Consultoria Dinâmica

Este método consiste na atualização dos valores dos investimentos feitos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum, com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido das sociedades.

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Equivalência Patrimonial

As dúvidas sobre atestado médico são questões constantes em nossa consultoria. No quadro de hoje, vou te explicar como as empresas devem agir quando o empregado entrega o atestado.

Atestado Médico

A implantação efetiva do programa “Nos Conformes” vem ocorrendo de forma gradual. Agora, no segundo semestre de 2019, entramos na fase de classificação dos contribuintes junto à Sefaz Paulista.

Implantação do Programa "Nos Conformes"

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, criada em abril/2019 pela Medida Provisória nº 881/2019, e convertida na Lei nº 13.874 no dia 20 de setembro. Essa medida busca diminuir a burocracia e simplificar alguns processos que ainda persistem em dificultar a abertura de empresas e as iniciativas individuais de alguns empreendedores.

Liberdade Econômica - Abuso Regulatório

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, promoveu algumas mudanças na legislação civil, em especial, no mecanismo da desconsideração da personalidade jurídica.

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Liberdade Econômica - Desconsideração da personalidade jurídica

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de liberdade Econômica, incluiu nova disposição ao art. 1.052 da Lei nº 10.406/2002 (o Código Civil), estabelecendo que a sociedade limitada pode ser constituída por 1 (uma) ou mais pessoas.

Liberdade Econômica - Sociedades Unipessoais

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de liberdade Econômica, procedeu alterações aos arts. 18-A a 20 da Lei nº 10.522/2002

Liberdade Econômica - Súmulas Tributárias

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de liberdade Econômica, criou meios de oferecer mais rapidez ao processo de arquivamento do ato constitutivo da empresa realizado pela Junta Comercial.

Liberdade Econômica - Registro automático de empresas

Este tema passou a ter grande atenção nacional por conta das recentes validações implementadas pela Nota Técnica NFe 1 de 2019, onde validações facultativas de grande importância foram definidas.

NFe - Aplicação de validações facultativas

O Conselho Curador do Fundo aprovou orçamento de R$ 10 milhões para desenvolvimento do sistema FGTS Digital, uma plataforma para agilizar os processos de arrecadação, apuração, lançamento e cobrança.

FGTS Digital

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de liberdade Econômica, incluiu o art. 2º-A na Lei nº 12.682/2012 (que dispõe sobre a Digitalização de Documentos), permitindo a digitalização de documentos públicos ou privados.

Liberdade Econômica - Documentos Públicos Digitais

A Instrução Normativa 1.900 RFB/2019 determina que a entrega da EFD-Reinf para o 3º Grupo deve ser cumprida a partir das 8 horas de 10-1-2020, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1-1-2020, e não mais a partir de 10-7-2019.

EFD-Reinf - Prazo de entrega alterado para empresas do 3º grupo

A Lei nº 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de liberdade Econômica, incluiu os §§ 1º a 3º ao art. 63 da Lei nº 8.934/1994 (que trata do Registro Público de Empresas), determinando que os atos levados a arquivamento nas juntas comerciais são dispensados de reconhecimento de firma, exceto quando se tratar de procuração.

Liberdade Econômica - Autenticação de Documentos

O valor a ser declarado deve ser o equivalente em reais do bem ou direito quando da data de aquisição, e quando expresso em moeda estrangeira, deve ser convertido em dólares dos Estados Unidos da América.

Investimentos no exterior - IRPF

O valor cobrado a título de frete e destacado em campo próprio na nota fiscal de venda tem um tratamento diferente do produto vendido, ou seja, se deve ser analisada a tributação em separado do produto e do frete cobrado na nota fiscal de venda.

Incidência do PIS-Pasep e da Cofins

A Decisão Normativa CAT nº 05 de 2019, firmou novo posicionamento e passa a permitir que o contribuinte que efetue o cancelamento de documentos fiscais eletrônicos, após o prazo regulamentar, se utilize do procedimento de denúncia espontânea como excludente de penalidades de cunho administrativo.

Decisão Normativa CAT 5/2019

A partir de 1º de janeiro de 2020 entram em ambiente de produção as alterações trazidas pela versão 1.60 da Nota Técnica nº 3 de 2016.

Novidades na emissão da NF-e para janeiro de 2020

Saiba o que ocorrerá pela multa por entrega em atraso da DIRF.
 
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Multa por entrega em atraso da DIRF

Diante a atual pandemia decorrente da propagação do coronavírus, já reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS, e que já atingiu os 5 continentes, verificam-se justificadas e grandes preocupações no mundo do trabalho, no sentido de evitar a contaminação dos colaboradores das empresas, ouça o nosso podcast e fique por dentro do assunto!

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Coronavírus

O Estado de Minas Gerais em face da saída do Estado de Santa Catarina do Protocolo ICMS nº 41 de 2008, a contar do dia  1° de abril de 2020, promoveu alteração no âmbito de aplicação da substituição tributária com autopeças, confira!