Este é o Podcast do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, que vai aprofundar as questões importantes de Saúde no Brasil. Aqui, focamos a Saúde sob o olhar da Enfermagem.

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#73 Saúde na Veia: Cofen defende parto seguro e respeitoso no Brasil

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Desafio Voz Á Obra #135 Locutora Andréa Andrade

O COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA inicia 2022 dando continuidade à entrevista com o Procurador do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Propriedade Intelectual e Inovação da Procuradoria Geral do Estado, RAFAEL CARVALHO DE FASSIO, que nos avalia o cenário atual das Compras Públicas de Inovação no Brasil.
Nessa segunda parte da entrevista, abordamos suas recomendações sobre como harmonizar a legislação atual de licitações com o Marco Legal das Startups, visando atender  às necessidades das compras públicas de inovação e, assim, incentivar mais Entes públicos a aderir ao segmento. Fassio foi consultor externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, para compras públicas de inovação e inovação aberta no Brasil, entre 2020 E 2021.
Ele também fala sobre os efeitos da pandemia do Covid-19 nesse tipo de contratação e sobre as perspectivas do segmento em um ano eleitoral como 2022, se isso pode trazer limitações. Ainda, avalia de que forma plataformas digitais, como o Portal de Compras Públicas, podem ajudar a dinamizar as compras de inovação no país.
O CEO DO Portal, Leonardo Ladeira, também participa da entrevista e detalha o que a plataforma, que é a maior da área privada em pregão eletrônico do país, pode oferecer a compradores e fornecedores que demandam por inovação. Mais ainda: Ladeira reafirma o grande interesse do Portal, como uma startup GovTech que é, especializada em soluções para o Governo, em incentivar esse tipo de aquisição, especialmente junto aos municípios, que são sua principal esfera de atuação.

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#38 Compras Públicas Na Prática:Compras Públicas De Inovação Na Pandemia Do Covid E Em Ano Eleitoral

Desafio Voz A Obra Especial Andréa Andrade Ribeiro

Winnie Ward is a member of the travelling community in Sligo - she claims discrimination against travellers is still prevalent in society - and bases her comments on her experiences in trying to source employment in the past week

Sligo Traveller alleges discrimination is rife as she struggles to find a job

Nesse novo episódio, o COMPRAS PÚBLICAS NA PRÁTICA traz um panorama sobre as dificuldades dos municípios em providenciarem a regulamentação da Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, em suas legislações locais. Especialmente os de pequeno porte, com menos de 20 mil habitantes.
Quais os motivos dessa situação, as diferentes realidades regionais e locais, a importância e as vantagens da regulamentação municipal da Nova Lei e o que pode e vem sendo feito nesse sentido.
No caso, partindo do exemplo específico do estado de Goiás, em função do nosso convidado ser o Procurador Geral da Associação Goiana de Municípios, Guilherme Barreto Mota.
Professor de Direito Público e especialista em Licitações em Contratos, ele conhece a fundo a realidade da região, em função da atuação em vários municípios goianos e em diferentes cargos e etapas do processo de licitação.
Barreto nos fala também sobre uma tendência que pode trazer consequências preocupantes para esses pequenos municípios – ao invés de editarem leis adaptadas às suas próprias realidades, muitos estão simplesmente copiando as normas da União para as compras públicas, como permite o Artigo 187 da Lei 14.133/2021.
A medida é uma contradição, aponta ele, uma vez que há décadas gestores e operadores da área lutavam por uma flexibilização na legislação sobre as compras governamentais, que permitisse aos municípios justamente adaptar as regras federais à sua situação local. Ela veio com a Lei 14.133 – porém, por que então optar por uma cópia de normas que não refletem as suas necessidades e, mais ainda, não condizem com a realidade financeira e de recursos humanos do município? Guilherme Barreto nos explica os motivos e o contexto que têm levado a essas situações.
E, por fim, ressalta que é uma decisão também fundamental nesse processo os municípios buscarem modernizar seus meios de gestão e de acesso às mais recentes tecnologias, para que todas as novas normas sejam operacionais de fato.
Já o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira, avalia como a plataforma enxerga a regulamentação municipal da Nova Lei de Licitações, qual a importância da medida para o setor e que iniciativas vem realizando para auxiliar e até mesmo incentivar os municípios a providenciar essa mudança.
A principal delas, detalha Ladeira, é o projeto CONEXÃO PORTAL NA PRÁTICA, com o qual o Portal está levando informações e capacitações específicas sobre a regulamentação municipal direto até os Entes Públicos. Somente até setembro, foram realizados 21 encontros regionais com essa finalidade, com a capacitação de 570 municípios em 11 estados.
Uma iniciativa gratuita do Portal, que está sendo realizada em parceria com o escritório Jacoby & Reolon Advogados Associados, a fim de garantir a conformidade jurídica dos processos municipais de regulamentação com a legislação federal, e também com as Associações Municipais e Consórcios de Municípios de cada região, que ajudam a sensibilizar o maior número de prefeituras e suas equipes de compras para a importância da regulamentação da Lei 14.133.



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#83Compras Públicas Na Prática: Como está a regulamentação da Lei 14.133/2021 nos municípios goianos

Quem nunca pensou em vender para o governo, mas se viu às voltas com muita burocracia e processos licitatórios complexos? Para quem é dono de um pequeno negócio, os trâmites de uma licitação parecem bichos de sete cabeças e fazem muitos desistirem de entrar no mercado das compras públicas.

Minuto Sebrae -Programa Cidade Empreendedora favorece pequenos negócios em compras governamentais

O Portal de Compras Publicas realiza dias 07 e 08 de dezembro um evento inovador em que vai reunir os principais agentes do setor no país. Desde prefeitos, secretários municipais, pregoeiros, servidores da área de compras das esferas federal, estadual e municipal até advogados especializados em contratos e licitações públicas e representantes dos Tribunais de Contas - os órgãos que fazem o controle dos processos licitatórios.
É o Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas, com o qual o Portal quer trazer o foco para os debates e desafios mais importantes do setor neste momento, de pós eleição dos novos gestores e início de um ano ainda de dificuldades nas prefeituras, pela pandemia do Covid-19.
Em função disso, o evento será totalmente virtual e gratuito, com a parceria do INSTITUTO PROTEGE,  ESCRITÓRIO JACOBY FERNANDES & REOLON ADVOGADOS ASSOCIADOS  e do SEBRAE.
Para falar sobre o Encontro, convidamos o diretor executivo do Instituto Protege, Marcelo Souza Rocha, e o CEO do Portal de Compras Públicas Leonardo Ladeira.
Eles detalham no Podcast a variedade de conhecimentos especializados que serão compartilhados em mais de 25 horas de aprofundamento e debates, proporcionando uma capacitação 4.0 aos que podem ser os agentes da mudança em seus municípios. É o Portal acessando a agilidade e a inovação que a nova década exige!
Não perca! Inscrições na página: https://grandesnomes.portaldecompraspublicas.com.br/  

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