A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei (PL) 351/2020, de autoria do deputado Jair Miotto (União). O texto, que teve mudanças durante a tramitação, proíbe o consumo de cigarros e derivados do tabaco nos playgrounds públicos e privados de Santa Catarina e prevê aplicação de multa para os infratores. Depois da aprovação ocorrida na Alesc, na tarde desta terça-feira (26), a redação final será elaborada e voltará a ser apreciada em plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. Só depois de aprovado na Alesc, o PL será apreciado pelo governo do Estado e, se sancionado, se tornará uma lei catarinense.

De acordo com o autor, o projeto irá alterar a Lei Estadual 7.592, de 13 de junho de 1989, que proíbe o fumo em locais fechados. A proposta estabelece uma nova regra. “O projeto vem para complementar a Lei Catarinense Antifumo, de 1989. A proposta estende a restrição de consumo de cigarro e derivados do tabaco nos playgrounds de Santa Catarina, públicos e privados. O texto teve algumas modificações, mas acredito que foi um grande avanço, ampliando a proibição para estes espaços abertos”, explica o deputado Miotto.

O parlamentar justifica a proposta, dizendo que ela vem para defender a saúde, o meio ambiente e para que o cidadão não seja um fumante passivo. “Estamos fazendo o que já existe em estádios, restaurantes e locais de aglomeração. A iniciativa impacta, positivamente, na saúde pública e coletiva, contribuindo com a qualidade de vida do cidadão catarinense e foi avaliada, pela Alesc, como uma proposta oportuna e conveniente ao interesse público”, avalia o deputado Miotto.

Consumo de cigarro e derivados pode ser restringido em playgrounds de SC

A jornalista Juliana Bevilaqua conversa com Neco Argenta, presidente do Grupo Argenta, um negócio que nasceu em Flores da Cunha, mas está presente em todo o Estado e sentiu na pele os impactos da enchente: foram mais de 30 postos SIM e Charrua afetados pela chuva, além da dificuldade para deslocamento e abastecimento nas unidades não atingidas diretamente. Mas apesar dos problemas provocados pela tragédia ambiental, Neco acredita que é possível tirar lições e a solidariedade vinda dos quatro cantos do Brasil mostrou, para ele, como o povo gaúcho é querido.

Episódio #35: Neco Argenta, presidente do Grupo Argenta

Empresas E Negocios Turcambio 22/06/24

Giro Total 23/06/24

Condomínio Legal 22/06/24

CBN Sábado Show 22/06/24

01 Gol Pato Figueirense X São Bernardo Serie C 23/06/24

Futebol Da Gaúcha - Gaúcha Serra - Erick Farias - Palmeiras 1  X 1 Juventude 23/06/2024

Central De Esportes No Gaúcha Hoje - 24/06/2024

Bruna Oliveira Com O Campo & Lavoura - 24/06/2024

Comentário De Fabrício Carpinejar No Gaúcha Hoje - 24/06/2024

Consumo de cigarro e derivados pode ser restringido em playgrounds de SC

Rádio Cruz de Malta

Related tracks