Moradora da comunidade do KM 107, a senhora Lurdes Justi, procurou a reportagem da Cruz de Malta FM para relatar o transtorno vivido por ela e demais moradores. Ocorre que próximo à sua residência existia uma ponte pênsil, que ligava a margem esquerda com a margem direita da comunidade, a estrutura facilitava o acesso dos moradores a rodovia SC-390 e encurtava o caminho para ir até a igreja. Porém há muito tempo a ponte estava sem receber a devida manutenção e a estrutura acabou vindo a baixo.   

Em entrevista ao repórter Marcos de Melo, a moradora contou os detalhes da situação enfrentada por ela.

Ponte Pênsil é alvo de reclamações de moradora do KM 107

🌱 O Panorama Agrícola é um podcast informativo produzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), voltado a agricultores familiares, pescadores artesanais e todos que têm interesse no desenvolvimento rural sustentável. Criado em 1978, o programa é transmitido por emissoras de rádio catarinenses e distribuído nas plataformas de streaming. Com episódios diários publicados de segunda a sexta-feira, o Panorama traz conteúdos essenciais para quem vive e trabalha no campo e nas águas, com foco em pesquisa, tecnologia, inovação e boas práticas do setor.

26 de junho - Vinho artesanal em SC: da tradição à oportunidade de renda e turismo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é válida a notificação extrajudicial feita por e-mail para comprovar que o devedor está em atraso, desde que o endereço eletrônico tenha sido indicado no contrato e seja possível confirmar o recebimento da mensagem, independentemente de quem a tenha recebido.
No caso analisado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, de forma liminar, que um bem fosse apreendido após o credor enviar uma notificação por e-mail, como exige a lei.
O devedor recorreu ao STJ e argumentou que esse e-mail não seria suficiente para provar que ele estava em atraso com o pagamento, já que, o e-mail não poderia substituir a carta registrada.
O colegiado da Segunda Seção negou provimento ao recurso. O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, explicou que a lei já permite formas mais amplas de notificação e que o direito não pode ignorar a evolução dos meios de comunicação. Para ele, se for possível provar que a mensagem foi enviada e recebida, isso basta para cumprir a exigência legal. O ministro também destacou que a comunicação digital é mais rápida, econômica e eficiente, além de atender ao princípio da duração razoável do processo. 


25/06 - Notificação extrajudicial por e-mail é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai realizar a sessão ordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2025 a partir das 10h da próxima terça-feira, 1º de julho. 
A sessão online será destinada à divulgação dos relatórios estatísticos do STJ, do Conselho da Justiça Federal e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Após as férias forenses, os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto, também com uma sessão online da Corte Especial, marcada para as 14h.


25/06 - Corte Especial encerra semestre forense com sessão às 10h do dia 1º de julho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o advogado não pode ser incluído na fase de execução de um processo se ele não foi parte da ação rescisória que anulou a decisão anterior.
No caso analisado, um banco perdeu uma ação e teve que pagar indenização e honorários de sucumbência. Depois, o banco entrou com ação rescisória e conseguiu reverter a decisão. Na hora de pedir o dinheiro de volta, o banco tentou incluir o advogado dos autores no processo, alegando que ele havia recebido os honorários de forma indevida.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso entendeu que o advogado não poderia ser cobrado dessa forma. O banco recorreu ao STJ, mas o colegiado da Terceira Turma negou provimento ao recurso. 
A relatora, ministra Nancy Andrighi, explicou que, para tentar reaver os honorários pagos ao advogado, o banco precisaria fazer um pedido separado, diretamente contra ele ou no mesmo processo, de forma específica, ou em uma nova ação.
Ela reforçou que quem não foi parte da ação nem foi citado na sentença não pode sofrer medidas como penhora ou bloqueio de bens. Permitir isso violaria o direito à defesa e à coisa julgada. Por isso, o colegiado manteve o entendimento de que o advogado não pode ser cobrado nesse tipo de situação sem que exista uma decisão judicial específica contra ele.


25/06 - Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários

Escute as informações do tempo com Piter Scheuer

Previsão do tempo, com Piter Scheuer | 25 de junho

A jovem lauromülense Fernanda Fernandes, estudante de Direito, está à frente de uma iniciativa que busca garantir mais segurança aos trabalhadores que atuam na coleta de resíduos sólidos em Lauro Müller. A proposta, ainda em fase de construção, pretende focar especialmente na proteção desses profissionais durante o deslocamento entre bairros — momento considerado um dos mais vulneráveis da rotina de trabalho.

A ideia surgiu a partir da observação das condições enfrentadas por coletores no município, que muitas vezes se deslocam por trechos urbanos e rurais sob risco de acidentes.

Segundo Fernanda, o projeto poderá envolver ações de conscientização, proposição de medidas que promovam maior segurança dos trabalhadores.

Fernanda participou do programa Cruz de Malta Notícias nesta quarta-feira (25), onde explicou os detalhes da proposta, os objetivos da mobilização e como a comunidade pode colaborar para transformar a ideia em realidade.

A iniciativa chama atenção pela importância do tema e reforça a necessidade de olhar com mais atenção para a segurança de quem realiza um serviço essencial à cidade.

Ouça a entrevista:

Jovem de Lauro Müller propõe projeto para melhorar segurança de coletores de lixo

Acontece nesta quinta-feira (26), em Lauro Müller, uma importante oficina promovida pela Epagri com foco no futuro da agricultura local. O evento tem como objetivo reunir representantes das principais atividades agropecuárias do município e lideranças do setor para a construção do Planejamento Plurianual (PPA) 2026-2029.

A oficina é uma etapa de consulta à sociedade, onde os participantes poderão contribuir com sugestões, apontar demandas e colaborar na definição de prioridades para os próximos quatro anos. O encontro será realizado a partir das 14h, no auditório da Prefeitura Municipal.

De acordo com a Epagri, a participação ativa dos agricultores é fundamental para que as ações previstas no planejamento estejam alinhadas com a realidade do campo e contribuam de forma efetiva para o desenvolvimento sustentável da agropecuária local.

Paulo Cesar Freiberger, extensionista da Epagri em Lauro Müller, participou do programa Cruz de Malta Notícias nesta quarta-feira, onde detalhou os objetivos da oficina e reforçou o convite para a participação dos produtores rurais. Segundo ele, ouvir quem está no dia a dia da produção é essencial para construir políticas públicas mais eficientes e integradas às necessidades do município.

Epagri realiza oficina para ouvir agricultores e planejar ações até 2029 em Lauro Müller

A oferta de voos no Aeroporto de Jaguaruna foi ampliada a partir de terça-feira (24) com o início da segunda operação da Latam. O voo previsto para decolar às 10h05min marcou esta ampliação que chegará a 12 frequências semanais até o mês de outubro. O maior número de movimentos da empresa no aeroporto também significará uma ampliação de 71% na oferta de assentos aos passageiros do sul do Estado.

O reforço das conexões aéreas no Aeroporto de Jaguaruna é resultado de uma ação conjunta entre o Governo de Santa Catarina, via secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF). 

A Latam amplia de sete para dez frequências semanais e até outubro serão mais dois voos, chegando a 12 por semana. Isso é resultado de uma parceria importante entre o Estado e a empresa e que vai suprir uma lacuna que havia sido criada pela saída da Azul. 

Além disso, a empresa está ofertando voos em horários que eram muito reivindicados pelos usuários e os valores das passagens, quando adquiridos com antecedência, também têm sido acessíveis.

O Aeroporto de Jaguaruna está sendo concedido para a iniciativa privada, por meio da da primeira PPP da história do Governo de Santa Catarina, o Consórcio Regional Sul Aiport. 

O contrato com a concessionária foi assinado neste mês de junho. A empresa ficará responsável pela gestão nos próximos 30 anos, realizando melhorias operacionais e de infraestrutura. 

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (25), Ivan Amaral, que ocupa o cargo de secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) durante a viagem do titular Beto Martins à China, destacou a importância da ampliação dos serviços. 


Aeroporto de Jaguaruna amplia oferta de voos

Com a chegada do inverno e a queda nas temperaturas, os motoristas que trafegam pela Serra do Rio do Rastro e demais rodovias da região Serrana devem redobrar a atenção. O alerta foi feito pelo Major Álvaro Josué Moraes Paes, comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina (PMRv), em entrevista ao programa Cruz de Malta Notícias.

Segundo o Major, há risco de formação de gelo sobre a pista nos trechos mais elevados e sombreados, especialmente durante as madrugadas e nas primeiras horas da manhã. Essa condição aumenta significativamente a possibilidade de acidentes, já que o asfalto congelado compromete a aderência dos pneus e dificulta a frenagem.

Durante a entrevista, o comandante reforçou que a Serra do Rio do Rastro, um dos cartões-postais de Santa Catarina e rota importante para o turismo e o transporte regional, exige cautela redobrada nessa época do ano.

A PMRv orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, evitarem freadas bruscas, manterem distância segura de outros veículos e, sempre que possível, viajarem durante o dia, quando a visibilidade é melhor e as condições da pista são mais seguras.

A Polícia Militar Rodoviária segue monitorando as condições das estradas e pode, em situações extremas, interditar temporariamente trechos com risco iminente de acidentes.

A recomendação é que os condutores fiquem atentos aos canais oficiais da PMRv e consultem a situação das rodovias antes de pegar a estrada, principalmente em dias de muito frio.

Ponte Pênsil é alvo de reclamações de moradora do KM 107

Rádio Cruz de Malta

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