Este é o Podcast do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, que vai aprofundar as questões importantes de Saúde no Brasil. Aqui, focamos a Saúde sob o olhar da Enfermagem.

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#73 Saúde na Veia: Cofen defende parto seguro e respeitoso no Brasil

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Desafio Voz Á Obra #135 Locutora Andréa Andrade

O COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA inicia 2022 dando continuidade à entrevista com o Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação da Procuradoria Geral do Estado, RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, que nos avalia o cenário atual das Compras Públicas de Inovação no Brasil.
Nessa segunda parte da entrevista, abordamos suas recomendações sobre como harmonizar a legislação atual de licitações com o Marco Legal das Startups, visando atender  às necessidades das compras públicas de inovação e, assim, incentivar mais Entes públicos a aderir ao segmento. Fassio foi consultor externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para compras públicas de inovação e inovação aberta no Brasil, entre 2020 E 2021.
Ele também fala sobre os efeitos da pandemia do Covid-19 nesse tipo de contratação e sobre as perspectivas do segmento em um ano eleitoral como 2022, se isso pode trazer limitações. Ainda, avalia de que forma plataformas digitais, como o Portal de Compras Públicas, podem ajudar a dinamizar as compras de inovação no país.
O CEO DO Portal, Leonardo Ladeira, também participa da entrevista e detalha o que a plataforma, que é a maior da área privada em pregão eletrônico do país, pode oferecer a compradores e fornecedores que demandam por inovação. Mais ainda: Ladeira reafirma o grande interesse do Portal, como uma startup GovTech que é, especializada em soluções para o Governo, em incentivar esse tipo de aquisição, especialmente junto aos municípios, que são sua principal esfera de atuação.

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#38 Compras Públicas Na Prática:Compras Públicas De Inovação Na Pandemia Do Covid E Em Ano Eleitoral

Desafio Voz A Obra Especial Andréa Andrade Ribeiro

Winnie Ward is a member of the travelling community in Sligo - she claims discrimination against travellers is still prevalent in society - and bases her comments on her experiences in trying to source employment in the past week

Sligo Traveller alleges discrimination is rife as she struggles to find a job

O episódio dessa semana traz um tema que nem sempre é levado em conta mas acaba sendo fundamental para o sucesso das licitações: a Exequibilidade de preços. 
O professor Eduardo Guimarães, especializado em Licitações e Contratos e que é servidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e Conselheiro da Rede Latino Americana de Abastecimento, é o nosso convidado para analisar em detalhes esse aspecto dos certames.
Destacando que, nas licitações, a Administração Pública costuma focar nos preços superiores aos praticados no mercado, o temido sobrepreço, ele chama a atenção para a situação contrária – quando o fornecedor apresenta preços muito abaixo desse patamar. Ela também precisa ser analisada, mas será que isso faz parte da rotina das equipes de compra dos Entes e órgãos públicos?
Eduardo Guimarães explica o que são preços inexequíveis, o que é a inexequibilidade nas licitações e que tipo de consequências ela pode trazer para o Ente Público e também para o Fornecedor Licitante que participa dos certames.
Ele ainda aponta quais os principais problemas que aceitar preços excessivmente reduzidos numa licitação podem acarretar a um contrato e que medidas as equipes de compras precisam tomar, o que analisar para não selecionar uma proposta com preços tão baixos a ponto de prejudicar a futura execução de um contrato.
Outro ponto abordado é como a Lei 8.666/93 tratou da Inexequibilidade de preços nos últimos 30 anos. Segundo o professor, o principal problema dessa legislação é que a referência objetiva de índicio de Inexequibilidade de Preços está explícita apenas para a contratação de obras e serviços de engenharia, deixando em aberto os casos de aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
Nesse ponto, ele avalia se a Súmula TCU 262, do Tribunal de Contas da União, que firmou entendimento consolidado sobre a Inexequibilidade de preços, ajudou o setor a dirimir as dúvidas e conflitos de entendimento sobre o tema.
Por fim, Eduardo Guimarães aborda como a Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, trata da inexequibilidade de preços, quais as principais mudanças que trouxe e se elas são  suficientes para sanar a falta de referência sobre índicio de Inexequibilidade de Preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral. Incluindo aí o reforço que veio com a Instrução Normativa SEGES/ME 73, de 30 de setembro de 2022. 
Já o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, fala sobre as soluções que a plataforma oferece para evitar a Inexequibilidade de Preços - tanto em tecnologia quanto com capacitações específicas, e que abrangem os Entes públicos compradores e também os Fornecedores. 
O CEO também destaca a importância da análise de exequibilidade preços para evitar licitações desertas ou mesmo a inexecução do objeto, que resulta na extinção do contrato.

E ATENÇÃO:

Nós temos um convite muito especial para você que acompanha o podcast:
O Portal de Compras Públicas está realizando nos dias 19, 20 e 21 de setembro o 6º ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS.
Um dos eventos mais aguardados do mercado, esse ano trará palestras com 15 especialistas em licitações públicas e depoimentos com cases de sucesso de administrações públicas de diversas regiões do país.
Imperdível! 

As inscrições estão abertas no site:
www.grandesnomes.portaldecompraspublicas.com.br/


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#79 Compras Públicas Na Prática Muita Atenção À Análise Da Exequibilidade Dos Preços Nas Licitações

Quem nunca pensou em vender para o governo, mas se viu às voltas com muita burocracia e processos licitatórios complexos? Para quem é dono de um pequeno negócio, os trâmites de uma licitação parecem bichos de sete cabeças e fazem muitos desistirem de entrar no mercado das compras públicas.

Minuto Sebrae -Programa Cidade Empreendedora favorece pequenos negócios em compras governamentais

O Portal de Compras Publicas realiza dias 07 e 08 de dezembro um evento inovador em que vai reunir os principais agentes do setor no país. Desde prefeitos, secretários municipais, pregoeiros, servidores da área de compras das esferas federal, estadual e municipal até advogados especializados em contratos e licitações públicas e representantes dos Tribunais de Contas - os órgãos que fazem o controle dos processos licitatórios.
É o Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, com o qual o Portal quer trazer o foco para os debates e desafios mais importantes do setor neste momento, de pós eleição dos novos gestores e início de um ano ainda de dificuldades nas prefeituras, pela pandemia do Covid-19.
Em função disso, o evento será totalmente virtual e gratuito, com a parceria do INSTITUTO PROTEGE,  ESCRITÓRIO JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS  e do SEBRAE.
Para falar sobre o Encontro, convidamos o diretor executivo do Instituto Protege, Marcelo Souza Rocha, e o CEO do Portal de Compras Públicas Leonardo Ladeira.
Eles detalham no Podcast a variedade de conhecimentos especializados que serão compartilhados em mais de 25 horas de aprofundamento e debates, proporcionando uma capacitação 4.0 aos que podem ser os agentes da mudança em seus municípios. É o Portal acessando a agilidade e a inovação que a nova década exige!
Não perca! Inscrições na página: https://grandesnomes.portaldecompraspublicas.com.br/  

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#79 Compras Públicas Na Prática Muita Atenção À Análise Da Exequibilidade Dos Preços Nas Licitações

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