Neste episódio, trataremos do pedido apresentado pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), referente à aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Infrações e Penalidades Aduaneiras
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141780/Infracoes_e_Penalidades_Aduaneiras

Imposto de Importação - Alteração mediante quota

Neste episódio, trataremos da atualização, em 13/10/2025, da tabela de produtos afetados pela imposição de tarifas adicionais, decorrentes da Ordem Executiva de 30 de julho de 2025, sobre as exportações aos Estados Unidos da América, de que trata o art. 2º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17/2025, e divulgada por meio da Portaria Conjunta MDIC/MF nº 4/2025.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/brasil-soberano

Cursos Aduaneiras:
Planejamento para o Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142298/Planejamento_para_o_Comercio_Exterior

Tarifas adicionais nas exportações aos EUA - NCM dos produtos afetados são atualizados

Neste episódio, trataremos do Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul, que se manifestou acerca das alterações aprovadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e na correspondente Tarifa Externa Comum (TEC).

Cursos Aduaneiras:
Prática de Auditoria Interna OEA
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142288/Pratica_de_Auditoria_Interna_OEA

Alterações da NCM e TEC

Neste episódio, trataremos da aprovação, pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da proposta de modificação da Resolução Gecex nº 553/2024, para incluir menção às Resoluções Gecex nº 780/2025 e nº 781/2025 no art. 1º, inciso I, da referida norma. A informação consta das últimas deliberações da 230ª reunião do Gecex.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal na NCM - Análise de Casos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142317/Classificacao_Fiscal_na_NCM_Analise_de_Casos

Lista SSN (Lessin) - Adequação às novas legislações de "Ex"

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), no âmbito da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Multas por Enquadramento Incorreto
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142387/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Multas_por_Enquadramento_Incorreto

Informativo - Brasil solicita Redução da alíquota do I.I. mediante quota

happy halloween @8th-hawk prod. @donniecascade

useless (donnie cascade)

Neste episódio, trataremos das alterações que entram em vigor a partir de 14/11/2025, referentes ao tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Cursos Aduaneiras:
Declaração Única de Exportação (DU-E)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142368/Declaracao_Unica_de_Exportacao_DU_E_

Exclusão de Produtos de TA da ANP

Neste episódio, trataremos da proposta divulgada pela Secex para alteração da Tarifa Externa Comum (TEC) e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) referente ao item 2710.19.11 – Querosene de aviação.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal de Mercadorias e Multas por Enquadramento Incorreto
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142341/Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_e_Multas_por_Enquadramento_Incorreto

NCM/TEC - Combustível Sustentável de Aviação

Neste episódio, trataremos da Notícia Siscomex - Importação nº 0091, que com o Decreto 12.515/2025, foram incluídos novos códigos 'EX' no SISCOMEX, representando cada preferência tributária da nova lista de mercadorias do acordo automotivo com a Argentina (ACE-14, Decreto 6.500/2008), agora transposta para a NCM SH 2022.

Saiba mais em:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/preenchimento-da-di-1/formularios-de-dados-especificos-da-adicao/aba-tributos-1/principais-campos-relativos-ao-imposto-de-importacao-2013-ii#section-5
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/despacho-de-importacao/sistemas/siscomex-importacao-web/declaracao-de-importacao/funcionalidades/elaborar-uma-nova-solicitacao-de-di/preenchimento-da-di-1/formularios-de-dados-especificos-da-adicao/aba-tributos-1/tabela-de-acordos-tarifarios

Cursos Aduaneiras:
Catálogo de Produtos Prático e Assistido
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/142279/Catalogo_de_Produtos_Pratico_e_Assistido

ACE 14 - Atualização do SH para os EX do acordo com a Argentina

In this Tech Barometer podcast segment, End User Computing veteran Ruben Spruijt cuts through chaos from recent changes around virtual desktop infrastructure and desktop-as-a-service offerings.

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Transcript:
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