O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz que a qualidade no ensino superior faz parte das exigências do governo. De acordo com Daniel Nivagara, as instituições do ensino superior são chamadas a imprimir mais qualidade na implementação dos cursos de formação para garantir o desenvolvimento de competências dos formandos.

CARTAS NA MESA - 27 Maio 2024

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De Grémio dos Radiófilos da Colónia de Moçambique à Empresa Pública A primeira emissão de rádio em Moçambique foi transmitida no dia 18 de Março de 1933, por iniciativa dum grupo de entusiastas. Funcionando em pequenos períodos de emissão, e por decisão do Governo da época, esta Estação Emissora foi designada de Grémio dos Radiófilos da Colónia de Moçambique - GRCM. A Rádio Moçambique foi criada a 2 de Outubro de 1975, ano da nacionalização dos órgãos de produção e emissão radiofónica então existentes em Moçambique. No quadro das transformações introduzidas pela Constituição de 1990, foi aprovada a Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, conhecida por Lei de Imprensa, a qual estabelece, no n.º 1 do seu artigo 11, que a radiodifusão nacional integra o sector público da Imprensa. Tendo em conta o novo contexto político e legal, foi necessário adequar a estrutura, organização e funcionamento da Rádio Moçambique. Nestes termos, ao abrigo da Lei Lei n.º 17/91, de 3 de Agosto, a Rádio Moçambique é transformada em Empresa Pública dotada de autonomia financeira, administrativa e patrimonial.

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