Neste episódio, trataremos da Notícia Siscomex - Importação nº 0091, que com o Decreto 12.515/2025, foram incluídos novos códigos 'EX' no SISCOMEX, representando cada preferência tributária da nova lista de mercadorias do acordo automotivo com a Argentina (ACE-14, Decreto 6.500/2008), agora transposta para a NCM SH 2022.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/preenchimento-da-di-1/formularios-de-dados-especificos-da-adicao/aba-tributos-1/principais-campos-relativos-ao-imposto-de-importacao-2013-ii#section-5
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/preenchimento-da-di-1/formularios-de-dados-especificos-da-adicao/aba-tributos-1/tabela-de-acordos-tarifarios

Cursos Aduaneiras:
Catálogo de Produtos Prático e Assistido
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142279/Catalogo_de_Produtos_Pratico_e_Assistido

ACE 14 - Atualização do SH para os EX do acordo com a Argentina

Neste episódio, trataremos da suspensão dos efeitos da denúncia do Entendimento Automotivo Bilateral Brasil-Colômbia — Comunicado Conjunto MRE/MDIC.

Saiba mais em:
https://www2.aladi.org/nsfaladi/textacdos.nsf/4d5c18e55622e1040325749000756112/0627058e6f38c46c03258d3b006dd020?OpenDocument

Cursos Aduaneiras:
Importação - Gestão das Operações
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142282/Importacao_Gestao_das_Operacoes

Brasil e Colômbia suspendem denúncia do acordo automotivo por um ano

Neste episódio, trataremos do comércio internacional entre Brasil e Estados Unidos, focando especificamente na revogação da tarifa adicional de 40% que vinha sendo aplicada a diversos produtos brasileiros.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142294/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias

Tarifaço – Estados Unidos revogam tarifa adicional de 40%

Neste episódio, trataremos do procedimento de substituição de mercadoria importada quando constatado defeito técnico que não admite conserto, tema recorrente nas operações de comércio exterior e que exige atenção aos prazos e às exigências normativas.

Cursos Aduaneiras:
Compras Internacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142323/Compras_Internacionais

Procedimentos para Substituição de Mercadoria Importada com Defeito Técnico

Neste episódio, trataremos da orientação recente da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), publicada na Notícia Siscomex-Importação nº 0113. Segundo o comunicado, mesmo com o cronograma de desligamento da DI, quando houver decisão judicial amparando a importação, a DI deve ser utilizada no lugar da Duimp, com o devido registro do tipo de processo e sua identificação na aba “Básicas”.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142294/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias

Registro de DI com Decisão Judicial

Neste episódio, trataremos do preenchimento da DI e da Duimp para a Reforma Tributária do Consumo, a RTC, que entra em vigor em 2026.

Saiba mais em:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Z/259ACSUdo=

Cursos Aduaneiras:
Reforma Tributária e Comércio Exterior: IBS e CBS
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142382/Reforma_Tributaria_e_Comercio_Exterior_IBS_e_CBS

Preenchimento da DI e da Duimp na Reforma Tributária

Neste episódio, trataremos  sobre a aprovação, pelos países-membros do Mercosul, do “Regulamento Técnico Mercosul sobre os documentos comuns necessários para a importação e exportação de entorpecentes e substâncias psicotrópicas”, cuja aplicação se estenderá tanto ao comércio intrabloco quanto às importações provenientes de países extrazona.

Cursos Aduaneiras:
Básico de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142378/Basico_de_Importacao

Importação e Exportação - Entorpecentes e substâncias psicotrópicas - Atualização de documentos

Neste episódio, trataremos da Camex, que deverá publicar, em breve, uma expressiva lista de novos Ex tarifários. Um movimento já antecipado pelo setor e que agora se concretiza com as últimas deliberações do Gecex.

Cursos Aduaneiras:
Carta de Crédito, Publicação 600 e Documentos no Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142347/Carta_de_Credito_Publicacao_600_e_Documentos_no_Comercio_Exterior

Novos Ex-tarifários serão publicados

Neste episódio, trataremos das Deliberações da 231ª reunião ordinária do Gecex, que analisou as Recomendações do CAT relativas à Lista de Elevações Tarifárias Temporárias por Desequilíbrios Comerciais Conjunturais, a chamada Lista DCC. Na ocasião, foram aprovadas as propostas de deferimento total ou parcial de seis pleitos brasileiros.

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142281/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

Elevação da alíquota do I.I

Neste episódio, trataremos do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), que aprovou a criação de produto, no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação ao amparo do Fundo de Garantia à Exportação, de cobertura a crédito interno destinado à aquisição de combustível de aviação para prestadores de serviços aéreos regulares domésticos.

Cursos Aduaneiras:
Vendedor Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142568/Vendedor_Internacional

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