GRAVAÇÃO ASSEMBLEIA 04/09/2012 1 DE 5
Leitura das Propostas para Termo de Acordo e questionamentos

Gravei parte da assembleia de ontem, a partir do momento da apresentação das propostas para a construção do acordo. 

O texto lido está no site do Sindifes: http://www.sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=1754

REPRODUÇÃO: 

Propostas do Processo de Negociação da Greve Interna da UFMG

04.09.2012 - Comando de Greve do SINDIFES

À Comissão de Interlocução da Reitoria da UFMG
 
 
Prezados(as) Senhores(as)
 
O Comando Local de Greve/SINDIFES, considerando as discussões ocorridas na reunião do dia 30 de agosto, as deliberações da assembleia da Categoria em 31 de agosto e os termos acordados na reunião com a Comissão de Interlocução no dia 03 de setembro, vem apresentar o elenco das propostas aprovadas para que possamos avançar no processo negocial entre os Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação e a Administração Central da UFMG:
 
1) JORNADA FLEXIBILIZADA DE TRABALHO NA UFMG
 
a)   Instituição de Comissão paritária, com no mínimo 06 (seis) integrantes, para estudar a viabilidade ou não da implantação dos turnos ininterruptos (30 horas) na UFMG;
 
b)   A instalação da Comissão se dará no período máximo de 30 dias, através de portaria da Administração Central, após assinatura do Termo de Acordo que determinará o encerramento da greve;
 
c)   O levantamento da viabilidade ou não da jornada flexibilizada nas unidades/setores/órgãos, incluindo o HC, com propostas de adequação dos mesmos aos turnos ininterruptos de no mínimo 12 horas, bem como a produção de relatório final sobre o estudo, deverá ser concluído no prazo de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por consenso dos membros da Comissão;
 
d)   Identificados os setores e constatada  a viabilidade da jornada flexibilizada, no relatório final da comissão deverá constar cronograma para implantação dos turnos ininterruptos nas unidades/setores/órgãos onde for possível, de forma a ser cumprido preferencialmente, em sua integralidade, na atual gestão.
 
2) PONTO ELETRÔNICO
 
a)      Suspensão imediata dos efeitos da Portaria 043/2012;
 
b)      Suspensão imediata da compra dos aparelhos de ponto eletrônico;
 
c)      Não participação da Categoria na Comissão de Regulamentação para implantação do ponto eletrônico;
 
d)      Mantida a decisão da Administração Central de implementação do ponto eletrônico, as regras de regulamentação deverão ser aprovadas em reunião do Conselho de Diretores, após divulgação ampla em toda a universidade.
 
 
3) RECURSOS HUMANOS
 
a)      Que os aspectos referentes à política de recursos humanos continuem a ser tratados diretamente na PRORH, garantida sempre a participação de  membros do SINDIFES e ou por ele indicados no planejamento, execução e acompanhamento dos efeitos dessa política;
 
b)      Que a política definida para esta área seja aprovada no Conselho Universitário e efetivada como de gestão universitária e não da(s) administração(coes) pontualmente;
 
c)      Que sejam garantidos recursos financeiros no orçamento global da UFMG para a efetiva implantação dos efeitos decorrentes do planejamento da política de recursos humanos;
 
 
d)      A discussão de proposição de uma política efetiva de recursos humanos deverá contemplar o período de gestão do atual reitorado.
 
4)      VOTO PARITÁRIO
 
a)      Que seja garantida a continuidade da interlocução entre o movimento e a administração da UFMG, e que o primeiro item a ser debatido seja a Democratização das Relações de Trabalho (voto paritário proporcional). Ainda, a apreciação do tema pelo Conselho Universitário deverá ocorrer no segundo semestre de 2012, uma vez que o pleito eleitoral na UFMG começará por volta do mês de junho de 2013;
 
5)      HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
 
a)      Que seja instalada Comissão de Acompanhamento, na qual participem membros do SINDIFES e ou indicados por ele, e representantes da direção do HC, visando à disponibilização de informações, discussões e encaminhamentos relativos à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura do Termo de Acordo;
 
b)      Que as regras estabelecidas para os TAE´s do HC com relação ao ponto eletrônico sejam temporárias, até que a regulamentação para TODOS os demais locais na UFMG sejam concluídas e, portanto, incluam toda a Categoria.
 
 
 
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2012.
 
 
Comando de Greve da UFMG

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Respostas da Mesa sobre questionamentos do texto das Propostas para Termo de Acordo

O texto das propostas está no site do Sindifes: http://www.sindifes.org.br/sindifes/noticia.php?id=1754

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Fim dos esclarecimentos

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Outras propostas do CLG e mais informes

A mesa apresenta outras propostas do Comando Local de Greve e traz informes sobre matrículas em disciplinas e sobre o registro acadêmico. 

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Votação e Esclarecimentos Finais

Não foi captado o momento imediatamente anterior, em que a mesa abriu votação sobre a realização de avaliação das propostas ou não. Venceu a não realização de avaliação, (resultado obtido por contraste visual), embora não tenha havido unanimidade. Ao contrário, houve muita adesão tanto à proposta pela avaliação quanto pela não avaliação. 

Bruno Greggio