível dos rios.

Gaúcha Atualidade - 01/05/2024

Luciano Potter, Kelly Matos e Paulo Germano trazem as principais informações do dia sobre comportamento, cultura, humor, futebol, cotidiano, política e opinião. O Timeline Gaúcha vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 10h às 11h, com transmissão simultânea no YouTube

Timeline Gaúcha - 01/05/2024

Paddock Gaúcha Especial - 30 anos sem Ayrton Senna

Superintendente  da Polícia Rodoviária Federal no RS, Anderson Nunes - 01/05/2024

Chamada Geral-1ªedição - Gaúcha Serra - Destaque-Caixa-Forte - 01/05/2024

Notícias, entrevistas e debates sobre o agro além do programa O Campo em Notícia todos os sábados.

Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurídica no campo

AgroEffective

Related tracks