Fabio Monteiro, sócio fundador do escritório, discorre sobre a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação.

Projeto de Lei Regulamenta Teletrabalho

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No podcast de hoje, Michel Berruezo Maia, advogado do escritório Pellegrina e Monteiro Advogados, discorre sobre Piso Salarial da Enfermagem.

Piso Salarial da Enfermagem – Entenda a questão constitucional perante o STF

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No podcast de hoje, Michel Berruezo Maia, advogado do escritório, discorre sobre a recente posição do STF - tema nº 1.046.

Tema nº 1.046 STF – O Negociado sobre o Legislado

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No podcast de hoje, Adolfo Francisco Guimarães Teixeira Junior, advogado do escritório, discorre sobre as alterações dos juros nos empréstimos consignados.

Alterações dos juros nos empréstimos consignados

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No podcast de hoje, Nathalia Tomps Fernandes, advogada do escritório, discorre sobre recente decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112), que reconheceu a obrigação do estipulante de prestar informações prévias aos potenciais segurados a respeito das condições contratuais do seguro.

Podcast | Tema 1.112

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Em setembro de 2020, o Plenário já havia estabelecido a tese de que a equiparação salarial viola o princípio da livre iniciativa, uma vez que se trata de agentes econômicos distintos, não sujeitos a decisões empresariais que não lhes dizem respeito.

No podcast de hoje, Dr. Mariana Genevez Cardoso Andrade, advogado especialista do escritório Pellegrina e Monteiro Advogados, discorre sobre STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes.

STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes

Atuação em diversas áreas | Estamos sempre disponíveis.

STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes

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