A noite de segunda-feira (7) foi marcada pela emoção e pelo reconhecimento na Câmara de Vereadores de Lauro Müller. Em uma Sessão Solene especial, dez personalidades do município foram agraciadas com a Medalha Vereadora Dilma do Espírito Santo — a maior honraria do Legislativo Municipal.

A medalha leva o nome de Dilma do Espírito Santo, mulher negra, professora, liderança comunitária e a primeira vereadora da história do município. Ela enfrentou o preconceito e lutou incansavelmente pelas causas da comunidade de Barro Branco, tornando-se símbolo de resistência, dedicação e transformação social. Faleceu no início dos anos 2000, mas seu legado continua presente e inspirando novas gerações.

A comenda, entregue a cada dois anos, homenageia cidadãos que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, econômico e comunitário de Lauro Müller. O autor dessa lei foi o ex-vereador Júlio César Cardoso, que faleceu na última quinta-feira (3). 

A reportagem da Cruz de Malta FM acompanhou a cerimônia, confira o relato dos próprios homenageados, falando do sentimento ao receber a medalha.


Homenageados enaltecem emoção, orgulho e gratidão com a Medalha Dilma do Espírito Santo

Já está no ar mais um episódio do podcast Rádio Decidendi. O jornalista Thiago Gomide recebe o juiz federal Fabiano Carraro para comentar o Tema 1.246 dos recursos repetitivos. Nele, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não cabe recurso especial para rediscutir decisões das instâncias inferiores sobre a incapacidade do autor para o trabalho em ações previdenciárias, como aquelas que tratam de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente.
No episódio, Fabiano Carraro explica os fundamentos da decisão, ressaltando que ela reforça a posição do STJ como corte uniformizadora de direito, e não como instância revisora de fatos e provas. O juiz federal detalha como essa orientação impacta a estratégia dos advogados, especialmente no que se refere à impossibilidade de reanálise das provas médicas.
A tese fixada pelo STJ visa a fortalecer a segurança jurídica e a agilizar a tramitação processual, ao mesmo tempo em que preserva a possibilidade de revisão quando houver violação de normas jurídicas. O episódio aborda como essa distinção pode ser explorada pela advocacia previdenciária e como a decisão afeta tanto os segurados quanto o INSS.
O juiz federal também esclarece como diferenciar questões jurídicas, que podem ser discutidas no STJ, daquelas meramente fáticas, que não admitem recurso especial. Além disso, analisa os efeitos da decisão sobre processos já julgados e a possibilidade de revisão de casos passados.


Rádio Decidendi: reexame da incapacidade laboral (Tema 1.246)

Em sessão solene marcada para o dia 4 de setembro, às 18h, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia, restrita a convidados e imprensa, será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
Ambos foram nomeados pelo presidente da República em 20 de agosto, após aprovação do Senado Federal. Eles foram escolhidos a partir de listas tríplices definidas pelo Pleno do STJ em outubro de 2023. Marluce ocupará a vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em outubro de 2023, e Carlos assumirá a vaga de Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024.
Marluce Caldas é procuradora de justiça do Ministério Público de Alagoas, com pós-graduação em direito constitucional e processual. Ingressou no MPAL em 1986, foi promovida em 2021 e atuou nas áreas criminal e de direitos humanos, destacando-se na discussão da Lei Seca.
Carlos Brandão é desembargador do TRF da 1ª Região desde 2015. Mestre em direito e doutor em ciências jurídicas, iniciou sua carreira como juiz federal em 1997. É também professor universitário na Universidade Federal do Piauí.


26/08 - Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: Thiago Gomide.

26/08 - Boletim Notícias do STJ

A Polícia Civil de Braço do Norte está investigando a morte de Patrícia Oening Foss, de 38 anos, ocorrida durante um evento de apresentação de carros de luxo em Grão-Pará, na última sexta-feira (22). A vítima foi atropelada por um Porsche conduzido por um médico neurocirurgião de 39 anos.

O condutor chegou a ser preso em flagrante, mas foi liberado e agora responde por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Outras duas mulheres ficaram feridas no acidente, mas já receberam alta médica.

Em entrevista ao repórter Álvaro Souza, a delegada responsável pelo caso, Jucinês Ferreira, explicou que o inquérito está em andamento e comentou com qual linha de investigação a polícia civil trabalha. 

Polícia Civil investiga morte em evento de carros de luxo em Grão-Pará

Dois botijões de gás foram furtados da Escola Municipal Júlio Serafim Gonçalves, localizada no  Barreiros, no distrito de Guatá. O crime ocorreu na noite de segunda-feira (25) e foi percebido na manhã desta terça-feira (26), quando a merendeira se preparava para iniciar o preparo da merenda escolar.

Segundo a diretora da unidade, Aristela Vieira, os autores do furto estouraram cadeados e arrombaram grades e portões para ter acesso ao local onde os botijões estavam armazenados. “É um fato que deixa a gente muito triste. Como que alguém tem coragem de vir numa escola e pegar um botijão de gás, sabendo que é preciso para preparar o alimento das crianças?”, lamentou em entrevista ao repórter Álvaro Souza.

A escola possui câmeras de videomonitoramento, e as imagens serão analisadas e encaminhadas à Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação. Apesar do transtorno, o atendimento aos alunos não foi prejudicado.

Criminosos invadem escola no Guatá e furtam dois botijões de gás

COMENTARIO ADELOR LESSA PONTO FINAL 260825

José Joacir Citadin, o Alemão do Taxi, foi o convidado de Fabrício Kusmin Alves, nesta terça-feira (26), no programa Bate Papo Cruz de Malta.

O Bate Papo Cruz de Malta vai ao ar sempre às terças e quintas-feiras, às 18h, com reprise aos sábados, ao meio-dia.

Confira a gravação completa da edição:

Homenageados enaltecem emoção, orgulho e gratidão com a Medalha Dilma do Espírito Santo

Rádio Cruz de Malta

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