Nesta edição do AduanaCast, trataremos da publicação da Resolução Gecex/Camex nº 648/2024, para tratar sobre alterações no Anexo IX da TEC - Lista de elevações tarifárias, por razões de desequilíbrios comerciais derivados da conjuntura econômica internacional.

Cursos Aduaneiras:
Emissão de NF-e de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140142/Emissao_de_NF_e_de_Importacao_e_Exportacao

AduanaCast

Imposto de Importação - Elevações do imposto que entram em vigor

Neste episódio, trataremos do desligamento faseado da Declaração de Importação (DI), migrando as respectivas operações para a Declaração Única de Importação (Duimp) pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Cursos Aduaneiras:
Declaração Única de Importação (DUIMP) e Catálogo de Produtos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140483/Declaracao_Unica_de_Importacao_DUIMP_e_Catalogo_de_Produtos

DI - Desligamento faseado

Neste episódio, trataremos do estudo exploratório sobre a possível revisão estratégica do Sistema Harmonizado (SH).

Cursos Aduaneiras:
Declaração Única de Importação (DUIMP) e Catálogo de Produtos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140484/Declaracao_Unica_de_Importacao_DUIMP_e_Catalogo_de_Produtos

Sistema Harmonizado (SH) - Um Passo em Direção à Modernização

Neste episódio, trataremos do licenciamento de importações sujeitas a cotas tarifárias estabelecidas por acordos de complementação econômica depositados na Aladi ou por outros acordos comerciais dos quais o Brasil seja parte, obedecerá às instruções da Portaria Secex nº 249/2023.

Quotas tarifárias em acordos da Aladi - Necessidade de licenciamento de importação

Neste episódio, trataremos da integração pela Anvisa para o pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e o protocolo de processos de importação (LI/LPCO) ao módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). 

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140491/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Pagamento da taxa de vigilância sanitária - Integração ao Portal Único do Comércio Exterior

Neste episódio, trataremos da SE-Camex, que a fim de aumentar a transparência ativa, passará a disponibilizar diretamente em seu sítio eletrônico as Versões Públicas das Notas Técnicas que embasam as decisões do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) sobre Pleitos de Alterações Tarifárias.

Cursos Aduaneiras:
Básico de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140459/Basico_de_Comercio_Exterior

Camex - Pleitos de Alterações Tarifárias

Neste episódio, trataremos da certificação de origem digital, ou simplesmente COD, que constitui uma importante ferramenta para a facilitação do comércio entre os países-membros da Aladi.

Cursos Aduaneiras:
Declaração Única de Importação (DUIMP) e Catálogo de Produtos
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140488/Declaracao_Unica_de_Importacao_DUIMP_e_Catalogo_de_Produtos

Certificado de Origem Digital - COD

Neste episódio, cinco perguntas mais frequentes sobre o Catálogo de Produtos, agora obrigatório para os regimes especiais que relaciona.

Cursos Aduaneiras:
Exportação - Aspectos Técnicos e Operacionais
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140477/Exportacao_Aspectos_Tecnicos_e_Operacionais

Catálogo de Produtos - Perguntas e Respostas - 1ª Parte

Cesta básica: exportações e instabilidade climática deixam alimentos mais caros

Neste episódio, trataremos das alterações previstas na NCM que impactam a TEC e a TIPI, além de outras mudanças importantes programadas para janeiro de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Analista de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140609/Analista_de_Importacao_e_Exportacao

Alterações - TEC e TIPI

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) - www.dieese.org.br

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