Neste episódio, trataremos sobre a recente reunião da Receita Federal, realizada em conjunto com a Secex e o Serpro, na qual foi comentada a próxima disponibilização de uma Notícia Siscomex referente à “Release Zambeze”, que envolve o Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e a Declaração Única de Importação (Duimp).

Cursos Aduaneiras:
Incoterms® 2020
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142342/Incoterms_2020

Duimp x LI/DI - Novas sistemáticas da RF e Secex

Neste episódio, trataremos da atualização, em 13/10/2025, da tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais, decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, sobre as exportações aos Estados Unidos da América, de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025, e divulgada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4/2025.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano

Cursos Aduaneiras:
Planejamento para o Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142298/Planejamento_para_o_Comercio_Exterior

Tarifas adicionais nas exportações aos EUA - NCM dos produtos afetados são atualizados

Neste episódio, trataremos das Notícias Siscomex Importação nº 029/2025 e nº 031/2025, que informam que, a partir de 09/10/2025, estão vigentes as alterações nos Tratamentos Administrativos sob responsabilidade do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) no Portal Único Siscomex, referentes à importação de material usado e de bens sujeitos a exame de similaridade.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-ligamento-duimp
https://www.gov.br/siscomex/pt-br

Cursos Aduaneiras:
Intensivo de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142302/Intensivo_de_Importacao

Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade - Alterações do Decex

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Multas por Enquadramento Incorreto
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142387/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Multas_por_Enquadramento_Incorreto

Informativo - Brasil solicita Redução da alíquota do I.I. mediante quota

Neste episódio, trataremos do contexto das regras de origem aplicadas à legislação de direitos antidumping, distinguindo quem é considerado “produtor/exportador”.

Cursos Aduaneiras:
Compras Internacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142323/Compras_Internacionais

Produtor - Direitos antidumping

Neste episódio, trataremos do fortalecimento das relações entre Brasil e Chile na área agropecuária, que trouxe um avanço importante: a adoção dos Certificados Fitossanitários Eletrônicos (ePhyto) em grande parte das operações de exportação e importação de produtos agrícolas e florestais entre os dois países.

Saiba mais em:
https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SHIVA_Cadastro_de_produtos_e_paises/SHIVA_Cadastro_de_produtos_e_paises.html

Cursos Aduaneiras:
Emissão de NF-e de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142266/Emissao_de_NF_e_de_Importacao_e_Exportacao

ePhyto -  Certificação fitossanitária eletrônica

Neste episódio, trataremos do comércio internacional entre Brasil e Estados Unidos, focando especificamente na revogação da tarifa adicional de 40% que vinha sendo aplicada a diversos produtos brasileiros.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142294/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias

Tarifaço – Estados Unidos revogam tarifa adicional de 40%

Neste episódio, trataremos da Camex, que deverá publicar, em breve, uma expressiva lista de novos Ex tarifários. Um movimento já antecipado pelo setor e que agora se concretiza com as últimas deliberações do Gecex.

Cursos Aduaneiras:
Carta de Crédito, Publicação 600 e Documentos no Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142347/Carta_de_Credito_Publicacao_600_e_Documentos_no_Comercio_Exterior

Novos Ex-tarifários serão publicados

Neste episódio, trataremos das Deliberações da 231ª reunião ordinária do Gecex, que analisou as Recomendações do CAT relativas à Lista de Elevações Tarifárias Temporárias por Desequilíbrios Comerciais Conjunturais, a chamada Lista DCC. Na ocasião, foram aprovadas as propostas de deferimento total ou parcial de seis pleitos brasileiros.

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142281/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

Elevação da alíquota do I.I

Neste episódio, trataremos da Notícia Siscomex 0013/2025, que aborda a exigência de manutenção da adesão ao DTE e da regularidade cadastral no CNPJ para declarantes de mercadorias habilitados a operar no comércio exterior.

Cursos Aduaneiras:
Incoterms® 2020
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142122/Incoterms_2020

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