Neste episódio, trataremos da devolução de mercadoria estrangeira ao exterior, procedimento administrativo que depende de autorização da Receita Federal, mediante requerimento do interessado.

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141821/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

Devolução ao exterior de mercadoria estrangeira

Neste episódio, trataremos das novas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), de acordo com o comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex. Essas alterações serão implementadas em 15/09/2025. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação - Aspectos Fiscais e Administrativos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141807/Importacao_Aspectos_Fiscais_e_Administrativos

Coana, Decex e Anvisa divulgam alterações nos atributos do NPI

Neste episódio, trataremos da tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025 sobre as exportações aos Estados Unidos da América, de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025, foi divulgada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4, publicada no Diário Oficial da União do dia 12/09 e republicada em 15/09/2025.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141821/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

NCM dos produtos com tarifas adicionais nas exportações aos EUA são divulgados

Neste episódio, trataremos da Portaria nº 835/2025, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior.

Acesse o Tecwin:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141792/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Mapa - Controle agropecuário na importação

Neste episódio, trataremos da alteração do Novo Processo de Importação (NPI) no Portal Único Siscomex. A partir de 29/09/2025, serão incluídos atributos específicos para veículos controlados pelo Ibama, com implementação diretamente no ambiente de produção.

Acesse o Tecwin:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal na NCM - Análise de Casos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141808/Classificacao_Fiscal_na_NCM_Analise_de_Casos

NPI - Atributos para veículos serão alterados pelo Ibama

Neste episódio, vamos tratar do novo Regime de Origem do acordo entre Mercosul e Chile (ACE 35), internalizado pela Resolução Gecex/Camex nº 751/2025, que corresponde ao 69º Protocolo Adicional e entra em vigor em 30/09/2025.

Cursos Aduaneiras:
Vendedor Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142115/Vendedor_Internacional

Novo Regime de Origem com o Chile entra em vigor

Neste episódio, trataremos da prorrogação da medida antidumping definitiva, em vigor desde 30/09/2025, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga, comumente classificados nos subitens NCM 7208.51.00, 7208.52.00 e 7308.90.10, originários da Coreia do Sul, da China e da Ucrânia.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141871/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Suas_Atualizacoes

Direito antidumping prorrogado para chapas grossas

Neste episódio, trataremos do pedido apresentado pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), referente à aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Infrações e Penalidades Aduaneiras
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141780/Infracoes_e_Penalidades_Aduaneiras

Imposto de Importação - Alteração mediante quota

Neste episódio, trataremos da divulgação, pela Anvisa, do cronograma de integração ao Novo Processo de Importação (NPI), com as respectivas datas de integração e as categorias regulatórias envolvidas.

Cursos Aduaneiras:
Reforma Tributária e Comércio Exterior: IBS e CBS
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142381/Reforma_Tributaria_e_Comercio_Exterior_IBS_e_CBS

Novo Processo de Importação - Anvisa divulga cronograma de integração

Neste episódio, trataremos do Lançamento da DUIMP, publicado em 01/10/2025. Comunicamos que, a partir de, 06/10/2025, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquadrados nas categorias regulatórias abaixo relacionadas, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP).

Saiba mais em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-duimo_versao-1-0.pdf/view

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao

Cursos Aduaneiras:
Prática de Elaboração de Catálogo de Produtos e o Novo Processo de Importação (NPI)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142283/Pratica_de_Elaboracao_de_Catalogo_de_Produtos_e_o_Novo_Processo_de_Importacao_NPI_

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