No dia do aniversário de 523 do rio São Francisco, comemorado em 04 de outubro, entrevistamos o vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Marcus Vinícius Polignano. 

Ele nos falou sobre a importância do Velho Chico, e principalmente sobre os desafios para preservar este que é o rio da integração nacional.

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Aniversário do Velho Chico - o que temos a comemorar? - Travessia 183

Estão agendadas para o início de novembro as Consultas e Audiência Públicas que irão apresentar o Relatório em Elaboração das Propostas de Metas Relativas às Alternativas de Enquadramento dos Corpos d’Água da Bacia do Rio das Velhas.

Para saber mais sobre as etapas do Enquadramento e como a população pode contribuir, conversamos com Henrique Bender Kotzian, engenheiro civil especialista em recursos hídricos. Consultor da Ecoplan Engenharia, empresa contratada para desenvolver o novo enquadramento, Henrique explica em que fase do processo estamos e como a sociedade pode contribuir. 

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Proposição de Alternativas de Enquadramento - Momento Rio das Velhas 76

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a implantação de cercas para proteção da fauna ao longo da rodovia Arlindo Béttio (SP 613), na região de Presidente Prudente. O objetivo é reforçar a segurança nos trechos viários que cruzam duas Unidades de Conservação – o Parque Estadual (PE) Morro do Diabo e a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, entre os municípios de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista.

Boletim: Fauna terá proteção extra em rodovia em Presidente Prudente - 19.10.24

O CBHSF realizou, no último dia 18, a entrega dos insumos para a revitalização dos canais rudimentares de irrigação e construção de reservatórios lonados na Bacia do Rio Preto, afluente do Velho Chico, no Distrito Federal.

Trata-se de um projeto inédito que vai reduzir em até 50% a perda de água por infiltração e evaporação, impedindo também a contaminação da água dos canais e garantindo o uso racional dos recursos hídricos, além de promover a segurança hídrica dos agricultores familiares que compõem a maioria dos produtores da região.

Para falar mais sobre o projeto, o Travessia 184 ouviu o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, a gerente de projetos interina da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, e o diretor da ADASA, Raimundo Rodrigues. 

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Revitalização dos canais rudimentares de irrigação na Bacia do Rio Preto - Travessia 184

O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quinta-feira (31) da cerimônia de lançamento da pedra fundamental das obras da segunda fábrica da Toyota do Brasil em Sorocaba. A ampliação do parque industrial faz parte do pacote de investimentos de R$ 11 bilhões que a montadora japonesa anunciou no Brasil até 2030, incentivada pelo programa do Governo de São Paulo ProVeiculo Verde, que estimula o desenvolvimento de veículos menos poluentes por meio da liberação de créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

Boletim: Toyota inicia obras de fábrica em Sorocaba com foco nos híbridos - 31.10.24

De acordo com dados do Inpe, o desmatamento na Amazônia caiu 45,7% nos últimos dois anos. No Cerrado, houve diminuição de 25,7% em relação ao período de agosto de 2023 a julho de 2024. Novos pactos assinados pelo governo buscam prevenir incêndios e novos desflorestamentos, além de recuperar áreas degradadas.
 

Sonoras:
🗣 Nilto Tatto, deputado federal  (PT/SP)
🗣 Saul Dias, secretário Nacional de Meio Ambiente e coordenador da Frente Parlamentar Ambiental no Congresso


BOLETIM | Efeito Lula: desmatamento tem queda expressiva na Amazônia e no Cerrado

Emater-MG aprimora abordagem sobre recuperação ambiental e sustentabilidade em imóveis rurais

Neste programa Travessia, contamos com a presença da nova diretora-geral da Agência Peixe Vivo (APV), Rúbia Mansur. Nessa entrevista, ela compartilha conosco sua visão para o futuro da gestão de recursos hídricos e os desafios que nos aguardam.

Com 14 anos de experiência, dentro da APV, Rúbia traz para a Agência uma perspectiva renovada, com foco na inovação e no fortalecimento de parcerias para garantir a preservação da bacia do São Francisco e a qualidade de vida de suas comunidades.

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Entrevista com Rúbia Mansur, diretora geral da Agência Peixe Vivo - Travessia 185

Entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, vigora, em todo o Estado de Minas, uma série de restrições para a pesca devido à piracema, período em que algumas espécies de peixes se dirigem às cabeceiras dos rios para completarem seu ciclo reprodutivo.

Para falar sobre a importância da piracema, das principais ameaças e porque as comunidades locais devem ajudar a proteger as espécies migradoras, a convidada do programa de hoje é Lorena Nascimento, analista ambiental da Gerência de Conservação e Restauração da Fauna Aquática e Pesca do IEF – o Instituto Estadual de Florestas.

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É época de piracema - Momento Rio das Velhas 77

A primeira Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais reuniu cerca de 300 pessoas durante dois dias de evento, para debater diversos aspectos a respeito do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente. 
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi um dos apoiadores do evento e o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, destacou os principais precedentes do STJ em matéria ambiental e ressaltou o papel de destaque do Brasil na proteção jurídica do meio ambiente.  
“Não há pais que tenha mais precedentes em direito ambiental do que o Brasil. Precedentes em todas as áreas. Procure um micro tema do direito ambiental e haverá um precedente, pelo menos, na nossa jurisprudência brasileira”.
A jornada jurídica contou com a participação de ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, membros do ministério público, defensores públicos, professores, especialistas convidados e advogados públicos e privados. 
O coordenador-geral do evento e também ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, pontuou que os resultados desta jornada vão proporcionar avanços significativos na jurisprudência a respeito de questões ambientais. 
“O maior objetivo das jornadas dos centros de estudos judiciários é ampliar discussão de temas muito presentes nas cortes de todo o país, sobretudo para amadurecer posições interpretativas sobre o direito, por meio do debate sério e consistente de renomados professores e especialistas de todo o país”.
Foram formadas três comissões para ampliar os debates a respeito da responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento, queimadas e crise hídrica no contexto das mudanças climáticas. 
Os participantes destacaram o papel essencial do Poder Judiciário tanto para a formulação de políticas preventivas, como para a responsabilização de pessoas físicas e jurídicas em casos de crimes que afetam e destroem o meio ambiente. 
O coordenador científico da jornada e ministro do STJ, Paulo Sérgio Domingues, relembrou alguns dos recentes desastres ambientais ocorridos no Brasil e destacou a importância de um gerenciamento integral a respeito dos riscos relacionados a esse tipo de crime. 
“Mariana, Brumadinho, as enchentes no Rio Grande do Sul, as queimadas na Amazônia e no Pantanal neste ano... o impacto devastador dessas tragédias expôs lacunas críticas do gerenciamento de riscos ambientais e provocou a evolução de instrumentos jurídicos de responsabilização e de reparação, incluindo o fortalecimento de medidas preventivas e punitivas para evitar a reincidência, a recorrência desses desastres”.
Os palestrantes ressaltaram também que criar uma consciência ambiental mais aprofundada é crucial para a redução de litígios. quem quiser se aprofundar e assistir as palestras completas é só acessar o canal do CJF no YouTube.

Do Superior Tribunal de Justiça, Jéssica Castro.


26/11 - Jornada jurídica sobre crimes ambientais reúne ministros e especialistas no CJF

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