Jornal IOB News

Notícias:
Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, aprova nova redação para as Normas Regulamentadoras; Congresso prorroga vigência da MP 892, que altera a forma como as Sociedades Anônimas publicam os seus documentos obrigatórios; Receita Federal altera norma que trata sobre o parcelamento de débitos junto a Fazenda Nacional; E no Consultoria Dinâmica, veja os detalhes da compensação do valor recolhido a mais no Simples Nacional e Agenda de Obrigações.

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Entre outros assuntos veja - Parcelamento de débitos junto a Fazenda Nacional

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional; Lei da Liberdade Econômica dispensa Pequenas Empresas do Alvará de Funcionamento; Confaz republica norma que altera as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos; E no Em Foco, entenda quais os benefícios do uso de softwares ERP e Agenda de Obrigações.

Entre outros assuntos veja - Lei da Liberdade Econômica - dispensa de alvará de funcionamento

Previdência publica os índices do FAP calculado este ano e vigente para 2020; Codefat define procedimentos para cadastro do trabalhador no sistema PIS-Pasep e pagamento do abono salarial; Lei da Liberdade Econômica cria o registro de ponto por exceção; no Consultoria Dinâmica, saiba como constituir e manter uma Holding Familiar e também agenda de obrigações.

Entre outros assuntos veja - Cadastro do trabalhador no PIS-Pasep e pagamento do abono salarial

Sped estabelece regras para a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas; CLT não se aplica às atividades de direção e assessoramento de partidos políticos; Solução de Consulta esclarece sobre base de cálculo do IPI e ICMS; E no Em Foco, um guia dos primeiros passos para o sucesso do pequeno empreendedor.

Entre outros assuntos veja - CLT não se aplica a direção e assessoramento de partidos políticos

Receita Federal permite que pessoa física participe de leilões desde que tenham Certificado Digital; Publicada nova versão do Manual FGTS para movimentação da conta vinculada; Conselho Federal de Farmácia regulamenta as atribuições dos farmacêuticos nos serviços de diálise; E no Consultoria Dinâmica, saiba quais medidas tomar caso receba o termo de exclusão por débito, mas deseja continuar no Simples Nacional.

Entre outros assuntos veja - Pessoa física - participação em leilões com Certificado Digital

Você sabia que se houve pagamento indevido ou a maior de tributo unificado apurado no Simples Nacional, pode haver a compensação?

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Entre outros assuntos veja - Compensação do pagamento indevido do Simples

Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno pelo Senado; PGFN prorroga prazo para utilização das parcelas mínimas do parcelamento de débitos.

Entre outros assuntos veja - Reforma da Previdência é aprovada

Publicado acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça; Manual de registro das Sociedades Anônimas é atualizado.

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Entre outros assuntos veja - Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça

Reforma da Previdência sofre mudança no Senado e deve impactar estados e municípios; Trabalhadores já podem optar pelo saque-aniversário do FGTS.

Entre outros assuntos veja - Saque-aniversário do FGTS

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital; Congresso prorroga MP que muda COAF para o Banco Central; Secretaria de Comércio Exterior altera norma sobre emissão de licenças e outros documentos por meio do Portal Único do Siscomex.

Entre outros assuntos veja - Emissão de licenças por meio do Portal Único do Siscomex

Sped publica nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições; Senado aprova isenção de IR para maiores de 60 anos; Solução de Consulta esclarece sobre base de cálculo no faturamento direto ao consumidor de veículos automotores novos.

Entre outros assuntos veja - Isenção de IR para maiores de 60 anos

Receita Federal libera consulta ao 5° lote de restituição do IR 2019;  Norma altera procedimentos relativos ao sistema Recof.

Entre outros assuntos veja - Sistema Recof

Governo Federal cria Grupo de Trabalho para apresentar proposta de melhoria do Sistema Tributário Brasileiro; Entidades beneficentes que não apresentarem o Cebas, estarão sujeitas à retenção das contribuições e do IR na fonte; Confaz divulga norma que altera as MVA para combustíveis, lubrificantes e outros produtos.

Entre outros assuntos veja - Proposta de melhoria do Sistema Tributário Brasileiro

São Paulo parcelará débitos de ICMS com redução de multa e juros; Confaz divulga norma com as alterações de PMPF para combustíveis; Receita Federal esclarece sobre validade e guarda de documentos digitais.

Entre outros assuntos veja - Validade e guarda de documentos digitais

Certidões de débitos Mobiliários e Imobiliários tem prazo de validado fixado; Receita Federal publica nova versão do programa da Escrituração Contábil Fiscal; SPED cancela versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf.

Entre outros assuntos veja - Certidões de débitos Mobiliários e Imobiliários

Ministério da Economia estabelece que eSocial substituirá Caged e Rais a partir de 2020; Governo Federal atualiza regras para a contratação de trabalhadores temporários e mais Imigrantes terão regras simplificadas para o cadastro como Microempreendedor Individual;

Entre outros assuntos veja - Imigrantes - cadastro simplificado como Microempreendedor Individual

Rio de Janeiro instituiu o regime diferenciado de tributação para o setor metalmecânico; Trabalhador temporário tem jornada de trabalho regulamentada; Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para outubro;

Entre outros assuntos veja - Trabalhador temporário - jornada de trabalho regulamentada

Começa hoje o saque do FGTS para nascidos em janeiro, sem conta na Caixa Econômica Federal; MP do Contribuinte Legal dá desconto de até 70% em dívidas com a União;

Entre outros assuntos veja - MP do Contribuinte Legal

Receita Federal notifica 330 mil contribuintes com inconsistências no Imposto de Renda; SUFRAMA publica norma para controle e uso de incentivos fiscais; Agências da Caixa Econômica abrem com horário estendido para auxiliar trabalhador no saque do FGTS.

Entre outros assuntos veja - Controle e uso de incentivos fiscais

Caixa Econômica antecipa calendário para saques de até 500 reais do FGTS; Contratações e demissões passarão a ser comunicadas pelo eSocial;