Neste episódio trataremos da diferença entre base única e base dupla no diferencial de alíquotas o DIFAL.

Cenofisco Orienta

DIFAL - Diferença entre base única e base dupla

este episódio trataremos da publicação da Portaria SRE nº 7/2023, que altera a Portaria CAT nº 55/2021 que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS para prorrogar o prazo de vigência da referida Portaria até 28/02/2023.

ICMS-SP - Materiais de construção e congêneres - Prorrogação

Neste episódio, trataremos do código CEST, que foi instituído pelo Convênio ICMS nº 92/2015 e atualmente é regulado pelo Convênio ICMS nº 142/2018. Sua finalidade é organizar, padronizar, ordenar os produtos que são sujeitos ao regime de substituição tributária, motivo pelo qual identifica as mercadorias sujeitas à substituição tributária.

Acesse o Busca Fiscal:
https://www.cenofisco.com.br/CEST?cestTermo=agua

Cursos Cenofisco:
ICMS para Iniciantes (Estado de SP)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139744/ICMS_para_Iniciantes_Estado_de_SP_

ICMS-SP - CEST – Quando informar na NF-e

Neste episódio, trataremos da publicação da Portaria SRE nº 17/2025, que entra em vigor em 14/04/2025. A norma permite que contribuintes atacadistas requeiram regime especial para atuarem como substitutos tributários, assumindo, assim, a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Cursos Cenofisco:
Bloco K da EFD ICMS/IPI - Registro de Controle da Produção e do Estoque
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141295/Bloco_K_da_EFD_ICMS_IPI_Registro_de_Controle_da_Producao_e_do_Estoque


ICMS-SP - Substituição Tributária – Atacadista – Regime Especial

Neste episódio, trataremos do Parecer SEI/MF nº 71/2025, no qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reconheceu a exclusão do ICMS-DIFAL da base de cálculo das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Exclusao-do-ICMS-Difal-da-Base-de-Calculo-do-PisPasep-e-da-Cofins/3e0bee07eb8dbaffe0637f0110ac66f4?termo=

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141465/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

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