O abandono de animais parece um problema longe de ser resolvido em Lauro Müller. Nessa época do ano, os casos de abandono acabam aumentando, pois muitos moradores costumam veranear no litoral e deixam os animais na cidade. Os cães e gatos precisam contar com a sorte de encontrar voluntários dispostos a ajudá-los. 

No bairro Itanema, a moradora Conceição, mesmo sem condições, assumiu a responsabilidade para não deixar os animais morrerem de fome ou até mesmo serem atropelados. Na primeira vez foram abandonados 9 filhotes próximo a residência dela, atualmente já são mais de 20 animais abandonados.

Em entrevista a repórter Liziane Pandini, Conceição pediu ajuda para encontrar novos lares para os animais e também a doação de ração para alimentação. Os interessados em ajudar podem entrar em contato pelo 9.8832-3139.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista:

Moradora do Itanema pede ajuda para cães abandonados encontrarem novo lar

Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: Thiago Gomide.

03/07 - Boletim Notícias do STJ

BOLETIM-TJSC-03JUL25-PROMOÇÃO-AI

Desde maio, o município de Pescaria Brava passou a contar com o seu próprio Centro de Saúde e Bem-Estar Animal, uma iniciativa inédita na região da Amurel e que já se destaca como uma das maiores políticas públicas voltadas à causa animal em Santa Catarina.

O centro foi criado com o objetivo de oferecer atendimento digno e gratuito a cães e gatos, com foco na prevenção, castração e acompanhamento clínico. A estrutura moderna e funcional permite a realização de cirurgias de castração com a meta de zerar a fila de espera, além de contar com profissionais qualificados para o atendimento de animais em situação de vulnerabilidade.

Além da parte clínica, o espaço também tem papel fundamental na promoção de campanhas educativas e de adoção responsável, contribuindo para a conscientização da população sobre os cuidados e a posse responsável de animais domésticos.

Outro marco da atual gestão municipal é a realização de um censo inédito da população animal. O levantamento foi feito porta a porta, com o apoio das agentes comunitárias de saúde, em todos os bairros do município. A iniciativa mapeou com precisão a quantidade e as condições dos animais domésticos em Pescaria Brava, permitindo que as ações e políticas públicas sejam planejadas com base em dados reais.

O Diretor do Bem-Estar Animal do município, Julio Kuriskinho, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias, onde detalhou o funcionamento do espaço.


Pescaria Brava possui Centro de Saúde e Bem-Estar Animal, referência na região da Amurel

BOLETIM-TJSC-03JUL25-INDENIZAÇÃO-AI

COMENTARIO ADELOR LESSA PONTO FINAL 030725

EDITORIAL ADELOR LESSA 040725

🌱 O Panorama Agrícola é um podcast informativo produzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), voltado a agricultores familiares, pescadores artesanais e todos que têm interesse no desenvolvimento rural sustentável. Criado em 1978, o programa é transmitido por emissoras de rádio catarinenses e distribuído nas plataformas de streaming. Com episódios diários publicados de segunda a sexta-feira, o Panorama traz conteúdos essenciais para quem vive e trabalha no campo e nas águas, com foco em pesquisa, tecnologia, inovação e boas práticas do setor

7 de julho - Epagri de Porteira Aberta conecta cidade e campo com feira, oficinas e sabores da agricultura familiar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, criado para ajudar empresas do setor durante e após a pandemia, pela Lei 14.148/2021.
A primeira regra diz que, para ter direito à isenção de impostos, como PIS, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, as empresas que prestam serviços turísticos precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos. Só o código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas não é suficiente.
A segunda regra define que empresas do Simples Nacional não podem aproveitar esse benefício fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. A Lei do Simples proíbe mudanças nas alíquotas que alterem o valor dos tributos cobrados nesse regime, mesmo em leis temporárias como a do Perse.
A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, explicou que o objetivo da lei é apoiar o turismo, e não setores ligados de forma indireta, como bares e restaurantes que não estejam registrados no Cadastur. Ela também ressaltou que a proibição para o Simples Nacional é clara e não pode ser ignorada, mesmo diante de uma legislação emergencial.
Essas teses foram firmadas em julgamento realizado sob o rito dos recursos repetitivos e estão cadastradas como Tema 1.283. Agora, elas devem servir de base para os demais tribunais do país, quando julgarem casos semelhantes. Com essa decisão, todos os processos que estavam parados à espera da posição do STJ podem voltar a tramitar.


Súmulas & Repetitivos: Tema 1.283

Escute as informações do tempo com Piter Scheuer

Previsão do tempo, com Piter Scheuer | 4 de julho

A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) oficializou a criação de um Grupo Técnico (GT) voltado às ações relacionadas à Ação Civil Pública (ACP) do Carvão, iniciativa que busca articular a recuperação ambiental nas áreas impactadas pela exploração mineral no Sul de Santa Catarina.

O município de Siderópolis foi escolhido para coordenar o grupo, que será liderado por Vinicius Pasquali, presidente da Fundação do Meio Ambiente de Siderópolis (Famsid). A subcoordenação ficou sob responsabilidade de João Paulo Casagrande, de Criciúma, e a secretaria técnica será conduzida por Guilherme Meller, da equipe técnica da Amrec.

Formado por representantes dos municípios diretamente afetados pela mineração, o GT terá como missão alinhar propostas, acompanhar negociações e representar os interesses locais junto aos órgãos e instituições responsáveis pelas ações da ACP. A iniciativa busca fortalecer o papel das prefeituras na tomada de decisões relacionadas à reparação ambiental e à destinação dos recursos envolvidos na ação.

Segundo Vinicius Pasquali, que participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias nesta sexta-feira (4), a criação do grupo é um passo essencial para garantir que as demandas das comunidades sejam ouvidas e atendidas de forma justa e transparente.
Ouça: 


Moradora do Itanema pede ajuda para cães abandonados encontrarem novo lar

Rádio Cruz de Malta