Name: SALVADOR - Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD). Autorização by Econet Editora
Duration: 1 min 45 s
Description: Decreto autoriza, excepcionalmente, o Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) de débitos tributários retidos e não recolhidos.

Decreto autoriza, excepcionalmente, o Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD) de débitos tributários retidos e não recolhidos.

SALVADOR - Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD). Autorização

Divulgada a prorrogação do prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) relativamente ao mês de março/2025.

ICMS/MA - DIEF. Competência mar/2025. Prorrogação do prazo de entrega

Publicados os Convênios ICMS 60 a 63/2025 e os Ajustes SINIEF 01 a 10/2025, que versam, principalmente, sobre documentos fiscais e transferência de mercadorias.

ICMS Nacional - Documentos fiscais e transferências de mercadorias. Alterações

Alterado o RICMS/PR, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com nafta não petroquímica e à obrigatoriedade de entrega do arquivo SINTEGRA.

ICMS/PR - Nafta não petroquímica. ST. Regulamentação / Arquivo magnético SINTEGRA. Dispensa

Decreto regulamenta o credenciamento e estabelece o cronograma do uso obrigatório do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

Vitória - Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Credenciamento e cronograma de obrigatoriedade

Portaria divulga os valores de base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, a serem utilizados nas operações com refrigerantes.

ICMS/MT - Refrigerantes. Substituição tributária. Valores de pauta

Altera o RICMS/BA, quanto às mercadorias sujeitas ao regime de substituição ou antecipação tributária em relação às operações subsequentes.

ICMS/BA - Substituição tributária. Naftas não petroquímicas / veículos / artigos de papelaria

Portaria disciplina as diretrizes e os procedimentos para a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) pelos contribuintes de tributos municipais.

Vitória - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Credenciamento. Obrigatoriedade

Publicada resolução alterando o Anexo IV da Resolução GECEX n° 272/2021, que dispõe sobre a redução do Imposto de Importação (II) por razões de desabastecimento.

Comércio Exterior - Imposto de Importação. Desabastecimento

Instrução normativa estabelece os procedimentos para a entrega eletrônica das informações contidas nos arquivos enviados ao ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) à Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador.

Salvador - Entrega Eletrônica de Informações. EFD / ECD. Alteração nos prazos de entrega

Publicados em 15/04/2025, os Atos COTEPE/ICMS 44 e 45/2025 e os Convênios ICMS 16 a 59/2025, dispondo, principalmente, sobre substituição tributária, concessão de benefícios fiscais e parcelamentos.

SALVADOR - Parcelamento Administrativo de Débitos (PAD). Autorização

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