VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional

O STF encerrou nesta quinta-feira (21) a votação do julgamento do caso que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese foi derrotada por 9 votos a 2 pela Suprema Corte, que reafirmou o direito originário dos povos indígenas às suas terras e confirmou a inconstitucionalidade do marco temporal.

Além da decisão positiva para o conjunto dos povos indígenas do Brasil, o povo Xokleng também saiu vitorioso no mérito do processo, tendo garantido seu direito de posse sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ.

O clima era de festa do lado de fora do STF, onde cerca de 600 indígenas de diversas regiões acompanhavam a sessão, mobilizados contra o marco temporal e em defesa de seus direitos.

Outros pontos que compõem a discussão e que devem integrar o texto final da decisão serão analisados na próxima sessão do STF, que deve ser realizada na próxima semana, na quarta-feira (27).

Publicação: 22/09/2023

Rádio Cimi - Edição 223

Lideranças Guarani e Kaiowá afirmam que marco temporal é contra os direitos originários, em incidência internacional”

Em viagem para Europa, lideranças Guarani e Kaiowá têm se reunido com representantes de instituições europeias, do parlamento, de comissões e serviços externos europeus para que se atentem cada vez mais a situação que os povos Guarani e Kaiowá enfrentam no Brasil.

“É importante falar com os formuladores de políticas europeias e aos órgãos de direitos humanos da ONU”, afirmam as lideranças. Inayea Lopes e Josiel Machado, representantes da Aty Guasu, estão sendo acompanhados pela FIAN e Cimi. A comitiva também participa da 54ª Sessão do CDH e da análise do Brasil pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 

Publicação: 27/09/2023

Rádio Cimi - Edição 224

Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado

O Conselho Indigenista Missionário expressa seu mais contundente repúdio à violência que sofreram as crianças e adolescentes Yanomami da macrorregião de Surucucu, na Terra Indígena (TI) Yanomami. As crianças foram amarradas em estacas de madeira por garimpeiros que se negam a sair do território e continuam com a prática do garimpo ilegal.

A situação mostra o quanto se está distante de uma ação verdadeira e eficiente de desintrusão e eliminação da violência contra os povos da TI. Uma rápida e efetiva resposta do governo brasileiro e dos órgãos competentes é necessária e urgente

Publicação: 28/09/2023

Rádio Cimi - Edição 225

“Direitos originários, territórios livres”: Cimi inicia sua XXV Assembleia Geral

O Cimi iniciou ontem (27) a XXV Assembleia Geral da instituição. O evento ocorre entre os dias 27 e 30 deste mês, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

O encontro, realizado de dois em dois anos, reúne cerca de 140 missionários com o objetivo de reafirmar a caminhada junto aos povos indígenas e debater o projeto missionário do Cimi. 
 
No decorrer dos quatro dias da Assembleia Geral, serão realizados debates e reflexões sobre o atual contexto político, indigenista e eclesial, além da eleição do novo secretariado nacional para o mandato dos próximos quatro anos.

Publicação: 04/10/2023

Rádio Cimi - Edição 226

XXV Assembleia Geral do Cimi elege nova diretoria e reafirma compromisso com os povos indígenas e suas lutas

Entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou a sua XXV Assembleia Geral. Além de místicas, celebrações, rodas de conversa e debates sobre a conjuntura da política indígena e indigenista, a Assembleia elegeu a nova diretoria do Cimi, que estará à frente da entidade pelos próximos quatro anos.

No documento final da Assembleia, o Cimi estabelece suas prioridades e analisa os principais desafios do próximo período – inclusive em relação às incertezas geradas pela tese final do STF no julgamento que derrotou o marco temporal.

Publicação: 05/10/2023

Rádio Cimi - Edição 227

Governo de Santa Catarina descumpre acordos, ataca povo Xokleng e põe em risco população à jusante da Barragem Norte

Em resposta ao ataque realizado pela Polícia Militar do estado de Santa Catarina contra a Terra Indígena Ibirama La Klanõ, do povo Xokleng, na manhã deste domingo (8), o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul vem a público se manifestar contra a ação ilegal operada pelo estado catarinense.  

"No intuito de acobertar a própria incompetência e ineficácia, na contramão dos acordos firmados e da tutela cautelar, em movimento traiçoeiro, o governo do estado de Santa Catarina determinou, ilegalmente, o uso da própria força policial para atacar o povo Xokleng, com muita covardia e violência, na manhã deste domingo (8). De acordo com informações de lideranças, vários indígenas Xokleng foram feridos na desastrosa e irresponsável operação policial", diz um trecho da nota do Cimi Regional Sul.

Publicação: 09/10/2023

Rádio Cimi - Edição 228

Lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciam a violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Além de cobrarem urgência na demarcação e proteção dos territórios durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O evento está sendo realizado de 11 de setembro deste ano, até está próxima sexta-feira (13), em Genebra, na Suíça. 

Entre as várias contribuições das lideranças indígenas do Brasil. Cleonice Pankararu, da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba (MG), denunciou os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha.

Em declaração conjunta, o Cimi e outras organizações da América Latina chamam a atenção para o sistema de justiça criminal e para o tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil, na Bolívia, na Colômbia e no México.

Viviane Balbuglio, advogada do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e assessora jurídica do Cimi, deu voz às denúncias no painel destinado ao debate sobre detenções arbitrárias indígenas.

Publicação: 12/10/2023

Rádio Cimi - Edição 229

Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território

Na segunda-feira da última semana (13), os indígenas Tabajara da Paraíba foram novamente surpreendidos com uma invasão na Mata do Graú, região de Tambaba, litoral sul paraibano. Um aparato com maquinários e vários trabalhadores, seguranças armados, tratores e retroescavadeiras avançavam sobre a mata, destruindo tudo.

A empresa responsável, que planeja a construção de um resort no local, tinha em seu poder uma licença ambiental para instalação da infraestrutura, concedida de forma ilegal pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Publicação: 23/11/2023

Rádio Cimi - Edição 235

Agressões a jornalistas e a indígenas em Mato Grosso do Sul precisam ser investigadas e punidas

Nesta quarta-feira (22), o jornalista canadense Renaud Philippe e a cineasta e antropóloga Ana Carolina Mira Porto foram violentamente agredidos, ameaçados e roubados enquanto apuravam uma sequência de ataques contra uma retomada realizada por indígenas Guarani e Kaiowá em Iguatemi (MS), na fronteira com o Paraguai. Até o presente momento, segundo lideranças, três indígenas seguem desaparecidos e pelo menos dez foram feridos, entre eles uma gestante.

É urgente que se tomem as medidas necessárias para encontrar todas as pessoas desaparecidas e que sejam responsabilizados os agressores e seus mandantes.

Publicação: 23/11/2023

Radio Cimi - Edição 236

“Que o seu clamor seja ouvido pelas autoridades”: carta do Papa aos Guarani e Kaiowá é lida na Assembleia da Aty Guasu

Em meio a atividades em memória de Marçal de Souza e dos 40 anos de seu assassinato, uma carta enviada pelo Papa Francisco aos povos Guarani e Kaiowá foi lida pelo cardeal, arcebispo de Manaus e presidente do Cimi, Dom Leonardo Steiner, à Assembleia Geral da Aty Guasu, reunida no tekoha Kunumi Vera, em Caarapó (MS). 

“Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento”, afirma o pontífice. O Papa também faz votos “para que se encontrem caminhos que possam garantir-lhes uma vida tranquila e pacífica na terra em que vivem”.

Publicação: 30/11/2023

Radio Cimi - Edição 237

Ministra Sônia Guajajara visita TI Xukuru Kariri para reafirmar decisão do governo de protelar demarcações

Sônia afirmou que existe vontade política do governo de fazer as demarcações, mas “forças contrárias” têm barrado a publicação de portarias declaratórias, o avanço de processos e homologações. A decisão de protelar os procedimentos demarcatórios seria em busca de condições políticas mais adequadas.

Na conclusão de seu Antônio Celestino Xukuru Kariri, a visita da ministra, embora importante, serviu para dizer que o governo não tem autonomia para cumprir a Constituição nos procedimentos de demarcação, cedendo a interesses privados de políticos e empresários.

Publicação: 15/05/2019

Rádio Cimi - Edição 263

O Cimi é um organismo vinculado à CNBB que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil

Rádio Cimi - Edição 263

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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