Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a tese reconhecendo o direito dos trabalhadores e desbloqueou ações que estavam suspensas desde 2021. Para esclarecer e orientar sobre o assunto, o comunicador Neneo de Carvalho conversar com o advogado Jorge Santiago.

04.10.23 - Servidores públicos admitidos antes de 1988 terão direito à restituição do Pasep

Neste episódio, trataremos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), e as novidades em 24 e 09/1/2024.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/eSocial

Cursos Cenofisco:
Processo Trabalhista - eSocial x EFD-Reinf x DCTFweb
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138851/Processo_Trabalhista_eSocial_x_EFD_Reinf_x_DCTFweb

Cenofisco Orienta

eSocial e DCTFweb - Novidades

Sindileite, o Sindicato das Indústrias de Laticínios, da Bahia, levou até o deputado Zé Neto (PT-BA) um pedido de corte em tributos no comércio interno de produtos lácteos como forma de ajudar os produtores brasileiros a se recuperarem da crise vivida atualmente. Com isso, há uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados solicitando que as alíquotas PIS/Pasep e Cofins sejam zeradas aos pecuaristas de leite do Brasil.

seguimeProdutores de leite podem ter PIS e Cofins zerados no mercado interno ntos agro

Neste episódio, trataremos da publicação do Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 36/2024, sobre a rejeição da MP que previa a Limitação da Compensação de Créditos.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Rejeicao-da-MP-que-previa-a-Limitacao-da-Compensacao-de-Creditos/1aaf6e3dcc0f389fe0637f0110acf4d7

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139498/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

Medida Provisória 1.227/2024 - Devolução ao Governo Federal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou no dia 12 de junho as alterações da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado que suspende a incidência da contribuição para o PIS/PASEP e Cofins sobre a receita da venda de farelo de milho (PL 1548/2022

Comissão do Senado aprova suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre farelo de milho

No episódio XXX, você vai escutar sobre Cofins e PIS-Pasep, Seguro-Desemprego e NF-e.

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Ep.392: Cofins/PIS-Pasep / Seguro-Desemprego / NF-e

No episódio 462, você vai escutar sobre  IRRF, Cide, Cofins, PIS-Pasep, Crédito do Trabalhador, Declan-IPM 2025 e Remessa 

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Ep. 462: IRRF/Cide/Cofins/PIS-Pasep / Crédito do Trabalhador / Declan-IPM 2025 /  Remessa

No episódio 498, você vai escutar sobre Reforma Tributária, PIS/Pasep e Simples Nacional

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Ep. 498:  Reforma Tributária / PIS/Pasep / Simples Nacional

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