O ex-prefeito de Orleans e pré-candidato a deputado estadual pelo MDB, Jorge Koch, foi o entrevistado do programa Cruz de Malta Notícias nesta quarta-feira (20). Durante a conversa, ele detalhou como vem conduzindo sua pré-campanha e destacou a importância da representatividade política do Sul de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.

Segundo Koch, sua agenda tem sido intensa, com visitas diárias a diferentes municípios da região Sul e também a outras áreas do estado. O pré-candidato reforçou a necessidade de manter o gabinete 112 na Alesc, atualmente ocupado pelo deputado Volnei Weber (MDB), como um espaço de defesa dos interesses do Sul catarinense.

Na entrevista, Jorge Koch revelou ainda que o MDB já definiu os nomes que irão representar o partido na disputa estadual pela região. Ele será o candidato pela Amrec e Amurel, enquanto Tiago Zilli representará a Amesc. Sobre a disputa para deputado federal, o pré-candidato informou que a sigla ainda não fechou a lista de nomes.

Ouça a entrevista completa: 

MDB define apenas dois nomes para disputar vaga de deputado estadual no Sul de SC

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: Thiago Gomide.

19/09 - Boletim Notícias do STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) vão promover, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. Nesta edição, o evento homenageia o juiz Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que faleceu quando ocupava o cargo de juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele dedicou grande parte da carreira a questões relacionadas a raça, gênero e direitos da criança e do adolescente.
O curso será das 8h às 18h, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. As inscrições devem ser feitas em formulário eletrônico, no site educa.enfam.jus.br,  para participação presencial ou virtual.
Com o objetivo de divulgar e debater os 49 enunciados aprovados na I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, o curso dá continuidade às ações iniciadas no Simpósio Internacional pela Equidade Racial e ampliadas na primeira edição do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial, realizados em dezembro de 2024 e maio de 2025, respectivamente.
Na programação do curso, está prevista a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
A programação completa está no site do STJ. 
Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.
Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17092025-2o-Curso-Nacional-sobre-os-Enunciados-de-Equidade-Racial-sera-realizado-dia-6-de-outubro--em-Salvador.aspx


18/09 - STJ e CJF realizam em outubro o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

COMENTARIO ADELOR LESSA PONTO FINAL 190925

 
O livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015 traz 40 artigos escritos por processualistas de todas as regiões do Brasil, reconhecidos nacionalmente pela qualidade dos trabalhos acadêmicos. Participaram do lançamento da obra, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal e várias outras autoridades, além de convidados. Na abertura do evento, no Espaço Cultural STJ, o ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do tribunal, destacou a importância da corte na aplicação do CPC. 
 
“Praticamente todos os julgados que interpretaram tanto o Código Civil quanto o Código de Processo Civil têm típica natureza infraconstitucional. Portanto, os julgados são realmente de interpretação final do STJ. E é por isso que o tribunal é considerado o Tribunal da Cidadania.”

Os textos da coletânea abordam temas centrais do direito processual civil contemporâneo e oferecem uma análise sobre os efeitos do Código de Processo Civil de 2015 no sistema jurídico brasileiro. A obra tem como coordenador-geral o ministro do STJ Mauro Campbell Marques.  
 
“Um dos grandes méritos, portanto, dessa coletânea é justamente estabelecer um diálogo entre o clássico e o contemporâneo, entre a dogmática e pesquisa empírica entre diferentes correntes de pensamento que, embora diversas, compartilham compromisso comum: a construção de um processo civil mais democrático,  eficiente e responsável”.
 
O coordenador científico do livro é Fabiano Tesolin.
“Foram tratados temas sobre os recursos excepcionais, e aqui está dentro do nosso recurso especial; temas relacionados ao sistema brasileiro de precedentes, inclusive os filtros, os recursais o tema da relevância que é tão importante para o STJ nesse momento; a repercussão geral também, porque é um livro que aborda temas também de interesse do Supremo.” 
 
E como coordenador-executivo, a coletânea conta com André de Azevedo Machado.

“Como novidade do Código de Processos em 2015, foi necessário esse destaque para os precedentes, o sistema de precedentes. Então, a gente tentou reunir os melhores autores para poder desenvolver temas atinentes ao Código de Processo Civil.”
 	 
Com informações de Katia Gomes, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.


19/09 - Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de obra lançada no Espaço Cultural STJ

Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e das Defensorias Públicas de diversos estados se reuniram para discutir ações que surgiram do acordo de cooperação técnica STJ 19, assinado em agosto de 2022. O ministro do STJ Sérgio Kukina, integrante da Comissão Gestora de Precedentes do tribunal, abriu a reunião, enaltecendo a função essencial da Defensoria Pública em favor dos grupos mais vulneráveis e o papel que exerce no âmbito do próprio tribunal. 
 	 
“Esse diálogo visa exatamente estabelecermos uma parceria que possibilite a que as defensorias públicas do Brasil inteiro tirem o melhor proveito hoje existente, o modelo de precedentes obrigatórios, identificar onde estão os gargalos nesse número excessivo de habeas corpus que são impetrados em nossa corte”.
 
O secretário judicial da presidência do STJ, juiz Fernando Gajardoni, ressaltou que a parceria é para ajudar o STJ e as próprias defensorias públicas a alcançarem um maior índice de sucesso no tribunal.  
“Além do fornecimento dos próprios dados através de painéis biais, a ideia é, junto com a Defensoria Pública, traçar cursos preparatórios para os defensores públicos, questão de conscientização da importância d apolítica de precedentes e tudo mais que é necessário – COMO EU DISSE LÁ NO COMEÇO – para poder melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e alcançar nosso objetivo, que melhor atender ao jurisdicionado.”
 	 
A defensora pública-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro, representando a classe, pontuou que encontros como esse são essenciais para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. 
“Quem ganha é a população. Quem ganha, especialmente falando de Defensoria, é aquele cidadão que tá ali esquecido, invisibilizado, e é quem a gente representa”.
O assessor chefe do Nugepnac, Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, Marcelo Marchiori, Erickson Brener, da Assessoria de Gestão Estratégica do tribunal, o secretário Judiciário da corte, Augusto Gentil, e a coordenadora de Estudos Jurisprudenciais do STJ, Érica Militão, demonstratam como as defensorias podem colaborar de forma efetiva com o Superior Tribunal de Justiça. 

Aumentar o nível de conformidade com os entendimentos do STJ, aproveitando o que é pacífico, e indicar matérias que ainda sejam uma divergência para, assim, poder ampliar as afetações ou súmulas. Esse é o objetivo principal do acordo. Para isso foram apresentadas ferramentas utilizadas pelo Superior Tribunal de Justiça, como o painel de dados inteligentes, que mostra quais recursos chegam ao STJ, em quais deles as defensorias têm ou não êxito e os assuntos que estão em mais consonância ou não com o entendimento do tribunal. 
Com informações de Samanta Peçanha, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.


19/09 - STJ recebe defensores públicos gerais em reunião sobre cooperação técnica e projeções para o futuro

Durante esta semana, uma reclamação de ouvinte chegou até nossa emissora relatando a preocupação da comunidade de Rio da Vaca, que se prepara para realizar, nos dias 4 e 5 de outubro, a tradicional festa em honra a Nossa Senhora do Rosário. O evento deve movimentar moradores e visitantes da região, mas o acesso ao local pode ser prejudicado pela situação das estradas.

Para chegar até a comunidade, é necessário passar por Rio Apertado, onde uma obra de pavimentação encontra-se paralisada. A empresa responsável retirou maquinário e trabalhadores do local, deixando o trecho praticamente intransitável. 

A situação não é exclusiva de Rio Apertado. Nossa reportagem esteve também em Rio Bonito Alto, onde outra obra de pavimentação está igualmente parada. Por lá, a realidade é semelhante: vias em condições precárias de tráfego, materiais de construção abandonados e ausência de trabalhadores, reforçando a sensação de que as frentes de serviço foram deixadas de lado.

Enquanto isso, moradores das duas comunidades enfrentam dificuldades no deslocamento diário, afetando tanto atividades básicas quanto a participação em eventos sociais e culturais que fazem parte da identidade local.

O repórter Álvaro Souza esteve nos locais, acompanhou de perto a situação e trouxe todos os detalhes em nossa programação.

Obras paralisadas em estradas preocupam comunidades de Lauro Müller

O CTG Serra do Rio do Rastro promoveu em Lauro Müller a Semana Farroupilha 2025, celebrando a tradição gaúcha com uma intensa programação cultural. Durante os últimos dias, a comunidade participou de atividades que uniram música, gastronomia típica, devoção e momentos de confraternização, reforçando a identidade e os valores da cultura gaúcha.

E para fechar a programação com chave de ouro, neste sábado (20) acontece o grandioso baile de formatura de danças gaúchas de salão. A animação da noite ficará por conta do grupo Batendo na Marca, que sobe ao palco a partir das 22h.

O evento terá ainda um momento especial: a posse oficial da nova patronagem do CTG Serra do Rio do Rastro, marcando o início de um novo ciclo de trabalhos à frente da entidade tradicionalista.

Em entrevista ao repórter Álvaro Souza, Rogério Vieira da Silva e a patroa Roseli Elias Pacheco fizeram um balanço positivo da Semana Farroupilha e reforçaram o convite para o baile de encerramento.

MDB define apenas dois nomes para disputar vaga de deputado estadual no Sul de SC

Rádio Cruz de Malta

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