Quais os seus direitos ao comprar pela Internet? Ouça aqui no Entenda Direito. Este boletim foi ao ar no dia 16 de julho no programa Rádio Livre, na Rádio Bandeirantes.

ENTENDA DIREITO - COMPRAS PELA INTERNET

O que é guarda compartilhada? O que a lei prevê? O filho tem duas casas? Fica uma semana com a mãe e outra com o pai? A guarda compartilhada é diferente da guarda alternada. Este foi o tema do Entenda Direito que foi ao ar no dia 23 de julho na Rádio Bandeirantes.

ENTENDA DIREITO - GUARDA COMPARTILHADA

A cobrança de taxa de rolha pelos restaurantes é correta? Saiba aqui no Entenda Direito.

ENTENDA DIREITO - TAXA DE ROLHA

Mês de agosto com diversas liquidações e saldões e o assunto do Entenda Direito desta quinta-feira foram os direitos de consumidores e fornecedores neste casos. TV de plasma a R$1,00? Produto de mostruário tem garantia? Ouça.

ENTENDA DIREITO #15 - OFERTAS, SALDÕES E ETC.

No DF, uma consumidora foi condenada por abusar do direito de reclamar. Tendo razão ou não, o consumidor precisa ficar atento para não ver o jogo virar contra ele. Assunto do Entenda Direito, que vai ao ar após as 17h, todas as quintas feiras, no programa Rádio Livre.

ENTENDA DIREITO - CUIDADO AO RECLAMAR

Uma campanha pede o fim da cobrança da tarifa de roaming por parte das empresas de telefonia celular. Saiba o porquê no Entenda Direito, que vai ao ar sempre às quintas-feiras, às 17h20, no programa Rádio Livre da Rádio Bandeirantes.

ENTENDA DIREITO - FIM DO ROAMING

No Entenda Direito desta semana, conversei com Chico Prado e Ana Nery no Rádio Livre sobre os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e as propostas de mudança da lei que tramitam no Congresso Nacional.

ENTENDA DIREITO - 25 ANOS DE CDC

No Entenda Direito desta semana, contamos a história do ouvinte Eduardo Bastos. No condomínio dele, foi implantada a medição individual de consumo de água, mas veio a multa das Sabesp e todo mundo teve que pagar o rateio. Tá certo isso? Acompanhe a conversa com Ana Nery e Chico Prado no Rádio Livre.

ENTENDA DIREITO - CONDOMÍNIO E RATEIO DE MULTA

Más notícias para os contribuintes: o ICMS da carne voltou a ser cobrado e o STJ entendeu que a TUSD e a TUST não podem ser excluídos da base de cálculo do ICMS cobrado sobre o fornecimento de energia. Entenda essa confusão toda no Entenda Direito na Rádio Bandeirantes.

ENTENDA DIREITO - O ICMS da carne e as tarifas da conta de luz

Algumas discussões, quando parecem resolvidas, insistem em voltar e sempre provocam dúvidas. Uma delas é se a operadora de TV por assinatura pode ou não cobrar pelo ponto adicional. Você sabe exatamente o que pode ou não ser cobrado quando há o ponto adicional em sua casa?

ENTENDA DIREITO - Ponto-extra de TV a cabo pode ser cobrado?

Jornalista e advogado. Repórter da Rádio Bandeirantes de São Paulo.

Hugo Vecchiato