Name: #76 - São Paulo Sob Controle by MPC-SP
Duration: 16 min 1 s
Description: Nesse episódio, o Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais, Professor Doutor Luciano Anderson de Souza, fala sobre o suposto 'revide' do Poder Legislativo ao criar a Lei de Abuso de Autoridade, comenta a aplicabilidade da lei e se há violação aos preceitos democráticos.

Nesse episódio, o Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais, Professor Doutor Luciano Anderson de Souza, fala sobre o suposto 'revide' do Poder Legislativo ao criar a Lei de Abuso de Autoridade, comenta a aplicabilidade da lei e se há violação aos preceitos democráticos.

#76 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, o mestre e doutor em Direito com pós-doutorado na Universidade de Pisa na Itália, Professor Doutor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, esclarece como funcionam as Comissões Parlamentares de Inquérito, quais os limites e poderes previstos para a instalação destas, e a relevância das CPIs como instrumento de fiscalização dos atos do Poder Executivo.

#83 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, o Professor Doutor Gustavo Ungaro, ex-Controlador Geral do Munícipio de São Paulo e ex-Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, fala da complementariedade entre os controles interno e externo, da necessidade de adoção de programas de compliance pelo Poder Público e da importância do Controle Interno para a promoção de melhorias na Administração Pública.

#84 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, o ilustre economista e ex-Ministro da Fazenda Dr. Maílson da Nóbrega ressalta o que motivou a criação do teto de gastos no país e a importância de sua manutenção, e pontua as consequências de uma possível aprovação da PEC dos Precatórios e de um rompimento do teto.

#85 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, o Professor Pedro Fernando Nery fez uma análise sobre o atual cenário de desemprego no país, pontuou questões implícitas ao aumento do salário mínimo e ressaltou a importância de programas de transferência de renda para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.

#86 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, a Professora Dra. Vera Monteiro aborda as vantagens e os riscos da contratação de empresas inovadoras pela Administração Pública, fala ainda sobre a legislação atual que abrange o tema e da importância de o gestor conhecer a inovação que está sendo proposta e, futuramente, adquirida.

#87 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, a antropóloga e professora Izabel Accioly contextualiza a importância do Dia da Consciência Negra, fala dos avanços do debate racial no país e do sentimento de pertencimento da raça negra, e ainda ressalta os muitos desafios a serem superados, tal como, o racismo estrutural.

#88 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fala dos desafios da Corte de Contas em tempos de pandemia, reflete sobre a atuação feminina em cargos de liderança no controle externo e ressalta a importância do papel pedagógico do TCE através das muitas ações desenvolvidas em 2021.

#89 - São Paulo Sob Controle

Nesta quinta-feira, 09 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar esta data tão relevante aos órgãos de controle externo, conversamos com o Doutor pela Universidade de Salamanca e Promotor de Justiça do MP-SC, Dr. Affonso Ghizzo Neto, que fez um panorama dos avanços e desafios no combate à corrupção brasileira, ressaltou a importância do controle social para a efetividade da luta, e falou da expectativa no enfrentamento à corrupção em 2022, ano de eleições.

#90 - São Paulo Sob Controle

Nesse episódio, o Auditor Federal da CGU, Marcus Braga, Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, conceitua  a expressão  “federalismo de inauguração”, pontua os impactos sociais causados pelo atraso/ paralisação de obras públicas, e destaca a importância do aperfeiçoamento do controle social, do processo de accountability e da governança chamada multinível.

#91 - São Paulo Sob Controle

No último episódio da temporada de 2021, conversamos com duas das maiores referências do país no enfrentamento da pandemia de Covid-19: Dra. Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, e Dra. Ludhmila Hajjar, médica cardiologista e professora de Cardiologia na FMUSP. Juntas, falaram sobre a eficácia das vacinas, a possibilidade de festas populares em 2022, a continuidade dos protocolos de segurança, e o que podemos esperar da Covid-19 no próximo ano.

#76 - São Paulo Sob Controle

MPC-SP

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