Neste episódio, trataremos do novo Regime de Origem para o acordo entre Mercosul e Chile (ACE 35), internalizado pela Resolução Gecex/Camex nº 751/2025 – 69º Protocolo Adicional. Esse regime deverá ser aplicado a partir de 30/09/2025 nas operações entre Brasil e Chile.

Cursos Aduaneiras:
Prática de Auditoria de Parceiros Comerciais OEA
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141523/Pratica_de_Auditoria_de_Parceiros_Comerciais_OEA

Regime de Origem com o Chile entrará em vigor em setembro

Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.309/2025, que visa atenuar os efeitos das sobretaxas de até 50% impostas pelos EUA aos produtos brasileiros.

Cursos Aduaneiras:
Sistemática de Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141818/Sistematica_de_Exportacao

Governo publica medidas urgentes para auxílio a exportadores

Neste episódio, trataremos da integração faseada dos processos de importação ao Novo Portal Único de Comércio Exterior. A Anvisa informou o cronograma para a conferência sanitária na Declaração Única de Importação (Duimp).

Saiba mais em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/anuencia/controle-administrativo-anvisa-no-comercio-exterior/tratamento-administrativo-anvisa/tratamento-administrativo-anvisa-controle-administrativo

Cursos Aduaneiras:
Sistemática de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141806/Sistematica_de_Importacao


Duimp - Conferência Sanitária Anvisa

Neste episódio, trataremos da simplificação promovida pela Receita Federal no Catálogo de Produtos, com a eliminação de cerca de 70% dos atributos sob sua responsabilidade, sendo quase todos opcionais. Essa alteração, no ambiente de produção, estava prevista para ocorrer em 17 de agosto.

Cursos Aduaneiras:
Analista de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141556/Analista_de_Importacao_e_Exportacao


Exclusão dos Atributos não obrigatórios de competência da Receita Federal

Neste episódio, trataremos das mudanças na classificação fiscal de mercadorias como reclassificações, agrupamentos ou desdobramentos de códigos NCM (ou NBM), que não alteram, por si só, a forma como a legislação tributária trata essas mercadorias.

Cursos Aduaneiras:
Logística Aplicada ao Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142326/Logistica_Aplicada_ao_Comercio_Exterior

Correlação NCM - Qual a alíquota aplicada em uma alteração de nomenclatura

Neste episódio, trataremos da aprovação, pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), da Diretriz apresentada pelo Brasil para a redução tarifária, por razões de abastecimento, da alíquota do imposto de importação da resina PET.

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141775/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Prorrogação da redução temporária do I.I. para resina PET

Neste episódio, trataremos do prazo final dos Ex-tarifários de BK e BIT que está se aproximando. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex deverá publicar uma nova norma.

Cursos Aduaneiras:
Assistente de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141929/Assistente_de_Comercio_Exterior

Ex-tarifários BK e BIT - Novos prazos

Neste episódio, trataremos da disponibilização, no ambiente de produção, de uma nova versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), que traz funcionalidades para modernizar e simplificar o Cadastro de Intervenientes Aduaneiros.

Conheça a TECWIN:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Trade Compliance e Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141508/Trade_Compliance_e_Comercio_Exterior

Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), nos termos do inciso 1º do artigo 2º do Anexo da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141502/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

Redução da Alíquota do I.I - Vitamina B12

Neste episódio, trataremos das novas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), de acordo com o comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex. Essas alterações serão implementadas em 15/09/2025. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação - Aspectos Fiscais e Administrativos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141807/Importacao_Aspectos_Fiscais_e_Administrativos

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