Neste episódio, trataremos da divulgação recente da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), que informou que, enquanto os sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) não forem adaptados para incluir o número de identificação da Declaração Única de Importação (Duimp), deverá ser utilizado um número equivalente da Declaração de Importação (DI).

Cursos Aduaneiras:
Tributos e Benefícios Incidentes na Importação (I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141537/Tributos_e_Beneficios_Incidentes_na_Importacao_I_I_IPI_PIS_Pasep_Cofins_e_ICMS_

Informação de Duimp no sistema RENAVAM

Neste episódio, trataremos do informativo da Receita Federal sobre a exclusão, do Catálogo de Produtos, dos atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às NCMs, eliminando cerca de 70% dos atributos atualmente em produção.

Cursos Aduaneiras:
Sistemática de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141806/Sistematica_de_Importacao

Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos

Neste episódio, trataremos da recente aprovação, pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), de diretrizes solicitadas pelo Brasil para reduzir temporariamente o imposto de importação de alguns produtos, conforme a Resolução GMC nº 49/19. Entre eles, destacam-se as canetas injetoras e seus componentes, além de outros itens.

Cursos Aduaneiras:
Catálogo de Produtos Prático e Assistido
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141522/Catalogo_de_Produtos_Pratico_e_Assistido

Informativo - Redução do Imposto de Importação

Neste episódio, trataremos da aprovação, pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), da Diretriz apresentada pelo Brasil para a redução tarifária, por razões de abastecimento, da alíquota do imposto de importação da resina PET.

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141775/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Prorrogação da redução temporária do I.I. para resina PET

Neste episódio, trataremos do Trânsito Aduaneiro do Futuro, que está nascendo com o Projeto TRAM.

Cursos Aduaneiras:
Cadeia Fria na Logística Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141530/Cadeia_Fria_na_Logistica_Internacional

TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado

Neste episódio, trataremos do prazo final dos Ex-tarifários de BK e BIT que está se aproximando. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex deverá publicar uma nova norma.

Cursos Aduaneiras:
Assistente de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141929/Assistente_de_Comercio_Exterior

Ex-tarifários BK e BIT - Novos prazos

Neste episódio, trataremos da disponibilização, no ambiente de produção, de uma nova versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), que traz funcionalidades para modernizar e simplificar o Cadastro de Intervenientes Aduaneiros.

Conheça a TECWIN:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Trade Compliance e Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141508/Trade_Compliance_e_Comercio_Exterior

Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes

Neste episódio, trataremos das discussões do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, que resultaram na publicação de novas normas para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações na condição de Ex-tarifários. As alterações já estavam previstas nas últimas Deliberações do Gecex (228ª Reunião Ordinária).

Cursos Aduaneiras:
Emissão de NF-e de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141533/Emissao_de_NF_e_de_Importacao_e_Exportacao

Camex publica Ex-tarifários BK e BIT com prazo de 2 anos

Neste episódio, trataremos da devolução de mercadoria estrangeira ao exterior, procedimento administrativo que depende de autorização da Receita Federal, mediante requerimento do interessado.

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141821/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

Devolução ao exterior de mercadoria estrangeira

Neste episódio, trataremos das novas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), de acordo com o comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex. Essas alterações serão implementadas em 15/09/2025. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação - Aspectos Fiscais e Administrativos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141807/Importacao_Aspectos_Fiscais_e_Administrativos

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