Nesta segunda-feira, 4 de março, o repórter Ruleandson do Carmo participou do programa Acesso Livre, trazendo detalhes da recepção dos novos e das novas estudantes da UFMG. 

No primeiro dia do ano letivo na Universidade, o jornalista trouxe a participação de calouras que falaram sobre a expectativa para a jornada acadêmica.

Início do ano letivo 2024: Repórter Ruleandson do Carmo conversa com calouras do curso de Farmácia

Nesta segunda-feira, 11 de março, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, destacou a crueldade que marca as ditaduras, em sua coluna ‘Quadros Críticos’, no programa Acesso Livre.

Neste mês de março, quando o golpe de 64 no Brasil completa 60 anos, as edições da coluna Quadros Críticos são dedicadas a diferentes aspectos da ditadura militar. Na segunda delas, o professor refletiu sobre as práticas cruéis que envolvem os governos ditatoriais. Para sua reflexão, o colunista indicou o filme argentino “Cativa”, que retrata a história de um torturador que assassina os pais de uma menina durante o regime militar no país vizinho e a cria junto com a esposa como se fosse filha deles.

Quadros Críticos: José Luiz Quadros alerta como as ditaduras despertam o pior lado do ser humano

Nesta segunda-feira, 18 de março, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, abordou os recursos usados pelos militares para tentar dar uma aparência democrática à ditadura, em sua coluna ‘Quadros Críticos’, no programa Acesso Livre.

Neste mês de março, quando o golpe de 64 completa 60 anos, as edições da coluna Quadros Críticos são dedicadas a diferentes aspectos da ditadura militar. Na terceira delas, o professor refletiu sobre essa especificidade do regime no Brasil, que tentou dar um verniz democrático ao governo. O colunista comentou exemplos como a manutenção do Congresso, mas cassando opositores, e das eleições para diversos cargos, com o controle todo na mão dos militares.

Quadros Críticos: Como os militares tentaram criar uma aparência de democracia para a ditadura

Nesta segunda-feira, 18 de março, o professor de Teoria Constitucional e Teoria Social da Faculdade de Direito da UFMG, bacharel, mestre e doutor em Direito, economista e que cursa um segundo doutorado, desta vez em Economia, pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG , David Gomes, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

O professor refletiu sobre as relações entre Economia e Direitos Humanos e como as decisões no campo econômico devem necessariamente considerar essas garantias fundamentais. Ele também analisou o papel do estado no bem estar dos cidadãos.

“Economia fundamentalmente também é um assunto de Direitos Humanos porque a fome é assunto de Direitos Humanos, a renda mínima para ter uma vida digna é um assunto de direitos humanos, um patrimônio minimamente estável para levar com segurança uma vida digna é uma questão de direitos humanos. Então, de um lado, essa relação entre Direitos Humanos e Economia nos convida a essa reflexão. Direitos Humanos é um tema de muitas dimensões: uma delas é a dimensão econômica e precisa ser discutida em concreto. O que as pessoas têm no bolso, na dispensa, no armário de casa para realizar de maneira digna as suas vidas? Mas por outro lado, essa relação entre Direitos Humanos e Economia nos chama atenção também para como nós pensamos a economia. Qual a economia que nós queremos?”, indagou o professor David Gomes.

O convidado também abordou como a tentativa de atingir o ajuste fiscal a todo custo pode ser entendida como um ataque à democracia. ‘A democracia hoje não está ameaçada mundo afora só pelas personalidades autoritárias, ela está também ameaçada por esse tipo de concepção econômica que não deixa espaço quase algum para a vontade popular democrática’, pontuou.

‘A melhor economia é a que coloca no centro a vida’, define economista e docente da UFMG David Gomes

Nesta segunda-feira, 25 de março, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, refletiu sobre as artes no período militar e seu papel de contestação ao regime, em sua coluna ‘Quadros Críticos’, no programa Acesso Livre.

Neste mês de março, quando o golpe de 64 completa 60 anos, as edições da coluna Quadros Críticos são dedicadas a diferentes aspectos da ditadura militar. Na quarta delas, o professor abordou os artistas que criticam a ditadura e como contornaram a censura em certos casos, apresentando alguns exemplos.

Quadros Críticos: Como os artistas contestaram a ditadura militar e driblaram a censura

Nesta segunda-feira, 25 de março, a Advogada popular, que compõe o setor de Direitos Humanos do MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Minas Gerais, doutoranda em Direito pela UFMG, mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com dissertação sobre a criminalização dos movimentos populares do campo, e pesquisadora na área de conflitos socioambientais, Gabriela Consolaro, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

A convidada traçou um breve histórico da concentração de terras no Brasil, desde as sesmarias, no período colonial. Conforme detalhou, ali foi extraído o direito de usufruir da terra e ter condições de viver bem de muitas pessoas, privilegiando a burguesia e a nobreza, legitimando a desigualdade. Ela destacou a importância do direito à terra ser garantido na Constituição, atrelando-o à função social, requisito mínimo para que haja produtividade e respeito aos direitos trabalhistas e ambientais.

A entrevista também passou pela história de 40 anos do Movimento Rural dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que luta por uma reforma agrária que seja popular, da qual a conquista da terra é só o primeiro passo.  Gabriela destacou que a partir desse direito é que é possível garantir o acesso à educação e à cultura, por exemplo. Ela também desmentiu diversas desinformações sobre o Movimento e comentou essa estratégia de criminalização para gerar medo na população e desacreditar bandeiras que são justas e necessárias. 

A advogada falou sobre a recente ocupação do Movimento em Lagoa Santa, Minas Gerais, e as conquistas obtidas, além de lamentar a postura do governador do estado, que produziu um discurso negativo sobre a entidade e intimidou famílias, mulheres, homens, crianças e idosos, ordenando a Polícia Militar a vigiar a ocupação.

‘Conquista da terra é o 1º passo para reforma agrária’, afirma doutoranda da UFMG Gabriela Consolaro

Nesta terça-feira, 26 de março, a professora do Departamento de Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), e do Programa de Pós-Graduação em Justiça e Segurança da mesma instituição, antropóloga, cientista política, que já foi gestora pública de segurança no Rio de Janeiro e em Brasília, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, e trabalha com a temática da segurança, reforma de polícias no Brasil e na América Latina há 30 anos, Jacqueline Muniz, conversou com a apresentadora Luiza Glória, no programa Conexões.

A professora destacou como o apontamento dos mandantes no caso Marielle constata que ‘no Rio de Janeiro, se governa com o crime e não contra ele’. Segundo afirmou, não existe estado paralelo, e sim o estado que atua como uma ‘imobiliária que terceiriza os territórios’. A especialista detalhou o funcionamento das milícias em conjunto com autoridades no estado e o lucro envolvido na exploração da população fornecendo serviços essenciais, além de alertar como elas estão fortalecidas em vários estados. Nesse sentido, Marielle Franco foi morta por ser vista como um obstáculo a esse grande esquema no Rio. 

Muniz também ressaltou o fato do Rio de Janeiro ter vários governadores presos, além de quatro chefes de polícia, e como as investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson Gomes foram intencionalmente falhas. Ela não acredita que as motivações tenham sido apenas fundiárias e comentou a dificuldade para os policiais bem intencionados trabalharem no Rio, uma vez que não podem confiar em seus colegas de farda. Nesse sentido, a convidada enfatizou como é fundamental estabelecer o controle civil das polícias e das forças armadas, considerada por ela uma questão simples de ser resolvida por não envolver necessidade de mudança constitucional.

Caso Marielle: Professora da UFF Jacqueline Muniz realça relação entre milícia e poder público no RJ

Nesta segunda-feira, 8 de abril, a psicóloga e mestre em Psicologia pela UFMG, especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal de Viçosa, membro do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania desde 2007, que atuou como psicóloga no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais e atualmente é coordenadora geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Minas Gerais (PPCAAM/MG),  Aline Pacheco, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

A convidada relembrou da criação do PPCAAM/MG, há 20 anos, trazendo as suas especificidades. Ela ressaltou a importância da garantia da convivência familiar e comunitária do público assistido pela política, as principais motivações para crianças e adolescentes serem incluídos no programa em Minas, sendo o envolvimento com o tráfico de drogas a principal. A psicóloga Aline Pacheco explicou sobre o papel do Conselho Tutelar e da Defensoria Pública para que os jovens cheguem até o projeto. Em 20 anos de vigência do PPCAAM/MG,  75% dos protegidos pelo programa são meninos, 61% tinham entre 15 e 17 anos e em termos de cor/raça, 80% de negros (pardos e pretos). A violência contra a população negra e jovem também foi analisada pela convidada. Outro ponto abordado foi o critério da voluntariedade para aderir ao programa. “A criança e adolescente são sujeitos de direitos, tem que ser ouvidos. Eles têm voz, eles tem vez, e isso é garantido enquanto programa”, argumentou.

Conheça o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de MG, criado há 20 anos

Nesta segunda-feira, 15 de abril o arte-educador, advogado popular e urbanista, com mestrado e doutorado pela Escola de Arquitetura da UFMG sobre a ocupação Dandara, tendo morado na comunidade durante seus primeiros meses, Joviano Maia, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Neste mês em que a ocupação Dandara completa 15 anos, Joviano Maia relembrou toda a mobilização para viabilizar a comunidade, da qual ele participou desde o início. Eram 150 famílias que viveriam inicialmente no terreno na região da Pampulha, mas o número cresceu rapidamente. O convidado destacou que a história da comunidade é marcada pela luta pelo direito à moradia e à cidade e comentou a resistência necessária, principalmente das mulheres, que sempre foram muito ativas na ocupação, para se contrapor às ordens de despejo e enfrentar a vigilância policial para conseguir regularizar a comunidade.

“Na luta, só perde quem desiste e foi tudo graças à persistência da Dandara, que não é só o direito à moradia, é o direito à cidade, o direito de poder reescrever o futuro da cidade. Então, isso é o mais importante e a Dandara é uma inspiração não só para Belo Horizonte, mas para Minas Gerais, para o Brasil e para o Mundo”, define Joviano Maia.

Dandara 15 anos: ‘Inspiração para o Brasil e para o mundo’, define o advogado popular Joviano Maia

Nesta segunda-feira, 22 de abril, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros comentou a definição do Supremo Tribunal Federal de que abordagens policiais não podem ser motivadas por cor da pele, sexo, orientação sexual e/ou aparência física, em sua coluna Quadros Críticos, no programa Acesso Livre.

O professor argumentou que a decisão não inova, uma vez que apenas reafirma o que já é garantido pelo Código Penal, mas tem sua importância. Ele destacou que essa mudança de visão para impedir abordagens por aparência física, racismo e outros fatores precisa atingir a formação e orientação dos policiais.

Quadros Críticos: STF define que cor da pele e aparência física não podem motivar abordagem policial

Nesta segunda-feira, 29 de abril, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros falou sobre a tentativa do governo de Minas Gerais de tirar da Constituição do estado o direito da população opinar sobre a desestatização de empresas públicas, em sua coluna Quadros Críticos, no programa Acesso Livre.

O professor destacou a ação de diversas organizações populares, lideranças comunitárias e pastorais que se mobilizaram contra o movimento do governo e fizeram o Plebiscito Popular em Defesa das Estatais Mineiras, aberto à consulta até o dia 1º de maio.

Quadros Críticos: Plebiscito Popular em Defesa das Estatais Mineiras

Nesta segunda-feira, 13 de maio, a pesquisadora extensionista do Programa Polos de Cidadania da UFMG e educadora popular em direitos humanos e cidadania desde o final da década de 1980 Egídia Maria de Almeida Aiexe conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

A pesquisadora destacou a solidariedade como princípio constitucional, mas que precisa de laços sociais para ser efetivada, uma vez que o Estado não tem como impor que o princípio seja cumprido. Ela contextualizou como a solidariedade passou a ser valorizada no pensamento sobre Direitos Humanos, nos anos 60, quando os direitos coletivos ganharam importância. A convidada explicou que a abordagem dos DH em gerações sofre críticas, uma vez que a história não é linear, mas ainda é usada por seu reconhecido valor didático.

“A solidariedade é um princípio constitucional. Ela tem em si essa exigência normativa. Então, a solidariedade passa a ser essa exigência, mas ela tem uma outra dimensão porque não existe como fazer cumprir esse princípio normativo se o próprio indivíduo não aceita esse princípio como um princípio  seu, de comportamento de vida, e ele passa a assumir a solidariedade na medida em que ele assume também esse compromisso ético com a coletividade. A solidariedade é um princípio fundamental  e ao mesmo tempo, ela precisa ser assumida pelos cidadãos com esse compromisso”, definiu.

Solidariedade e DH: “Compromisso ético com a coletividade”, define pesquisadora Egídia Aiexe

O podcast Expressão Livre DH, produzido e apresentado por estudantes da Universidade Católica de Pernambuco, transmitido pela rádio Folha 96,7FM neste sábado (18) tem como tema "O uso medicinal da maconha". O episódio, apresentado por Henrique Lemos e Ivanildo Netto, aprofunda e explora o uso da Cannabis como ferramenta terapêutica. O repórter Henrique Lemos entrevistou o diretor da AMME Medicinal, Diogo Pereira, que explicou como funciona a Cannabis para fins medicinais, e como a AMME atua para ajudar todos os que precisam. O programa também apresenta uma matéria especial que aprofunda mais sobre o assunto, conversando com pessoas que ingerem a Cannabis, para saber da realidade delas e entendermos como funciona na prática.

18.05.24 - Expressão Livre - O uso medicinal da maconha

Nesta segunda-feira, 20 de maio, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, refletiu sobre a intolerância religiosa no país, a partir da perda de mais de 100 mil seguidores da cantora Anitta no Instagram, em sua coluna no programa Acesso Livre, Quadros Críticos. A redução se deu após o anúncio do videoclipe de “Aceita”, em homenagem ao Candomblé, religião da artista.

O professor ressaltou como lideranças cristãs estimulam a intolerância contra religiões de matriz africana, contrariando os ensinamentos do próprio Jesus Cristo. A liberdade religiosa é um direito fundamental previsto tanto na Declaração Universal dos Direitos Humanos quanto na Constituição brasileira, de 1988.

Quadros Críticos: Como o estímulo à intolerância religiosa no país afeta crenças de matriz africana

Nesta segunda-feira, 20 de maio, a cigana da etnia Calon,  pesquisadora, liderança e militante da causa cigana, vice-presidente da Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano, Valdinalva Caldas, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre
A convidada destacou como os povos ciganos contribuíram na construção do Brasil e a invisibilidade que tem sido imposta a eles. Valdinalva falou dos povos ciganos que vivem no país, os rom, os sinti e os calon, e como os estereótipos e a ciganofobia dificultam o acesso a direitos. A principal luta hoje é por território. A liderança alertou que os povos têm sofrido com ordens de despejo, o que força o nomadismo. Como ela explicou, ciganos são itinerantes pelas frequentes expulsões dos lugares onde se estabelecem. Valdinalva fez um apelo pela votação do Estatuto dos Povos Ciganos pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelo Senado em 2022.
“O Dia Nacional dos Povos Ciganos é muito importante para toda a comunidade cigana. O nosso maior sonho é que esse dia seja inserido no calendário oficial, que esse dia seja para nós valorado, que as escolas falem sobre a história real do povo cigano. Eu acredito que com isso muitos mitos em relação a nós, ciganos, seriam desmistificados, de que cigano é trapaceiro, é ladrão. A partir do momento que o governo oficializa esse dia e que as escolas passem a tratar desse Dia Nacional, contando da história do povo cigano, muito da ciganofobia começa a ser trabalhado e o mundo começa a melhorar”, definiu.

‘Luta dos povos ciganos precisa ser visibilizada’, afirma liderança da etnia Calon Valdinalva Caldas

Nesta segunda-feira, 27 de maio de 2024, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, comentou o recente caso de um médico no Paraná que negou atestado para que uma mãe pudesse cuidar do filho de 5 anos em casa, em sua coluna no programa Acesso Livre, Quadros Críticos.

O professor destacou como a ética é fundamental para ser um bom profissional, de maneira que conhecimentos técnicos e teóricos não são nada sem ela. “Nós precisamos investir em uma sociedade ética. Não é fácil, não é, mas a gente precisa colocar isso de novo em nosso horizonte. É a construção do humanismo, da sensibilidade, de pessoas que não sejam como esse médico horroroso ou qualquer outro profissional em qualquer outra área. Só será um bom profissional se for uma pessoa ética, uma pessoa humana”, alertou.

Quadros Críticos: Caso de médico que negou atestado para cuidado infantil gera reflexão sobre ética

Nesta segunda-feira, 27 de maio, a coordenadora do movimento Mães de Maio em Minas Gerais, que teve o filho Thiago assassinado em 2014 enquanto estava em privação de liberdade, e graduanda em Serviço Social, Maria do Carmo Silveira, a Kaká, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Ela contou a história da perda de seu filho, em 2014, contada como um suicídio dentro do sistema prisional, explicação que ela nunca aceitou, e também como conheceu o movimento Mães de Maio, srugido em São Paulo. A convidada também comentou a situação de mães que perderam seus filhos, mas são silenciadas pelas mortes terem sido causadas diretamente por policiais. Nesse sentido, o movimento tenta trazer o acolhimento que não é encontrado no sistema de justiça.

Maria do Carmo também destacou o que a move na luta por reparação e pela memória de seu filho. “A questão da reparação acontece se você for em busca e eu fui em busca. Não que meu filho tivesse preço porque meu filho não tinha preço. Mas eu fiz questão porque era uma forma de mostrar para o Estado que eu estava viva e que meu filho tinha voz. Eu sou a voz do meu filho”, esclareceu.

‘Eu sou a voz do meu filho’, defende Maria do Carmo Silveira, do Movimento Mães de Maio em MG

Nesta segunda-feira, 3 de junho de 2024, a mãe, avó, prostituta, defensora dos direitos das prostitutas e das minorias sociais, diretora geral da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) e membro da Rede Brasileira de Prostitutas (RBP), Cida Vieira, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Ela destacou a importância da garantia de direitos básicos, como a previdência e outras garantias, defendendo que a prostituição é uma profissão como qualquer outra que contribui para a movimentação capitalista em outros setores. Cida Vieira também resgatou o histórico de luta da categoria que começou na França, comentando a inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) há trinta anos e a necessidade de participação política. A convidada também exaltou o nome de outras mulheres que fizeram e fazem parte dessa militância e antecipou dados de uma pesquisa que ainda será publicada mostrando que são 4500 prostitutas trabalhando só na região da Guaicurus e cerca de 80 mil na capital mineira.

Dia Internacional da Prostituta:“Somos mulheres e sujeitas de direito”, diz Cida Vieira, da Aprosmig

Nesta segunda-feira, 10 de junho de 2024, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros, comentou a PEC das praias do ponto de vista dos direitos humanos, em sua coluna no programa Acesso Livre, Quadros Críticos.


O professor destacou os danos ambientais e o potencial de ampliar o impedimento do acesso às praias com a aprovação da proposta. Ele reafirmou que a natureza deve pertencer a todos e ressaltou exemplo de países que estão reestatizando serviços que foram privatizados por conta dos prejuízos trazidos para a população.



A chamada PEC das praias, apesar de ficar conhecida com esse nome, não prevê a privatização das áreas da faixa de areia. Mesmo assim, a possibilidade de que os terrenos de marinha sejam passados das mãos do governo para entes privados é uma preocupação pelos danos ambientais, que seriam graves, além de impedir o acesso à praia. Isso já acontece em alguns lugares e a PEC potencialmente ampliaria muito esse tipo de situação. A proposta teve grande repercussão e tem perdido força, mas abre possibilidade para o debate sobre as áreas de marinha e sua importância. Esse é o tema dos Quadros Críticos de hoje, que apresenta uma visão do que significaria a aprovação desse projeto em termos de perdas de direitos humanos. Vamos ouvir então o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas José Luiz Quadros.

Quadros Críticos: PEC das praias e as perdas de direitos humanos

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