Neste episódio, trataremos das novas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), de acordo com o comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex. Essas alterações serão implementadas em 15/09/2025. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação - Aspectos Fiscais e Administrativos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141807/Importacao_Aspectos_Fiscais_e_Administrativos

Coana, Decex e Anvisa divulgam alterações nos atributos do NPI

Neste episódio, trataremos da alteração da Nomenclatura que entrará em vigor em 1º de outubro de 2025, abrangendo os seguintes códigos: NCM 2309.90.90, 7612.90.90 e 9018.90.99.

Cursos Aduaneiras:
Reforma Tributária e Comércio Exterior: IBS e CBS
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141548/Reforma_Tributaria_e_Comercio_Exterior_IBS_e_CBS

Alteração na TEC - TIPI - Lista SSN

Neste episódio, trataremos da Portaria nº 835/2025, que dispõe sobre o controle agropecuário nas operações de importação de produtos de interesse agropecuário sujeitas a registro no Portal Único de Comércio Exterior.

Acesse o Tecwin:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141792/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Mapa - Controle agropecuário na importação

Neste episódio, trataremos das Declarações de ICMS destinadas às Secretarias de Fazenda Estaduais da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Distrito Federal, Rondônia, Acre e Amapá, que somente poderão ser declaradas via Sistema de Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) pelo Portal Único de Comércio Exterior.

Saiba mas em:
https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Cursos Aduaneiras:
Preparatório para o Exame de Despachante Aduaneiro
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142407/Preparatorio_para_o_Exame_de_Despachante_Aduaneiro

PCCE - Uso obrigatório no registro de Declaração ICMS na DI para alguns Estados

Neste episódio, trataremos das ações pontuais no âmbito tarifário, motivadas por desequilíbrios comerciais decorrentes da Conjuntura Econômica Internacional, com foco na elevação temporária do Imposto de Importação.

Cursos Aduaneiras;
Despacho Aduaneiro na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141804/Despacho_Aduaneiro_na_Importacao

Imposto de Importação - Elevação Temporária na TEC

Neste episódio, trataremos da 229ª reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), na qual foi aprovada a redução tarifária para 15 produtos não produzidos no Brasil, essenciais para diversas cadeias produtivas e para a competitividade do setor industrial nacional.

Cursos Aduaneiras:
Formação em Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142301/Formacao_em_Comercio_Exterior

Novas decisões do Gecex sobre tarifas e defesa comercial

Neste episódio, vamos tratar do novo Regime de Origem do acordo entre Mercosul e Chile (ACE 35), internalizado pela Resolução Gecex/Camex nº 751/2025, que corresponde ao 69º Protocolo Adicional e entra em vigor em 30/09/2025.

Cursos Aduaneiras:
Vendedor Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142115/Vendedor_Internacional

Novo Regime de Origem com o Chile entra em vigor

Neste episódio, trataremos da alteração no sistema para apresentação e processamento eletrônico dos pedidos de apuração e ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação.

Cursos Aduaneiras:
Importação Passo a Passo
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142416/Importacao_Passo_a_Passo

Programa Acredita Exportação - Alteração

Neste episódio, trataremos do pedido apresentado pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), referente à aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Infrações e Penalidades Aduaneiras
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141780/Infracoes_e_Penalidades_Aduaneiras

Imposto de Importação - Alteração mediante quota

Neste episódio, trataremos do Lançamento da DUIMP, publicado em 01/10/2025. Comunicamos que, a partir de, 06/10/2025, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquadrados nas categorias regulatórias abaixo relacionadas, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP).

Saiba mais em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-duimo_versao-1-0.pdf/view

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao

Cursos Aduaneiras:
Prática de Elaboração de Catálogo de Produtos e o Novo Processo de Importação (NPI)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142283/Pratica_de_Elaboracao_de_Catalogo_de_Produtos_e_o_Novo_Processo_de_Importacao_NPI_

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