Neste episódio, trataremos do contribuinte, localizado no Estado de São Paulo, foi desenquadrado do Simples Nacional e passou para o Regime Periódico de Apuração (RPA), com efeitos a partir de 01/01/2025. Dessa forma, a partir dessa data, deve emitir seus documentos fiscais com destaque do ICMS.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/SIMPLES-Nacional

Cursos Cenofisco:
Substituição Tributária - Passo a Passo
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140687/Substituicao_Tributaria_Passo_a_Passo


ICMS-SP – Simples Nacional – Desenquadramento com Efeitos Retroativos

Neste episódio, trataremos da informação divulgada no Portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre a descontinuação, a partir de 01/08/2025, do aplicativo de Manifestação do Destinatário mantido pela SEFAZ/SP.

Cursos Cenofisco:
Formação de Assistente Fiscal (Ênfase nas Novidades do ICMS de SP)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141273/Formacao_de_Assistente_Fiscal_Enfase_nas_Novidades_do_ICMS_de_SP_

Manifestação do Destinatário da NF-e - Descontinuidade do Aplicativo mantido pela SEFAZ/SP

Neste episódio, trataremos do indicativo previsto na Nota Técnica 2021.003, versão 1.40. A partir de 01/10/2025, será implantado o novo grupo de mercadorias (Grupo IV) para a validação do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Reforma-Tributaria

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Aplicação Prática do IBS/CBS
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141425/Reforma_Tributaria_Aplicacao_Pratica_do_IBS_CBS

IBS/CBS - GTIN - Validação na NF-e

Neste episódio, trataremos da forma como o CBS e o IBS serão informados na NF-e, nos termos dos arts. 343 e 346 da LC nº 214/2025, sem que haja recolhimento, sendo os valores indicados meramente informativos.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Reforma-Tributaria

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base na Lei Complementar nº 214/2025)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141921/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_na_Lei_Complementar_n_214_2025_

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