Trabalhadores e trabalhadoras desalentados chegaram a quase seis milhões em fevereiro. Junto a 14,4 milhões de desempregados, 6,9 milhões de subocupados e 5,4 milhões na força de trabalho potencial, formam um exército de 32,6 milhões de profissionais subutilizados. O deputado federal Vicentinho (PT-SP) comenta.

[PT INFORMA] Número de pessoas fora do mercado de trabalho aumenta

Neste episódio de Caminhos para o Turismo conversamos sobre as intersecções entre raça e gênero no mercado de trabalho do turismo e sobre ações que podem ser tomadas para promover um ambiente de trabalho mais justo e igualitário no setor. Para isso, recebemos as convidadas Mariana Aldrigui, Professora e Pesquisadora de Turismo na Universidade de São Paulo e Presidente do Conselho de Turismo da Fecomercio São Paulo, e Bianca Briguglio, Socióloga, Pesquisadora, Doutora em Ciências Sociais, Trabalho, Política e Sociedade.

Raça e gênero no mercado de trabalho do turismo

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A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos depois que os pais se separaram. Apesar do nome, o valor pago não garante apenas o alimento da criança ou do adolescente. Também arca com os custos de educação, saúde, lazer e profissionalização. Esse dever é indiscutível até os 18 anos. Após a maioridade, a pensão deve ser paga até os 24 anos, se o filho estiver cursando faculdade. E quando essa obrigação não é cumprida existem consequências, como explica o advogado Luciano Medeiros.

“A legislação estabelece algumas sanções para aqueles que não cumprem a obrigação de pagar os alimentos que pode ser deste a inclusão no nome dessa pessoa nos cadastros de inadimplentes até mesmo a prisão civil. A prisão civil só vai ser determinada quando a inadimplência se referir a até três parcelas em atraso. Então, a partir da primeira parcela, até três o alimentado, ele pode entrar com pedido de cumprimento de sentença, executando esta obrigação e se o indivíduo provocado a fazer o pagamento não efetuar ele pode até ser preso ele prazo de até 90 dias”. 

Joaquim, nome fictício do pai que prefere não se identificar, já viveu essa realidade de perto. Ele pagou pensão alimentícia para os dois filhos durante 10 anos, mas foi preso quando não conseguiu arcar com o valor total da pensão.

“Eu me separei, aí eu pagava pensão normalmente e chegou o momento que eu casei de novo com outra pessoa e aí começou o inferno, a loucura, ela não aceitou! Aí ela começou a querer aumento. A minha esposa ficou enciumada e começou a falar: ele tem muita grana, né? E entrou na justiça e dobrou o valor que eu pagava. Aí, como eu não consegui pagar o valor que ela solicitou, eu só pagava a metade, o valor que eu vinha pagando antes, aí ela entrou com recurso, entrou na justiça e eu cheguei a ser detido, cheguei a ficar dois dias preso. Eu quase perdi o trabalho, e foi tudo muito complicado”.

Excepcionalmente, a pensão alimentícia também pode ser paga ao ex-cônjuge quando há a incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de voltar ao mercado de trabalho. 

Num caso julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma mulher que recebia pensão do ex-marido há quase 20 anos alegou que não tinha mais condições de voltar ao mercado. 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a pensão. Insatisfeito, o homem recorreu ao STJ para não pagar mais o benefício. 

Para os ministros do Tribunal, no momento da separação, a mulher tinha 45 anos de idade e possuía plenas condições de se capacitar. O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, conforme entendimento já definido pela Terceira Turma, a fixação de alimentos para ex-cônjuges tem como regra fundamental o estabelecimento de prazo determinado para fixação da obrigação. Assim, os ministros avaliaram que o homem não teria mais que pagar a pensão à ex-mulher.

Do Superior Tribunal de Justiça, Kátia Gomes

10/07 - Especial STJ: Pensão paga a ex-cônjuge deve ter prazo determinado

Em entrevista à Rádio Nacional no dia 9 de agosto, a especialista em RH Sonia Garcia deu dicas de como o comércio pode se preparar para o dia dos pais.

RÁDIO NACIONAL: COMO O COMÉRCIO PODE SE PREPARAR PARA O DIA DOS PAIS

Nesta edição, a analista de RH Thalyta Nobre responde uma dúvida comum referente a faltas e suas consequências.

O que eu faço? - Thalyta Nobre - Férias & faltas

Mesmos cargos, salários diferentes: o lugar do homem e da mulher no mercado de trabalho

Ao menos 18 milhões de pessoas assumidamente LGBTs poderiam se somar à força de trabalho no país, mas, pelo preconceito, acabam sendo marginalizadas e ficando de fora do mercado de trabalho. Para falar sobre o assunto, Jota Batista conversou, no Espaço Aberto, com a Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Melícia Carvalho.

12.08.19 - Fato & Análise - A discriminação da população LGBTI+ no mercado de trabalho.

Nesse 2º episódio batemos um papo com duas produtoras incríveis, Carol Queiroz e Ianne Freire, sobre a participação das mulheres no mercado da produção cultural.  
Na conversa compartilhamos experiências e situações que por vezes acabam sendo recorrentes no contexto machista que nos encontramos enquanto sociedade.

#2 Sobre Mulheres na Produção Cultural

Mais da metade das mulheres com idade de trabalho estão fora do mercado profissional. Pelo menos é isso o que mostram os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com esses números, 54,2% das mulheres com idade de trabalho estavam fora do mercado no Brasil. Isso se considerarmos os dados do terceiro trimestre de 2020. Para repercutir o assunto, Jota Batista conversa com a cientista política e coordenadora do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Natália Cordeiro.

02.02.21 - Fato & Análise - Pandemia deixa mais da metade das mulheres fora do mercado de trabalho

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