Nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, a liderança do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de BH e agente social do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, Edson Franco, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

O convidado refletiu sobre avanços e desafios nas políticas sociais. Ele destacou que as medidas não são completas, mas essas pessoas começaram a entrar na pauta política, pelo menos das capitais do país. Edson ressaltou que a violência que mata e tira possibilidades de futuro é inaceitável. O agente social comentou casos como o de Gabriel de Oliveira da Silva, de 26 anos, que morreu após ter sido atropelado intencionalmente em frente a um abrigo no centro da BH, e o de Ludierley Satyro José, de 46, que teve queimaduras por todo corpo após ser atacado por um jovem de 17 anos enquanto dormia na calçada, no Rio de Janeiro.

Acesso Livre debate direitos das pessoas em situação de rua e os casos de violência contra elas

Na última segunda-feira do mês, vai ao ar, no Acesso Livre, a edição especial dos “Quadros Críticos”, com a participação de pesquisadores e pesquisadoras da Sociedade Brasileira de Bioética, refletindo sobre temas dos direitos humanos a partir da bioética.

Nesta segunda-feira, 28 de abril de 2025, a professora do Departamento de Filosofia da UFMG e vice-presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Telma Birchal, participou da coluna com reflexões filosóficas sobre a interrupção voluntária da gravidez. Ela ressaltou a importância da linguagem nesse debate em um país no qual se dizer “contra o aborto” é visto como sinônimo de ser uma boa pessoa. A professora defendeu que esse posicionamento não deve ser aceitável e deve ser combatido. Para isso, é necessário tirar o foco da carga negativa que a palavra a “aborto” carrega, e enfatizar que o processo todo diz respeito à mulher gestante, que deve decidir entre ser ou não ser mãe.

Quadros Críticos Bioéticos: Interrupção voluntária da gravidez, com a professora Telma Birchal

Na edição da coluna ‘Quadros Críticos’ desta segunda-feira, 5 de maio de 2025, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros de Magalhães, comentou o crescimento de ataques de ódio gestados pela internet, a partir do atentado frustrado planejado para ocorrer durante o show de Lady Gaga na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

A polícia civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública identificaram a ameaça de ataque a bomba. Uma ligação anônima ao Disque-denúncia dando informações sobre o grupo que atua na plataforma Discord foi fundamental para desarticular a mobilização. O planejamento envolvia ataques integrados com uso de explosivos improvisados e coquetéis molotov. De acordo com a polícia, um homem apontado como o líder do grupo foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo no Rio Grande do Sul e um adolescente foi apreendido por armazenamento de pornografia infantil no Rio de Janeiro. A investigação revelou que os alvos eram principalmente crianças, adolescentes e pessoas LGBTQIAPN+

Quadros Críticos: Os crimes de ódio gestados na internet e o atentado frustrado no show de Lady Gaga

Nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, o historiador e integrante da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos Guilherme Fernandes de Melo conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Em 2022, a Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos produziu a cartilha “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”. Recentemente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), suspendeu a seleção pública do Prêmio Maria Lúcia Pereira de Iniciativas Inovadoras na Política sobre Drogas para averiguação das propostas submetidas em relação à sua conformidade com a disciplina do Edital, com os princípios da administração pública e com as normas legais.

A decisão do governo federal foi tomada depois das críticas a uma das propostas inscritas, que é justamente a cartilha produzida pela FMDDH. Ela foi classificada com a pontuação máxima e habilitada para contemplação da premiação. O material é informativo, construído a partir de longo processo de discussão com vários movimentos de defesa dos direitos humanos e ampla base jurídica e científica, com a finalidade de apresentar e preservar direitos e garantias fundamentais de usuários de drogas ilícitas. Guilherme explicou que o material busca reduzir os danos jurídicos da guerra às drogas e não incentiva o consumo de nenhuma substância.

Saiba mais sobre a cartilha neste link: https://drive.google.com/file/d/1Btz3s0BVdKzYbAasWQJKK5X1TJia64Ks/view?usp=drivesdk&fbclid=PAZXh0bgNhZW0CMTEAAadZizclDKLw658rcRyPaWz2KqCJCoIX7O0NCEQP8QFXDkZ6f6iTE_zk-T09mA_aem_L0NpHJAhAkaEWpIhq-3Uzw

Acesso Livre: Cartilha com orientações para lidar com abordagem policial é alvo de desinformação

Nesta terça-feira, 13 de maio de 2025, a especialista em Estudos Africanos, afro brasileiros e Direitos humanos, fundadora da Companhia Baobá Minas, que atua há mais  20 anos em BH e idealizadora do Prêmio Zumbi de Cultura, Júnia Bertolino,  conversou com a jornalista  Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Dia 13 de maio também é o Dia das Pretas e dos Pretos Velhos, data para celebrar com festas as entidades que representam velhos negros e negras. Conhecidos como as entidades mais poderosas na umbanda, são espíritos de pessoas que viveram em território brasileiro e que nos deixam um legado da história, da tradição, das rezas e da resistência do povo preto na diáspora. Na véspera desse dia, reforçamos a liberdade religiosa como direito humano fundamental, garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela nossa Constituição Federal. Mesmo com esses amparos legais, o Brasil registrou mais de 3.800 violações motivadas por intolerância religiosa em 2024, um aumento de mais de 80% em relação a 2023, segundo dados do canal de denúncias Disque 100,  do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A religião que mais sofreu violações foi a umbanda, seguida pelo candomblé, ambas de matriz africana.

13 de maio: Dia dos Pretos Velhos, data da abolição foi escolhida para combater o racismo religioso

Nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, os organizadores do livro "Culthis: acolhimento psicossocial e abolicionismo penal na prática", a professora de psicologia da UFMG, coordenadora do Culthis: Espaço de Atenção Psicossocial às Pessoas Presas, Sobreviventes do Cárcere, seus Familiares e Amigos e do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab), Carolyne Reis, e o  orientador de extensão do Culthis, Guilherme Cardoso, conversaram com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

A publicação "Culthis: acolhimento psicossocial e abolicionismo penal na prática" é resultado das trocas e produções de conhecimento no programa de extensão Culthis, ligado ao LabTrab, que tem feito um trabalho muito sério e responsável no campo dos direitos humanos. Falar de pessoas em situação de encarceramento, familiares que estão imersos também neste contexto e o quanto precisamos repensar a atual lógica do sistema é um dos assuntos mais urgentes no campo dos direitos humanos. A entrevista passou pela a construção da obra que será lançada no dia 29 de maio de 2025, em Belo Horizonte. 
Saiba mais sobre o projeto: https://www.instagram.com/culthis_ufmg/

Ação da UFMG lança obra sobre acolhimento de famílias de pessoas encarceradas  e abolicionismo penal

Nesta segunda-feira, 2 de junho de 2025, Professor, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo e membro do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino, Demian Cunha, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Os ataques de Israel em Gaza já deixaram mais de 54 mil palestinos mortos. Cerca de 70% das vítimas são crianças e mulheres, de acordo com o Ministério da Saúde, controlado pelo Hamas. Os princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário, incluindo distinção e proporcionalidade, são violados de forma sistemática. Esses princípios buscam proteger os direitos humanos da população civil em conflitos armados, o que não tem ocorrido na região. Além disso, a ONU já anunciou que o  bloqueio de ajuda por parte de Israel e Estados Unidos tem  tornado Gaza "a região mais faminta do mundo".

“Não há guerra na Palestina histórica ocupada pela entidade sionista de Israel autoproclamada Estado e reconhecida por muito países do mundo dessa maneira. O que existe ali é um Apartheid, semelhante ao que aconteceu na África do Sul que, incluisve, é inaugurado no mesmo ano, o Apartheid na África do Sul e a situação da Palestina surgem em 1948. Os eventos históricos levaram a África a abolir esse sistema antes e a gente vê que na Palestina ainda há uma ocupação de exército estrangeiro majoritariamente europeu, buscando ali tomar territórios. Então, é importante dizer que não há guerra, há genocidio porque a Palestina nunca teve um exército e forças armadas organizadas, com marinha e aeronáutica. O que existe são grupos que resistem”, destacou o professor.

Acesso Livre aborda mobilização contra genocídio em Gaza, que já causou mais de 54 mil mortes

Na edição da coluna ‘Quadros Críticos’ desta segunda-feira, 9 de junho de 2025, o professor de Direito da UFMG e da PUC Minas e presidente da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz, José Luiz Quadros de Magalhães, analisou o papel do Supremo Tribunal Federal no enfraquecimento dos direitos trabalhistas.

Considerada uma conquista histórica no Brasil, a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, traz uma série de garantias à classe trabalhadora, como direito a salário mínimo, jornada regulamentada, férias remuneradas e décimo terceiro salário. Esse modelo de contratação tem sofrido diversos abalos, principalmente frente à pejotização, que é contratar uma pessoa como se fosse uma empresa, e a uberização do trabalho, que é a prática de ligar os serviços às plataformas digitais, sem o vínculo empregatício tradicional. O STF ultimamente tem tomado decisões que favorecem esses regimes de trabalho. Nesse cenário, o professor José Luiz Quadros também abordou o conceito de tecnofeudalismo, que expõe uma relação de poder desigual benéfica apenas para as grandes plataformas digitais.

Quadros Críticos: Como o STF enfraquece os direitos trabalhistas diante da uberização e pejotização

Nesta segunda-feira, 9 de junho de 2025, o integrante do Conselho Deliberativo do FNDC, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, pelo Conselho Federal de Serviço Social, o assistente social, Leonardo Koury Martins, conversou com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

Os Direitos Humanos contemplam diversos aspectos que a gente tem sempre reforçado aqui no Acesso Livre: dignidade, educação, saúde, lazer, segurança pública, direito de ir e vir e tem um direito que é tão importante quanto todos esses que acabei de citar que é o direito à comunicação. Para que ele seja efetivado é preciso que todas as pessoas possam expressar opiniões e ideias, receber e compartilhar informações, independentemente de fronteiras.

O assistente social detalhou a atuação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, na ativa há 30 anos. Leonardo Koury realçou a importância de fiscalizar o trabalho da grande imprensa, atrelado também a interesses comerciais.

Acesso Livre destaca a comunicação como direito humano, com Leonardo Koury Martins, do FNDC

Nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, socióloga e professora aposentada da Faculdade de Educação da UFMG, com atuação nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, coordenadora e fundadora do Coro Bora Cantar, professora Ana Zuleima Lüscher, e a cineasta há quase 30 anos, exercendo diversas funções, com destaque para a montagem, Isabel Lacerda, diretoras do documentário “Depois de Nós”, conversaram com a apresentadora Alessandra Dantas, no programa Acesso Livre.

A palavra cuidado é um termo que envolve inúmeros significados como afeto, responsabilidade, atenção e preocupação. Consequentemente, o papel de quem cuida é muito importante para que a gente possa ver na prática a garantia de direitos básicos como a igualdade, a não discriminação e a liberdade, por exemplo. Muitas vezes, a falta de cuidado pode levar à violação desses direitos básicos, especialmente para grupos vulneráveis como idosos, crianças e pessoas com deficiência. É sobre isso que fala o documentário “Depois de nós”, com depoimentos de mãe e cuidadores de pessoas com deficiências intelectual e profissionais de serviços de saúde. O filme tem exibição em Belo Horizonte nesta terça, dia 17.

Filme “Depois de Nós” aborda falta de políticas públicas para pessoas com deficiência intelectual

A Rádio UFMG Educativa é uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com transmissão de programação diária na frequência 104,5 FM, para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e on-line, pelo site http://ufmg.br/radio. Inaugurada em 6 de setembro de 2005, a emissora oferece uma programação diferenciada e alternativa aos formatos e gêneros musicais já existentes no mercado. Referência em produção radiofônica entre as rádios universitárias do país, a UFMG Educativa tem a missão de dar visibilidade à produção de conhecimento da Universidade, por meio da comunicação pública da ciência e do fomento à discussão constante de temas relacionados à educação e à cultura. A emissora está vinculada ao Centro de Comunicação da UFMG (Cedecom) e é composta pelos núcleos de Jornalismo, Operações e Programação.

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