Neste episódio, trataremos da prorrogação da medida antidumping definitiva, em vigor desde 30/09/2025, aplicada às importações brasileiras de laminados planos de baixo carbono e baixa liga, comumente classificados nos subitens NCM 7208.51.00, 7208.52.00 e 7308.90.10, originários da Coreia do Sul, da China e da Ucrânia.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Suas Atualizações
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141871/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Suas_Atualizacoes

Direito antidumping prorrogado para chapas grossas

Neste episódio, trataremos da alteração no sistema para apresentação e processamento eletrônico dos pedidos de apuração e ressarcimento de créditos no Programa Acredita Exportação.

Cursos Aduaneiras:
Importação Passo a Passo
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142416/Importacao_Passo_a_Passo

Programa Acredita Exportação - Alteração

Neste episódio, trataremos do pedido apresentado pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), referente à aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Infrações e Penalidades Aduaneiras
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141780/Infracoes_e_Penalidades_Aduaneiras

Imposto de Importação - Alteração mediante quota

Neste episódio, trataremos do Lançamento da DUIMP, publicado em 01/10/2025. Comunicamos que, a partir de, 06/10/2025, as importações de produtos sujeitos à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enquadrados nas categorias regulatórias abaixo relacionadas, poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação (DUIMP).

Saiba mais em:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/portos-aeroportos-e-fronteiras/guias-e-manuais/manual-duimo_versao-1-0.pdf/view

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/anvisa-divulga-cronograma-de-integracao-ao-novo-processo-de-importacao

Cursos Aduaneiras:
Prática de Elaboração de Catálogo de Produtos e o Novo Processo de Importação (NPI)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142283/Pratica_de_Elaboracao_de_Catalogo_de_Produtos_e_o_Novo_Processo_de_Importacao_NPI_

Anvisa - Adesão faseada ao Novo Processo de Importação

Neste episódio, trataremos da Resolução Gecex nº 795/2025, que inclui novos Ex-tarifários de autopeças no Regime de Autopeças Não Produzidas, com prazo final de vigência, em complementação à Resolução Gecex/Camex nº 284/2021.

Cursos Aduaneiras:
Regulamento Aduaneiro
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142372/Regulamento_Aduaneiro

Autopeças - "Ex" com prazo final de vigência

Neste episódio, trataremos sobre a recente reunião da Receita Federal, realizada em conjunto com a Secex e o Serpro, na qual foi comentada a próxima disponibilização de uma Notícia Siscomex referente à “Release Zambeze”, que envolve o Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e a Declaração Única de Importação (Duimp).

Cursos Aduaneiras:
Incoterms® 2020
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142342/Incoterms_2020

Duimp x LI/DI - Novas sistemáticas da RF e Secex

Neste episódio, trataremos da atualização, em 13/10/2025, da tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais, decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, sobre as exportações aos Estados Unidos da América, de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025, e divulgada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4/2025.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano

Cursos Aduaneiras:
Planejamento para o Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142298/Planejamento_para_o_Comercio_Exterior

Tarifas adicionais nas exportações aos EUA - NCM dos produtos afetados são atualizados

Neste episódio, trataremos das Notícias Siscomex Importação nº 029/2025 e nº 031/2025, que informam que, a partir de 09/10/2025, estão vigentes as alterações nos Tratamentos Administrativos sob responsabilidade do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) no Portal Único Siscomex, referentes à importação de material usado e de bens sujeitos a exame de similaridade.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/programa-portal-unico/cronograma-de-ligamento-duimp
https://www.gov.br/siscomex/pt-br

Cursos Aduaneiras:
Intensivo de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142302/Intensivo_de_Importacao

Material usado e bens sujeitos a exame de similaridade - Alterações do Decex

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Multas por Enquadramento Incorreto
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142387/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Multas_por_Enquadramento_Incorreto

Informativo - Brasil solicita Redução da alíquota do I.I. mediante quota

Neste episódio, trataremos do comunicado da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC), que informa ter recebido um número significativo de pleitos de renovação de Ex-tarifários de BK e BIT, com vigência até 31 de dezembro de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Comprador Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142123/Comprador_Internacional

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