Neste episódio, trataremos de alguns pontos da Medida Provisória nº 1.309/2025, cujos dispositivos pendentes de regulamentação foram publicados em Edição Extra do DOU de 22/08/2025.

Cursos Aduaneiras:
Tratamento Administrativo na Exportação e Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141774/Tratamento_Administrativo_na_Exportacao_e_Importacao

Apoio aos exportadores - Regulamentações à Medida Provisória nº 1309/2025

Neste episódio, trataremos da aprovação, pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), da Diretriz apresentada pelo Brasil para a redução tarifária, por razões de abastecimento, da alíquota do imposto de importação da resina PET.

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141775/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Prorrogação da redução temporária do I.I. para resina PET

Neste episódio, trataremos do Trânsito Aduaneiro do Futuro, que está nascendo com o Projeto TRAM.

Cursos Aduaneiras:
Cadeia Fria na Logística Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141530/Cadeia_Fria_na_Logistica_Internacional

TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado

Neste episódio, trataremos do prazo final dos Ex-tarifários de BK e BIT que está se aproximando. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex deverá publicar uma nova norma.

Cursos Aduaneiras:
Assistente de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141929/Assistente_de_Comercio_Exterior

Ex-tarifários BK e BIT - Novos prazos

Neste episódio, trataremos da disponibilização, no ambiente de produção, de uma nova versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), que traz funcionalidades para modernizar e simplificar o Cadastro de Intervenientes Aduaneiros.

Conheça a TECWIN:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Trade Compliance e Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141508/Trade_Compliance_e_Comercio_Exterior

Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes

Neste episódio, trataremos da devolução de mercadoria estrangeira ao exterior, procedimento administrativo que depende de autorização da Receita Federal, mediante requerimento do interessado.

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141821/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

Devolução ao exterior de mercadoria estrangeira

Neste episódio, trataremos das novas funcionalidades publicadas nos sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT), que permitem maior segurança e agilidade na prestação de informações em operações de exportação.

Saiba mais em:
https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r67-negro/#declaracao-unica-de-exportacao-du-e

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141502/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

DU-E e CCT - Novas funcionalidades

Neste episódio, trataremos da previsão de 30 dias para o desligamento dos seguintes sistemas legados, vinculados ao antigo modelo de exportação: Siscomex Exportação Web (NovoEx), Declaração de Exportação Web (DE-Web) e Siscomex Exportação Despacho (DE e DSE).

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141821/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

Exportação - Desligamento dos Sistemas Legados

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), nos termos do inciso 1º do artigo 2º do Anexo da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141502/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

Redução da Alíquota do I.I - Vitamina B12

Nova ponte entre Brasil e Paraguai deve ser liberada até o final deste ano, e expectativa é potencializar as relações comerciais entre Brasil e Paraguai, que vêm em ritmo de crescimento nos últimos anos.

Boletim: Ponte da Integração deve ampliar comércio Brasil–Paraguai - 10.09.25

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