VITÓRIA DOS POVOS INDÍGENAS: por 9 a 2, STF reafirma direitos indígenas e julga marco temporal inconstitucional

O STF encerrou nesta quinta-feira (21) a votação do julgamento do caso que discute o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese foi derrotada por 9 votos a 2 pela Suprema Corte, que reafirmou o direito originário dos povos indígenas às suas terras e confirmou a inconstitucionalidade do marco temporal.

Além da decisão positiva para o conjunto dos povos indígenas do Brasil, o povo Xokleng também saiu vitorioso no mérito do processo, tendo garantido seu direito de posse sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ.

O clima era de festa do lado de fora do STF, onde cerca de 600 indígenas de diversas regiões acompanhavam a sessão, mobilizados contra o marco temporal e em defesa de seus direitos.

Outros pontos que compõem a discussão e que devem integrar o texto final da decisão serão analisados na próxima sessão do STF, que deve ser realizada na próxima semana, na quarta-feira (27).

Publicação: 22/09/2023

Rádio Cimi - Edição 223

Lideranças Guarani e Kaiowá afirmam que marco temporal é contra os direitos originários, em incidência internacional”

Em viagem para Europa, lideranças Guarani e Kaiowá têm se reunido com representantes de instituições europeias, do parlamento, de comissões e serviços externos europeus para que se atentem cada vez mais a situação que os povos Guarani e Kaiowá enfrentam no Brasil.

“É importante falar com os formuladores de políticas europeias e aos órgãos de direitos humanos da ONU”, afirmam as lideranças. Inayea Lopes e Josiel Machado, representantes da Aty Guasu, estão sendo acompanhados pela FIAN e Cimi. A comitiva também participa da 54ª Sessão do CDH e da análise do Brasil pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 

Publicação: 27/09/2023

Rádio Cimi - Edição 224

Nota do Cimi: violência contra crianças Yanomami e continuidade do garimpo exigem resposta imediata e efetiva do Estado

O Conselho Indigenista Missionário expressa seu mais contundente repúdio à violência que sofreram as crianças e adolescentes Yanomami da macrorregião de Surucucu, na Terra Indígena (TI) Yanomami. As crianças foram amarradas em estacas de madeira por garimpeiros que se negam a sair do território e continuam com a prática do garimpo ilegal.

A situação mostra o quanto se está distante de uma ação verdadeira e eficiente de desintrusão e eliminação da violência contra os povos da TI. Uma rápida e efetiva resposta do governo brasileiro e dos órgãos competentes é necessária e urgente

Publicação: 28/09/2023

Rádio Cimi - Edição 225

“Direitos originários, territórios livres”: Cimi inicia sua XXV Assembleia Geral

O Cimi iniciou ontem (27) a XXV Assembleia Geral da instituição. O evento ocorre entre os dias 27 e 30 deste mês, no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO).

O encontro, realizado de dois em dois anos, reúne cerca de 140 missionários com o objetivo de reafirmar a caminhada junto aos povos indígenas e debater o projeto missionário do Cimi. 
 
No decorrer dos quatro dias da Assembleia Geral, serão realizados debates e reflexões sobre o atual contexto político, indigenista e eclesial, além da eleição do novo secretariado nacional para o mandato dos próximos quatro anos.

Publicação: 04/10/2023

Rádio Cimi - Edição 226

XXV Assembleia Geral do Cimi elege nova diretoria e reafirma compromisso com os povos indígenas e suas lutas

Entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou a sua XXV Assembleia Geral. Além de místicas, celebrações, rodas de conversa e debates sobre a conjuntura da política indígena e indigenista, a Assembleia elegeu a nova diretoria do Cimi, que estará à frente da entidade pelos próximos quatro anos.

No documento final da Assembleia, o Cimi estabelece suas prioridades e analisa os principais desafios do próximo período – inclusive em relação às incertezas geradas pela tese final do STF no julgamento que derrotou o marco temporal.

Publicação: 05/10/2023

Rádio Cimi - Edição 227

Governo de Santa Catarina descumpre acordos, ataca povo Xokleng e põe em risco população à jusante da Barragem Norte

Em resposta ao ataque realizado pela Polícia Militar do estado de Santa Catarina contra a Terra Indígena Ibirama La Klanõ, do povo Xokleng, na manhã deste domingo (8), o Conselho Indigenista Missionário Regional Sul vem a público se manifestar contra a ação ilegal operada pelo estado catarinense.  

"No intuito de acobertar a própria incompetência e ineficácia, na contramão dos acordos firmados e da tutela cautelar, em movimento traiçoeiro, o governo do estado de Santa Catarina determinou, ilegalmente, o uso da própria força policial para atacar o povo Xokleng, com muita covardia e violência, na manhã deste domingo (8). De acordo com informações de lideranças, vários indígenas Xokleng foram feridos na desastrosa e irresponsável operação policial", diz um trecho da nota do Cimi Regional Sul.

Publicação: 09/10/2023

Rádio Cimi - Edição 228

Lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciam a violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Além de cobrarem urgência na demarcação e proteção dos territórios durante a 54ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

O evento está sendo realizado de 11 de setembro deste ano, até está próxima sexta-feira (13), em Genebra, na Suíça. 

Entre as várias contribuições das lideranças indígenas do Brasil. Cleonice Pankararu, da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba (MG), denunciou os impactos da exploração de lítio e redes de transmissão de energia no Vale do Jequitinhonha.

Em declaração conjunta, o Cimi e outras organizações da América Latina chamam a atenção para o sistema de justiça criminal e para o tratamento penal e prisional reservado às pessoas indígenas no Brasil, na Bolívia, na Colômbia e no México.

Viviane Balbuglio, advogada do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e assessora jurídica do Cimi, deu voz às denúncias no painel destinado ao debate sobre detenções arbitrárias indígenas.

Publicação: 12/10/2023

Rádio Cimi - Edição 229

Povo Tabajara da Paraíba resiste a mais uma invasão de seu território

Na segunda-feira da última semana (13), os indígenas Tabajara da Paraíba foram novamente surpreendidos com uma invasão na Mata do Graú, região de Tambaba, litoral sul paraibano. Um aparato com maquinários e vários trabalhadores, seguranças armados, tratores e retroescavadeiras avançavam sobre a mata, destruindo tudo.

A empresa responsável, que planeja a construção de um resort no local, tinha em seu poder uma licença ambiental para instalação da infraestrutura, concedida de forma ilegal pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

Publicação: 23/11/2023

Rádio Cimi - Edição 235

Agressões a jornalistas e a indígenas em Mato Grosso do Sul precisam ser investigadas e punidas

Nesta quarta-feira (22), o jornalista canadense Renaud Philippe e a cineasta e antropóloga Ana Carolina Mira Porto foram violentamente agredidos, ameaçados e roubados enquanto apuravam uma sequência de ataques contra uma retomada realizada por indígenas Guarani e Kaiowá em Iguatemi (MS), na fronteira com o Paraguai. Até o presente momento, segundo lideranças, três indígenas seguem desaparecidos e pelo menos dez foram feridos, entre eles uma gestante.

É urgente que se tomem as medidas necessárias para encontrar todas as pessoas desaparecidas e que sejam responsabilizados os agressores e seus mandantes.

Publicação: 23/11/2023

Radio Cimi - Edição 236

“Que o seu clamor seja ouvido pelas autoridades”: carta do Papa aos Guarani e Kaiowá é lida na Assembleia da Aty Guasu

Em meio a atividades em memória de Marçal de Souza e dos 40 anos de seu assassinato, uma carta enviada pelo Papa Francisco aos povos Guarani e Kaiowá foi lida pelo cardeal, arcebispo de Manaus e presidente do Cimi, Dom Leonardo Steiner, à Assembleia Geral da Aty Guasu, reunida no tekoha Kunumi Vera, em Caarapó (MS). 

“Quero exprimir a minha proximidade nestes momentos de sofrimento”, afirma o pontífice. O Papa também faz votos “para que se encontrem caminhos que possam garantir-lhes uma vida tranquila e pacífica na terra em que vivem”.

Publicação: 30/11/2023

Radio Cimi - Edição 237

Articulação indigenista do Rio Grande do Sul divulga carta aberta sobre situação dos povos indígenas em meio à catástrofe climática

O conjunto de 22 organizações da sociedade civil que estão atuando na assistência emergencial aos povos indígenas atingidos pelas chuvas e enchentes históricas no Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira (16), uma carta aberta sobre a situação destes povos no estado.

A carta apresenta um relato sobre a assistência às comunidades atingidas pela catástrofe climática e, especialmente, apresenta propostas de ações emergenciais e estruturais a serem assumidas pelo poder público. As ações envolvem medidas de assistência, infraestrutura e garantia de direitos como saúde, soberania alimentar e regularização territorial.
 
O documento destaca que, embora diversos servidores públicos estejam empenhados em sua missão diante da catástrofe sem precedentes, “há uma lacuna na formulação e implementação de uma política pública indigenista que coordene, aglutine e intersetorialize os diversos compromissos legais que cabem ao poder público”.

Publicação: 17/05/2024

Rádio Cimi - Edição 264

O Cimi é um organismo vinculado à CNBB que há 45 anos atua em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil

Rádio Cimi - Edição 264

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

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