Neste episódio, trataremos da hipótese de acúmulo de créditos de Pis/Pasep e Cofins na importação, a pessoa jurídica poderá pedir restituição, ressarcimento ou compensação.

Cenofisco Orienta

Pis/Pasep e Cofins - Acúmulo de créditos na importações

Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.202/2023, que, cria limites para a compensação de créditos decorrente de decisão judicial transitada em julgado e altera o benefício Perse.

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138982/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

Compensações - Perse - Alterações

Neste episódio, trataremos da publicação do Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36/2024, sobre a rejeição da MP que previa a Limitação da Compensação de Créditos.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Rejeicao-da-MP-que-previa-a-Limitacao-da-Compensacao-de-Creditos/1aaf6e3dcc0f389fe0637f0110acf4d7

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139498/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

Medida Provisória 1.227/2024 - Devolução ao Governo Federal

Neste episódio, trataremos da situação quando o contribuinte transmite um PER/DCOMP Web após a transmissão da DCTFWeb e, resultar em diferenças a serem recolhidas, não é necessário retificar a DCTFWeb para informar compensação realizada após a transmissão da DCTFWeb. 

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

Cursos Cenofisco:
Básico de Departamento Pessoal
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140330/Basico_de_Departamento_Pessoal

DCTFWeb - Diferenças a serem recolhidas

Neste episódio, abordaremos a possibilidade de compensar o ICMS devido na importação com créditos acumulados de ICMS, por meio de regime especial, conforme o artigo 78 do RICMS-SP e os artigos 30 e 31 da Portaria SRE nº 65/2023.

Cursos Cenofisco:
ICMS para Iniciantes (Estado de SP)
https://cursos.cenofisco.com.br/Area/Cursos/Treinamento.aspx?id=31327

GCOMP - Compensação do ICMS devido na Importação com Crédito Acumulado

Neste episódio, trataremos da atualização, em 13/10/2025, da tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais, decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, sobre as exportações aos Estados Unidos da América, de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025, e divulgada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4/2025.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano

Cursos Aduaneiras:
Planejamento para o Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142298/Planejamento_para_o_Comercio_Exterior

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