O deputado Julio Garcia (PSD) foi eleito no último sábado (1º) como o novo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O parlamentar vai comandar os trabalhos da Casa por um período de dois anos. Ele foi o único a apresentar candidatura ao cargo, sendo eleito com 37 votos e 1 abstenção.
O resultado confirmou acordo entre as bancadas partidárias. Garcia substitui o deputado Mauro de Nadal (MDB), que presidiu a Alesc em 2023 e 2024.
Essa é a quarta vez que ele vai comandar o parlamento estadual. Ele já havia assumido o cargo nos anos de 2005, 2007 e 2019, também para mandato de dois anos. 
Após as sessões para a eleição da presidência e da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o presidente eleito, deputado Julio Garcia (PSD), concedeu entrevista coletiva para profissionais de imprensa de todo o estado e falou sobre suas expectativas para a gestão à frente da Alesc. A reportagem da Cruz de Malta acompanhou a posse do deputado, ouça o boletim com as informações.

Pela quarta vez deputado Julio Garcia é eleito presidente da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Jessé Lopes protocolou um Projeto de Lei que propõe a aplicação de uma multa administrativa de R$500 para condutores de motos e carros que, intencionalmente, utilizem canos de descarga alterados em áreas residenciais e comerciais do estado de Santa Catarina.

A proposta, que já prevê sanções adicionais às penalidades em vigor, tem como objetivo coibir a prática de modificar os canos de descarga com a finalidade de produzir barulho excessivo. Segundo o deputado, a medida visa proteger o sossego e a qualidade de vida da população, principalmente de trabalhadores, idosos, bebês e pessoas autistas, que são especialmente vulneráveis à poluição sonora.

Além da multa já prevista para essas infrações, o novo PL acrescenta um valor extra de R$500, cuja arrecadação será revertida para os batalhões da Polícia Militar, contribuindo para o reforço da segurança pública local.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quarta-feira (19) Jessé Lopes destacou que a proposta é uma resposta direta aos constantes relatos de incômodo e perturbação do sossego público causados por condutores que alteram seus veículos para gerar barulho de forma proposital. 

O projeto agora segue para análise e discussão no âmbito legislativo estadual.

Ouça a entrevista completa:

Deputado propõe multa de R$500 para motos e carros com cano de descarga alterado

A Comissão de Educação da Alesc irá promover uma reunião de trabalho para tratar do acordo de cooperação técnica, que visa acelerar a recuperação da rede elétrica e a melhoria da infraestrutura na instalação dos climatizadores nas escolas da rede estadual de Santa Catarina.

O debate deve contar com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Educação (SED), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), e das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc).

Em Santa Catarina, entre 70% e 80% das escolas não têm climatização funcionando e nenhum outro equipamento à disposição, e não há perspectiva de melhora em curto prazo. 

Um levantamento sobre a defasagem dos sistemas elétricos em escolas estaduais apurou que cerca de 700 escolas não possuem infraestrutura adequada para a instalação dos aparelhos. 
O deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente da Comissão de Educação da Alesc, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias e falou sobre o assunto que vem gerando amplo destaque e discussões aqui no estado. 
Ouça a entrevista:

Recuperação de rede elétrica e instalação de climatizadores nas escolas serão tema de reunião

O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), através do grupamento de Lauro Müller, emitiu um alerta à população sobre a circulação de e-mails falsos com boletos anexos, tentando induzir as vítimas a realizar pagamentos indevidos em nome da corporação.
A fraude consiste no envio de mensagens eletrônicas que utilizam o nome do CBMSC de maneira indevida, solicitando a quitação de supostas taxas. Diante disso, o Corpo de Bombeiros esclarece que não realiza cobranças por e-mail e que todas as taxas oficiais podem ser geradas exclusivamente pelo site oficial da corporação.
Atualmente, o CBMSC realiza a cobrança apenas de taxas relacionadas à Segurança Contra Incêndio, conforme previsto na Lei Estadual nº 7.541/1988. São elas: Vistoria de Habite-se; Análise de Projetos e Vistoria de Funcionamento.

Os cidadãos que precisarem gerar boletos referentes a essas taxas devem acessar diretamente o portal oficial do CBMSC (portal.cbm.sc.gov.br) ou entrar em contato com o Serviço de Segurança Contra Incêndio do município pelo WhatsApp (48) 9 8871-5935.

Além disso, caso seja necessário o envio de e-mails, a corporação sempre utilizará endereços oficiais, que seguem o padrão @cbm.sc.gov.br.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (14), o  comandante da Organização de Bombeiro Militar (OBM) de Lauro Müller, sargento Flávio Costa Araújo, reforçou o recado para que a população, em especial comerciantes e empresários não caiam em golpes. 
Ouça a entrevista completa:

Presidente da Alesc Julio Garcia se reúne com deputados da Bancada do Sul

Deputado Tiago Zilli vai conduzir os trabalhos da Bancada do Sul

Uma decisão da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) de suspender o envio de recursos destinados ao tratamento de alunos autistas com níveis de suporte 1 e 2 tem gerado preocupação em diversas instituições especializadas de Santa Catarina. Atualmente, os repasses estão sendo feitos apenas para alunos com nível de suporte 3, considerado o grau mais severo do transtorno do espectro autista (TEA).

 Como consequência direta, muitas APAEs e AMAs em todo o estado estão sendo forçadas a dar alta a alunos que se enquadram nos níveis de suporte 1 e 2, o que levanta um questionamento urgente: quem assumirá a responsabilidade por esses estudantes? A preocupação recai especialmente sobre as secretarias municipais de educação, que, em sua maioria, não possuem estrutura adequada para absorver essa demanda especializada.

Diante deste cenário, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Lauro Müller (AMA-LM), acompanhados pelos vereadores Lindomar Cataneo e Gledson Assis de Oliveira (PSD) e Valdecir Miotello (União), estiveram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em busca de soluções.

O deputado estadual Sérgio Guimarães (União), informou que protocolou um projeto de lei que visa eliminar a distinção entre os níveis de suporte, garantindo que os recursos sejam repassados de forma igualitária pela FCEE, independentemente do grau de autismo dos alunos.

A comitiva também foi recebida pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), a quem solicitaram prioridade na tramitação do projeto. Garcia demonstrou apoio à causa e prontamente atendeu outra solicitação da AMA-LM: a destinação de uma van para o transporte dos alunos assistidos pela entidade. O deputado garantiu que o veículo será entregue ainda em 2025.

Além da van, o presidente da Alesc também anunciou o envio de uma emenda parlamentar, totalizando R$ 600 mil em recursos para a AMA de Lauro Müller. 
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (11), o vereador Lindomar Cataneo, falou sobre a preocupação com o corte dos recursos e também sobre as novas conquistas para a AMA. 

AMA Lauro Müller busca apoio na Alesc para garantir atendimento a autistas dos níveis 1 e 2

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina participou, na tarde desta quarta-feira (23), de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na busca de uma solução para os problemas do trecho da BR-101 conhecido como Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília.

A audiência foi organizada pelo Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e três senadores que representam Santa Catarina no Congresso Nacional.

A Alesc foi representada por seu presidente, deputado Julio Garcia (PSD); pelo coordenador da Bancada do Sul, deputado Tiago Zilli (MDB); e pelos deputados Volnei Weber (MDB), Sérgio Guimarães (União), Marquito (Psol), Alex Brasil (PL) e Mário Motta (PSD).

"A reunião foi muito produtiva", afirmou o presidente da Alesc, que ressaltou, também, a mobilização da Assembleia em prol de uma solução para a rodovia. "É importante a unidade da classe política de Santa Catarina a respeito desse assunto”.

Garcia ressaltou que o ministério e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão entregar ainda nesta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório, no qual deve constar a obra no Morro dos Cavalos.

"Tudo isso ainda demanda tempo. Vamos ser otimistas, mas com cautela. As bancadas federal e estadual fizeram seu papel. É unindo forças que conseguiremos vencer essas barreiras para o desenvolvimento de Santa Catarina", destacou Julio Garcia.
Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta quinta-feira (24), o presidente da Alesc, Julio Garcia, comentou os resultados da audiência.  

Ouça a entrevista: 


Presidente da Alesc comenta resultado da audiência em Brasília sobre o Morro dos Cavalos

Já pensou em poder acionar a polícia pelo WhatsApp em situações de emergência? Essa é a proposta de um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa e que pode transformar a forma como o cidadão catarinense acessa os serviços de segurança pública.

Apresentada pelo deputado Matheus Cadorin (Novo), a ideia é simples, inovadora e eficaz: criar um canal oficial das polícias Militar e Civil no WhatsApp, com atendimento 24 horas por dia, permitindo mais agilidade, acolhimento e proximidade com quem mais precisa. O projeto já está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá para outras comissões antes de chegar ao plenário.

Esse canal não substitui o 190, por exemplo, mas complementa o atendimento, especialmente em situações onde a pessoa não consegue falar ao telefone, como em casos de violência doméstica.

Além disso, o WhatsApp permite funcionalidades como o compartilhamento de localização, o que facilita o trabalho das polícias. A ideia é que o canal no aplicativo seja mais inclusivo, garantindo atendimento humanizado a pessoas com deficiência auditiva ou de fala.

Em um momento em que o Brasil discute a digitalização do serviço público, Santa Catarina pode sair na frente mais uma vez, com um modelo de atendimento que alia tecnologia, eficiência e humanidade.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (23), o deputado Matheus Cadorin comentou sobre a proposta.

Ouça a entrevista: 

SC pode ser o primeiro estado do Brasil com emergência policial via whatsapp

O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua em todo o estado.

A proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e centros de convivência, além da criação de unidades de acolhimento emergencial. Também contempla a implementação de programas de tratamento especializado para pessoas com dependência química, em parceria com redes públicas de saúde e comunidades terapêuticas.

O texto propõe ainda convênios com instituições de ensino profissionalizante e empresas, garantindo à população em situação de rua cursos, capacitação e preparação para entrada no mercado de trabalho, além de apoio à formalização de empregos.

Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, onde será avaliado quanto à legalidade e adequação constitucional. O parecer deverá ser apresentado nas próximas semanas, determinando se a proposta segue para comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.

Casas legislativas de outros estados que adotaram modelos de acolhimento e reinserção enfatizam que a aprovação de iniciativas como o SC Zero traz apoio efetivo à população vulnerável, além de ganhos sociais e econômicos, reduzindo custos com saúde e fortalecendo a cidadania. 
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias e comentou sobre essa proposta. 
Ouça a entrevista completa: 


Alesc analisa projeto “SC Zero” para acolhimento e reinserção de pessoas em situação de rua

Uma das maiores audiências públicas já realizadas na Assembleia Legislativa de Santa Catarina reuniu, nesta semana, a capacidade máxima de participantes. O tema em debate foi o Programa Universidade Gratuita.

A audiência foi promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Educação e Cultura, e contou com a presença de estudantes, representantes de instituições de ensino e autoridades.

O encontro foi presidido pelo deputado Marcos Vieira, do PSDB, que também é presidente da Comissão de Finanças. Ele destacou que o foco agora é melhorar o programa, ampliando os mecanismos de controle e transparência.

Além disso, o parlamentar reforçou que há um compromisso com os universitários que já estão endividados por causa do programa e que esses casos não serão deixados de lado.

Entre os encaminhamentos da audiência, está a sugestão de criação de um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa. Esse grupo deve reunir as sugestões apresentadas durante o debate e transformá-las em projetos de lei, que serão analisados e votados em plenário.

Durante a audiência, ficou claro que tanto o Universidade Gratuita, quanto o Fumdesc — que concede bolsas para instituições particulares — são essenciais para milhares de jovens catarinenses.

Mas também foram apontados pontos que precisam ser ajustados: mudanças no calendário de inscrições, padronização de documentos, casos de estudantes que ficaram sem bolsa mesmo tendo direito, e melhorias no sistema de fiscalização, após apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado.

O deputado Marcos Vieira, que conduziu a audiência, participou do programa Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira, e comentou sobre o andamento do grupo de trabalho e os próximos passos.

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