Neste episódio, trataremos de alguns pontos da Medida Provisória nº 1.309/2025, cujos dispositivos pendentes de regulamentação foram publicados em Edição Extra do DOU de 22/08/2025.

Cursos Aduaneiras:
Tratamento Administrativo na Exportação e Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141774/Tratamento_Administrativo_na_Exportacao_e_Importacao

Apoio aos exportadores - Regulamentações à Medida Provisória nº 1309/2025

Neste episódio, trataremos da aprovação, pela Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), da Diretriz apresentada pelo Brasil para a redução tarifária, por razões de abastecimento, da alíquota do imposto de importação da resina PET.

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141775/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Prorrogação da redução temporária do I.I. para resina PET

Neste episódio, trataremos do Trânsito Aduaneiro do Futuro, que está nascendo com o Projeto TRAM.

Cursos Aduaneiras:
Cadeia Fria na Logística Internacional
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141530/Cadeia_Fria_na_Logistica_Internacional

TRAM – Trânsito Aduaneiro Monitorado

Neste episódio, trataremos do prazo final dos Ex-tarifários de BK e BIT que está se aproximando. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex deverá publicar uma nova norma.

Cursos Aduaneiras:
Assistente de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141929/Assistente_de_Comercio_Exterior

Ex-tarifários BK e BIT - Novos prazos

Neste episódio, trataremos da disponibilização, no ambiente de produção, de uma nova versão do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), que traz funcionalidades para modernizar e simplificar o Cadastro de Intervenientes Aduaneiros.

Conheça a TECWIN:
https://tecwinweb.aduaneiras.com.br/Modulos/Home/Home.aspx

Cursos Aduaneiras:
Trade Compliance e Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141508/Trade_Compliance_e_Comercio_Exterior

Novas funcionalidades do Cadastro de Intervenientes

Neste episódio, trataremos das discussões do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, que resultaram na publicação de novas normas para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações na condição de Ex-tarifários. As alterações já estavam previstas nas últimas Deliberações do Gecex (228ª Reunião Ordinária).

Cursos Aduaneiras:
Emissão de NF-e de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141533/Emissao_de_NF_e_de_Importacao_e_Exportacao

Camex publica Ex-tarifários BK e BIT com prazo de 2 anos

Neste episódio, trataremos das novas funcionalidades publicadas nos sistemas Declaração Única de Exportação (DU-E) e Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT), que permitem maior segurança e agilidade na prestação de informações em operações de exportação.

Saiba mais em:
https://docs.portalunico.siscomex.gov.br/rn/r67-negro/#declaracao-unica-de-exportacao-du-e

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141502/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

DU-E e CCT - Novas funcionalidades

Neste episódio, trataremos da solicitação apresentada pelo Brasil à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) para a aplicação de redução temporária da Tarifa Externa Comum (TEC), nos termos do inciso 1º do artigo 2º do Anexo da Resolução GMC nº 49/19.

Cursos Aduaneiras:
Análise e Elaboração de Custos na Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141502/Analise_e_Elaboracao_de_Custos_na_Importacao

Redução da Alíquota do I.I - Vitamina B12

Neste episódio, trataremos das regras para a importação de medicamentos e produtos para a saúde por pessoas físicas. Esse processo é permitido apenas quando o próprio paciente realiza a compra e efetua o pagamento do produto, destinado exclusivamente ao seu uso pessoal.

Cursos Aduaneiras:
Classificação Fiscal na NCM - Análise de Casos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141808/Classificacao_Fiscal_na_NCM_Analise_de_Casos

Importação de produtos para tratamento de saúde

Neste episódio, trataremos das novas alterações nos atributos do Novo Processo de Importação (NPI), de acordo com o comunicado da Coana/RFB e do Decex/Secex. Essas alterações serão implementadas em 15/09/2025. A informação foi divulgada por meio da Notícia Siscomex-Importação nº 0088/2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação - Aspectos Fiscais e Administrativos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/141807/Importacao_Aspectos_Fiscais_e_Administrativos

New tracks tagged #NPI