Acompanhe a primeira parte da reportagem especial, produzida pela a Rádio FM Assembleia, com o tema “Para Cultivar Margaridas”. A série aborda a realização da Marcha das Margaridas, uma estratégia de luta pela garantia de direitos da mulher do campo.  Em agosto de 2015, a Marcha será realizada, em Brasília.

A produção apresenta a vida e o trabalho da sindicalista Margarida Maria Alves, que dá nome à Marcha. A participação feminina no Parlamento e as reivindicações para a garantia de direitos na Assembleia Legislativa também são discutidas na reportagem.  

A reportagem especial é uma produção de Fátima Abreu e Tarciana Campos, com edição de Nabucodonosor Queiroz, Ronildo Lins e direção de Ronaldo César. Foi ao ar no programa Narcélio Limaverde, da Rádio FM Assembleia.



Para Cultivar Margaridas - Parte 01

Deputado estadual Moisés Braz (PT) fala ao programa Plenário do Povo, do radialista Antônio Filho, na rádio Rio Acaraú FM de Tamboril. Na entrevista, o parlamentar avalia a plenária do Partido dos Trabalhadores de Tamboril ocorrida na manhã deste sábado, 24 de outubro, na sede do STTR, que apresentou o projeto político da agremiação com vistas às eleições de 2016 e o vereador Bibi como pré-candidato na chapa majoritária no ano que vem. Moisés falou ainda sobre a conjuntura política estadual e nacional.

Entrevista Moisés Braz na Rádio Rio Acaraú FM 24/10/2015 at Tamboril

Moisés Braz faz balanço das ações da Comissão de Agropecuária no programa do Narcélio 

O deputado estadual Moisés Braz (PT) foi entrevistado na segunda, 30 de novembro, no programa Narcélio Limaverde da FM Assembleia. Presidente da Comissão de Agropecuária da Casa, o parlamentar fez um balanço das ações do colegiado durante ao ano. 

Entre os destaques da comissão, o deputado destacou a audiência pública que discutiu a renegociação das dívidas dos produtores rurais com o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil. "Além disso, fizemos audiência para debater sobre a  defesa dos direitos das mulheres na Marcha das Margaridas e a série de oito audiências públicas que estão debatendo o Desenvolvimento Rural Sustentável nas macrorregiões do Estado", afirmou, ao acrescentar que um documento com todas as sugestões será entregue ao governador Camilo Santana como contribuição à metodologia de planejamento Os 7 Cearás realizada pelo Executivo.

Sobre a escassez de água, um dos problemas mais urgentes no Estado, Moisés colocou que o assunto tem sido uma das principais pautas discutidas durante as audiências públicas sobre DRSS. "Mesmo com o dinheiro federal e as ações do Estado, a realidade é de falta de água. Se não fossem os poços profundos, estávamos abastecendo com carro-pipa", avaliou.

Moisés classificou a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente 82% finalizadas, como "a maior obra hídrica para os nordestinos". O parlamentar disse ter visitado os canteiros de obras do Cinturão das Águas em Jati, onde "está tudo pronto pronto para receber as águas da Transposição e distribuir para o restante do Estado". Isso, avalia, vai resolver definitivamente o problema da falta d'água no semiárido e garantir que Fortaleza e a Região Metropolitana tenham água permanentemente. Além disso, a obra vai perenizar o rio Salgado, no Cariri.

Sobre as perspectivas para 2016, Moisés se disse otimista apesar das previsões de inverno irregular. "Torcemos para que as chuvas possam pelo menos reabastecer os açudes", colocou. 

Na opinião do presidente da Comissão de Agropecuária, a expectativa é de que programas governamentais, entre eles os de habitação e de convivência com a seca, possam ser transformados de políticas públicas para programas de Estado. Como exemplos, citou o Minha Casa, Minha Vida, o de substituição de copas de cajueiro, de assistência técnica para agricultura e assentamentos de reforma agrária, entre outros. 

Moisés defendeu ainda a renegociação das dívidas dos pequenos, médios e grandes produtores. "Eles têm dívidas que vencem até 31 de dezembro, e têm. eles tem de estar adimplentes para realizar novos convênios e continuar produzindo", explicou. Por último, conclamou os cearenses a economizar água e evitar o desperdício.


Entrevista Moisés Braz - Programa Do Narcélio 301115

Deputado Moisés Braz (PT) subiu à tribuna da Assembleia na manhã desta quarta, 24 de fevereiro de 2016, para destacar a mensagem nº 7963, enviada pelo governador Camilo Santana, contendo o projeto de lei  que "autoriza a transferência de recursos para a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Ceará - Fetraece"

A lei visa a execução do programa 032 - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no meio rural e tem como público-alvo agricultores e agricultoras familiares, abrangendo todas as regiões do Estado do Ceará. 

O objetivo é realizar ações estruturantes para promover o desenvolvimento de assentamentos, reassentamentos e comunidades tradicionais no meio rural. Justifica-se pela sua contribuição efetiva na mitigação dos efeitos das seguidas secas ocorridas em nosso Estado. 

Pelo texto do projeto, fica autorizada a transferência de recursos até o montante de R$ 2,5 milhões para perfuração e instalação de poços em 100 comunidades rurais de 37 municípios do Estado do Ceará.


Moises Braz destaca mensagem que destina recursos para poços

GARANTIA SAFRA 2016-2017

Mais de 230 mil famílias de 180 municípios cearenses serão beneficiadas pelo Programa Garantia Safra 2016-2017. Na manhã desta terça-feira (25/04), o governador Camilo Santana fez o lançamento do programa que beneficia agricultores que tiveram perda de pelo menos 50% da produção. Ao todo, serão investidos R$ 117,9 milhões. A solenidade para assinatura do termo de adesão aconteceu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O deputado estadual Moisés Braz (PT) esteve presente e destacou a importância dessa política para o homem e a mulher do campo. 

Ouça:

Moises Braz comenta Lançamento Garantia Safra 250417

O Deputado Estadual Moisés Braz (PT) participou na tarde de ontem (3/7), na subsecção da OAB em Sobral, de audiência que discutiu a proposta de desativação de 34 comarcas do Ceará que deverão ser "anexadas" a outras de cidades maiores, concentrando a prestação jurisdicional nas comarcas sede e desativando os fóruns das comarcas vinculadas. A proposta está entre as principais mudanças do Plano de Reestruturação do Poder Judiciário do Ceará aprovado também nesta segunda-feira (3), pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com votação unânime, o plano deverá ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo e, se aprovado, para a sanção do Governador do Ceará, Camilo Santana.

Confira sonora do deputado Moisés Braz sobre o assunto:

Moisés Braz fala sobre fechamento de comarcas no interior 040717

A Câmara deu o primeiro passo para alterar drasticamente a forma de eleição de deputados federais e estaduais em 2018. Por 17 votos a 15, e duas abstenções, os parlamentares da comissão especial da PEC 77/2003, que trata da Reforma Política, entenderam que só deverão ser eleitos para os cargos os deputados que forem os mais votados. Se a proposta for aprovada no plenário das duas casas legislativas, o que entrará em vigor na próxima eleição será o “distritão”, uma espécie de eleição majoritária como a que ocorre para outros postos como os do Executivo ou do Senado. Atualmente, há um sistema proporcional no qual os escolhidos mesclam os votos dados em seus nomes com os recebidos pelos seus partidos ou coligação. Assim, só ocupa o cargo quem atingiu esse coeficiente eleitoral.

O *deputado estadual Moisés Braz (PT)* criticou a aprovação na comissão. Ouça:

Moises Critica Aprovação Do Distritão Em Comissão Do Congresso 100817

Discurso do deputado estadual Moisés Braz (PT) na solenidade de assinatura do decreto que cria a política de aquisição de alimentos da agricultura familiar

O deputado estadual Moisés Braz (PT) aprovou emenda na lei que garante a participação de 1/3 das entidades da sociedade civil na composição do Comitê Gestor do PAA, com destaque para a participação da FETRAECE

Saiba mais: http://bit.ly/2vX05MG

Discurso Moisés Braz assinatura decreto PAA Estadual 110817

MOISÉS BRAZ DISCUTE MELHORIAS NO FUNCIONAMENTO DA CEASA DE TIANGUÁ

O deputado estadual Moisés Braz (PT) esteve reunido na manhã desta terça-feira, 31 de outubro, na Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, com o presidente Clóvis Lima Ferreira, o diretor técnico operacional Célio Cavalcante, o diretor financeiro Eduardo Nogueira e o gerente da Ceasa de Tianguá, Antônio de Lima. 

Na reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer a atuação e o funcionamento da Ceasa de Tianguá, na região da Ibiapaba. Segundo Célio Cavalcante, a unidade necessita de melhorias estruturais, como reforma de galpões e das portarias, instalação de galpões móveis, recuperação da cerca, ampliação pavimentação e uma nova bateria de banheiros. Também já estão sendo feitas a implantação da vigilância armada, ampliação do quadro de seguranças e assinatura de convênio com a Polícia Militar. 

Na oportunidade, o diretor técnico apresentou números que comprovam aumento da comercialização nos 60 dias após a mudança da feira para as terças e sextas-feiras. “Como já é possível verificar que a mudança foi positiva é feita a pedido dos produtores e comerciantes, o ideal é garantir a feira nestes dias”, afirmou o deputado. 

Moisés prometeu apresentar uma emenda propositiva no orçamento para aquisição dos galpões móveis. “Vou propor também ao deputado Guimarães que ele apresente uma emenda para a pavimentação do terreno para abrigar a estrutura”, afirmou.

A Ceasa de Tianguá funciona há 43 anos em um terreno pertencente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujo uso de dá por meio de um convênio com o Estado.

Moisés fala sobre reunião na Ceasa de Tianguá

Comissão de Agropecuária vai discutir preço do leite no Sertão Central e a execução do projeto Paulo Freire

A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará realizou reunião ordinária na manhã desta quarta, 8 de novembro. A comissão aprovou, entre outros pontos da puta, requerimentos de audiências públicas do presidente do colegiado, deputado estadual Moisés Braz (PT). O de nº 15/17 requer a realização de audiência pública para debater sobre o preço de aquisição do leite in natura praticado pelas empresas de laticínios do Sertão Central, na localidade de Fogareiro, em Quixeramobim.
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O outro requerimento, também de autoria do deputado Moisés Braz, requer a realização de audiências públicas nos municípios de Fortaleza e Sobral para discutir sobre a execução do Projeto Paulo Freire, de competência da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. As audiências terão as datas posteriormente marcadas.

Comissão de Agropecuária aprova audiências públicas 081117

Organização Judiciária: emendas de Moisés Braz (PT) asseguram Ararendá, Cruz e Meruoca como comarcas-sede

O deputado estadual Moisés Braz (PT) comunicou nesta sexta, 17, a publicação, no Diário Oficial do Estado (edição de 16/11/17), da sanção do governador Camilo Santana à Lei nº 16.397, 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização judiciária do Estado do Ceará

Durante a votação da mensagem do Tribunal de Justiça na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Moisés Braz (PT) teve papel decisivo na manutenção dos municípios de Ararendá, Cruz e Meruoca como comarcas-sedes.

Mais informações: http://moisesbraz.com.br/organizacao-judiciaria-emenda-de-moises-assegura-ararenda-cruz-e-meruoca-como-comarcas-sede/

Manutenção comarcas Ararendá Meruoca e Cruz 171117

Câmaras Municipais serão notificadas sobre liberação de recursos estaduais

Desde a última sexta-feira, 24, os órgãos e entidades da administração pública estadual estão obrigados a notificar oficialmente as Câmaras de Vereadores a cada vez que os municípios receberem recursos do Estado. A medida atende ao que determina a Lei nº 16.423/17, de autoria do deputado estadual Moisés Braz (PT), sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 24 de novembro. 

Segundo o deputado autor do projeto, a lei visa dar maior transparência e informação sobre os recursos públicos estaduais destinados aos municípios. “Com essa medida, todas as Câmaras Municipais serão, obrigatoriamente, notificadas quando da transferência de recursos públicos pelo órgãos e entidades da administração pública estadual. É uma lei inovadora e pioneira dentre os estados brasileiros”, afirma Moisés Braz, que se baseou na legislação federal (Lei nº 9.452/97), que trata da obrigatoriedade da notificação ao legislativo municipal do repasse de recursos federais.

Moisés Braz fala sobre lei que aumenta transparência de recursos estaduais a municípios

O presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa, deputado estadual Moisés Braz (PT), concedeu nesta terça, 28 de novembro, entrevista ao programa Narcélio Limaverde. Na oportunidade, o parlamentar fez um balanço dos trabalhos da Comissão durante o ano de 2017. Moisés falou sobre a questão hídrica no Estado, fator que deve nortear os trabalhos do colegiado no ano que vem

Entrevista à FM Assembleia sobre Comissão de Agropecuária 281117

*#SONORA*

O deputado estadual *Moisés Braz (PT)* destacou nesta quinta, 30, em pronunciamento na Assembleia, a política de apoio ao esporte e lazer do Governo do Estado por meio da construção de Areninhas e campinhos em municípios cearenses, implementada pelo governador Camilo Santana (PT). Moisés garantiu através de emenda ao Orçamento a construção de campinhos em 18 municípios. Entre os beneficiados, estão Abaiara, Várzea Alegre, Orós, Jijoca de Jericoacoara, Barreira, Milhã, Alcântaras, Forquilha, Massapê, Meruoca, Moraújo, Santana do Acaraú, Ararendá, Catunda, Independência, Tamboril, Jaguaribe e Palhano. 

O deputado falou ainda sobre a eleição da nova direção da Fetraece. Ouça:

Areninhas, campinhos e eleição na Fetraece

Deputado estadual Moisés Braz (PT) comenta aprovação, pela Assembleia Legislativa, de mensagem do Governo do Estado que destina recursos para Projeto de Mandalas e a eleição da nova coordenação da Fetraece na Região de Sobral 

Saiba mais: http://moisesbraz.com.br/assembleia-aprova-recurso-para-projeto-de-mandalla-no-ceara/

Recursos para projeto Mandala e eleição Regional Fetraece Sobral

O deputado estadual Moisés Braz comentou os destaques do discurso do governador Camilo Santana na abertura do ano legislativo de 2018 no Parlamento Cearense

Moisés Braz destaca discurso de Camilo na Assembleia

Deputado estadual Moisés Braz (PT) avalia mobilização contra Reforma da Previdência no Dia Nacional de Greve ocorrida nesta segunda (18/2) no município de Sobral, Ceará

Moisés Braz avalia mobilização contra Reforma da Previdência em Sobral 190218

Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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