Name: Previsão do tempo, com Piter Scheuer | 26 de setembro by Rádio Cruz de Malta
Duration: 10 min 57 s
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Escute as informações do tempo com Piter Scheuer

Previsão do tempo, com Piter Scheuer | 26 de setembro

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: Thiago Gomide.

10/10 - Boletim Notícias do STJ

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Cristian Delosantos O Futuro do Saneamento em Santa Catarina Um Desafio a Ser Superado 11/10/25

Reconhecido pela sensibilidade, firmeza técnica e dedicação à formação de novas gerações de juristas, Ribeiro Dantas atua como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde setembro de 2015. Antes de chegar à corte superior, fez carreira como advogado, promotor, procurador e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Além da magistratura, mantém atuação acadêmica, com docência em renomadas universidades e vasta produção científica. A trajetória de uma década no STJ é celebrada no livro: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 anos no Tribunal da Cidadania. 
“O sentimento é um sentimento hoje de pertencimento, de saber que eu faço parte de uma instituição muito importante e que tem pessoas comprometidas com a cidadania, com a promoção da justiça e com um grande compromisso de entrega, de tentar fazer o melhor que é possível fazer. Então eu tenho orgulho de ser parte dessa grande família, que é o Superior Tribunal de Justiça”
E para o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ao longo da última década, o jurisdicionado vem ganhando tendo como integrante do STJ o ministro Ribeiro Dantas.	 
“A participação do ministro Marcelo Ribeiro Doutor no STJ tem sido marcada com muita humanidade, com muita cultura jurídica. Ele chega aos seus 10 anos de tribunal com o respeito dos colegas, com a produção de precedentes muito relevantes para a construção da cidadania, então o tribunal hoje está em festa.” 
Com mais de 300 páginas, a coletânea reúne artigos de 25 coautores, entre eles, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, magistrados da Justiça federal e professores. As reflexões exploram temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios da Justiça criminal. O ministro Gurgel de Faria foi o responsável pelo prefácio da obra e destaca o perfil humanista do colega magistrado.
“Eu digo que Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é um jurista completo, porque além da cultura que ele tem no âmbito da nossa seara, que é a seara jurídica, ele tem uma cultura geral muito grande na parte de história, na parte de música, na parte de religião, enfim, ele tem na parte dos direitos humanos também, essa cultura. E o que eu gosto de dizer é essa figura que é muito afável, muito bom você, no caso, estar num ambiente de trabalho com pessoas que querem sempre colaborar, que querem, no caso, ali ajudar ao próximo.”
O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, também enalteceu algumas qualidades de Ribeiro Dantas.  
“Ele não é um jurista apenas técnico conhecedor da lei. Ele é alguém que domina outras áreas como a história, a sociologia, a filosofia, a política. Portanto, é um magistrado, um homem completo. 
A apresentação da obra foi feita pela jurista Maria Ariadna da Rocha Ribeiro Dantas, esposa do homenageado.  
“É um momento que realmente emociona. São 10 anos que a gente pensou que nem tinha já chegado a essa data de tão rápido que passa, mas aqui a gente conseguiu fazer também uma família, o STJ tem esse poder, de ser não só o tribunal da cidadania, como acolhe muito bem a nós todos. Então é um momento muito importante, tanto na vida profissional dele, como para nós.” 

Com reportagem de Jáfer Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.


10/10 - Lançado livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

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O Senado Federal realizou audiência pública para debater o projeto de reforma do Código Civil. A sessão contou com a participação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e do ministro Marco Aurélio Bellizze – respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão que elaborou o anteprojeto de atualização do código. A audiência foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco. 
O primeiro a falar na ocasião foi o ministro Luis Felipe Salomão, que apresentou as principais propostas e destacou a necessidade das alterações do código para promover segurança jurídica em situações sem previsão legal atualmente. 
“Foi permitir e ampliar que as decisões e os precedentes, sobretudo do STJ, que é o tribunal denominado Tribunal da Cidadania e que tem vários ministros que integram a comissão, pegar essa jurisprudência já consolidada e que resolveu questões intrincadas, que não estão previstas no código propriamente dito, e colocar, inserir agora nessa proposta para assegurar que esses precedentes, que esses debates, que os professores que tenham posições já firmadas e consolidadas na doutrina, que os debates em jornadas de direito civil sejam levadas em consideração para permitir que isso fique já definitivamente assentado na proposta do código.”
Na sequência, o ministro do STJ Marco Aurélio Belizze defendeu a proposta de criação de um livro sobre o direto civil digital. 
“É muito significativa a inserção de um livro, não só menções esparsas em cada um dos livros, um livro voltado para tratar do direito digital no Código Civil, movimento que é pioneiro no mundo. A despeito do avanço da legislação digital em outros países e de eventuais críticas que possam ser dirigidas ao conteúdo da proposta apresentada, a criação de um livro de direito digital no Código Civil brasileiro, representa uma consolidação irrefutável desse ramo jurídico no direito brasileiro.  
O texto do projeto de lei é fruto do trabalho de uma comissão de juristas formada por 38 membros entre renomados professores, advogados, integrantes do Ministério Público e ministros do STJ. O texto altera cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos ao Código Civil. Além disso, agrega a jurisprudência do STF e do STJ, como destacou o professor Flávio Tartuce, relator do anteprojeto de lei.  
“Reforço que é uma reforma, não é o novo código. A gente está trazendo para a lei, com vistas à segurança jurídica, aquilo que foi consolidado no Tribunal da Cidadania nos últimos 20 anos e as jornadas de direito civil, que o STJ também é um dos promoventes. Então, é aquilo o que é consolidado hoje na doutrina, na jurisprudência, o que está sendo proposto.”
A professora Rosa Maria de Andrade Nery, correlatora do anteprojeto de lei, também apresentou aos senadores um comparativo de como é o atual código e como pode ser atualizado. 
“Do artigo 11 ao 21, Excelência, existe um tratamento especial para detalhes da vida quotidiana do nosso povo. Uma ideia: “eu quero que meus órgãos sejam doados”. Eu não posso deixar isso escrito no testamento, porque ele só será aberto depois do momento em que a extração seria necessária. Então hoje se fala nas diretivas antecipadas de vontade. Isso não estava em nenhum lugar na nossa legislação. É necessário. E nós tratamos disso com bastante cuidado.” 
Durante a audiência, os senadores que integram a comissão fizeram considerações às alterações do código e debatarem com os correlatores as propostas do projeto. 
A comissão temporária do Senado fará ainda outras 5 audiências públicas. De acordo com o plano de trabalho aprovado pelos senadores, a comissão terá cerca de 8 meses para analisar o Projeto de Lei 4 de 2025 antes de a proposta seguir para votação no plenário do Senado. 
 
 Com informações de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.	 


Previsão do tempo, com Piter Scheuer | 26 de setembro

Rádio Cruz de Malta

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