Neste episódio, trataremos do estabelecimento industrial  que vai adquirir bens para o seu ativo imobilizado, diretamente de seu fabricante localizado neste Estado onde, poderá apropriar-se como crédito, integralmente e de uma só vez, do ICMS relativo a essa aquisição, conforme o inciso II do art. 29 das DDTT do RICMS-SP, desde que atendidos os demais requisitos nele previstos.

Cenofisco Orienta

ICMS-SP - Bens Destinados ao Ativo – Crédito Integral (100%)

Neste episódio, trataremos das informações do Bloco H e suas informações que devem ser prestadas em até 60 dias, contados da data do balanço, conforme previsto no art. 221, § 7º do RICMS-SP, que equivale ao período de referência fevereiro de cada ano.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/SPED/EFD-ICMSIPI

Cursos Cenofisco:
SPED Fiscal x GIA - Correções e Eliminações de Erros
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139023/SPED_Fiscal_x_GIA_Correcoes_e_Eliminacoes_de_Erros

Bloco H

Neste episódio, trataremos sobre a transferência do crédito outorgado, pelo produtor rural, com fundamento nas disposições do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e na disciplina estabelecida na Portaria SRE nº 3/2024, com efeitos partir de 11/03/2024.

Procedimento:
Produtor Rural - Sistema e-CredRural
https://www.cenofisco.com.br/Documento/ICMS-e-Outros/Sudeste/Sao-Paulo/Titulo/Produtor-Rural-Transferencia-de-Credito/103be0096012bf08e0637f0110ac72bd?termo=

Cursos Cenofisco:
Desmistificando a Reforma Tributária
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139215/Desmistificando_a_Reforma_Tributaria

ICMS-SP  - Transferência de Crédito para o Produtor Rural

Neste episódio, o tratamento fiscal aplicável na hipótese de nota fiscal emitida que precisa de correção ou cancelamento com fundamento nos dispositivos do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/ICMS-e-Outros/Sudeste/Sao-Paulo/Titulo/Nota-Fiscal-Emissao-com-Quantidades-a-Maior-ou-a-Menor/1803a1601f6b6320e0637f0110ac6aeb?termo=

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base na PLP nº 68/2024)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139510/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_na_PLP_n_68_2024_

ICMS-SP - Nota Fiscal - Cancelamento ou Correção

Neste episódio, trataremos da recusa de recebimento de mercadoria pelo destinatário com regras no Estado de São Paulo.

Cursos Cenofisco:
Diferencial de Alíquotas/MG - Operações entre Contribuintes e não Contribuintes
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140792/Diferencial_de_Aliquotas_MG_Operacoes_entre_Contribuintes_e_nao_Contribuintes

ICMS-SP - Recusa de recebimento de mercadoria pelo destinatário

Neste episódio, trataremos do contribuinte, localizado no Estado de São Paulo, foi desenquadrado do Simples Nacional e passou para o Regime Periódico de Apuração (RPA), com efeitos a partir de 01/01/2025. Dessa forma, a partir dessa data, deve emitir seus documentos fiscais com destaque do ICMS.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/SIMPLES-Nacional

Cursos Cenofisco:
Substituição Tributária - Passo a Passo
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140687/Substituicao_Tributaria_Passo_a_Passo


ICMS-SP – Simples Nacional – Desenquadramento com Efeitos Retroativos

Neste episódio, trataremos sobre a posição da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que não prevê a emissão de Nota Fiscal Avulsa.

Cursos Cenofisco:
Bloco K da EFD ICMS/IPI - Registro de Controle da Produção e do Estoque
https://cursos.cenofisco.com.br/Area/Cursos/Treinamento.aspx?id=31364

ICMS-SP - Nota Fiscal Avulsa

Neste episódio, abordaremos a possibilidade de compensar o ICMS devido na importação com créditos acumulados de ICMS, por meio de regime especial, conforme o artigo 78 do RICMS-SP e os artigos 30 e 31 da Portaria SRE nº 65/2023.

Cursos Cenofisco:
ICMS para Iniciantes (Estado de SP)
https://cursos.cenofisco.com.br/Area/Cursos/Treinamento.aspx?id=31327

GCOMP - Compensação do ICMS devido na Importação com Crédito Acumulado

Neste episódio, abordaremos o tratamento de mercadorias recusadas pelo encomendante e a emissão da NF-e de Entrada pelo Industrializador no Estado de São Paulo.

Cursos Cenofisco:
Bloco K da EFD ICMS/IPI - Registro de Controle da Produção e do Estoque
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141699/Bloco_K_da_EFD_ICMS_IPI_Registro_de_Controle_da_Producao_e_do_Estoque

ICMS-SP - Mercadoria Recusada pelo Encomendante -  Como Emitir a NF-e de Entrada

Neste episódio, trataremos das hipóteses em que o contribuinte está obrigado a emitir a Nota Fiscal de Entrada, conforme previsto no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/ICMS-e-Outros/Sudeste/Sao-Paulo/Titulo/Nota-Fiscal-de-Entrada-Hipoteses-de-Emissao/3f7b4f37aafaaf2fe0637f0110ac300b?termo=

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/Minas Gerais, IPI, ISS/Belo Horizonte, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/142254/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Minas_Gerais_IPI_ISS_Belo_Horizonte_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

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