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O trabalho dos peritos engenheiros, arquitetos, médicos, odontólogos, contadores, corretores de imóveis e demais profissionais nos variados campos do conhecimento, contribui para o aprimoramento dos julgamentos ao fornecer informações que esclarecerem a verdade sobre os fatos apresentados no processo. Todas as vezes que a matéria de prova for de uma área de conhecimento diferente do próprio direito, os magistrados contam com o auxílio de um perito para esclarecimento de outras ciências.

Entretanto, há casos em que o perito age de maneira irregular ou tendenciosa, o que motivo que os casos que presenciamos de Desembargadores declararem a nulidade do laudo, mediante a denúncia do advogado. Kênio Pereira esclarece para o jornalista Eduardo Costa, da Rádio Itatiaia, sobre os riscos que os peritos estão sujeitos ao cometerem algum erro; as punições a que estão sujeitos no Código de Processo Civil e no Código Penal; frisa sobre a importância da perícia em vários tipos de processo e em especial para provar que o rateio de despesas de condomínio pela fração ideal consiste num erro no caso de coberturas e lojas no térreo. Ao final, esclarece o que o perito pode fazer para evitar as falhas e como se preparar para compreender as leis que está obrigado a observar quando atua nos processos judiciais.

PERÍCIA JUDICIAL ERRADA PODE SER ANULADA E O PERITO PUNIDO

Kênio Pereira

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