Em mais um episódio do Analisando Tributos, Jô Nascimento comenta sobre o ICMS e os benefícios fiscais em SP diante das mudanças para este ano de 2025.

Analisando Tributos 116: ICMS e benefícios fiscais SP: mudanças em 2025

Neste episódio, trataremos da publicação da Lei Complementar nº 214/2025, que traz a promulgação da Reforma Tributária.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Reforma-Tributaria
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Regulamentacao-da-Reforma-Tributaria/2c357089d1e6609be0637f0110ac1737

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base na Lei Complementar nº 214/2025)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140789/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_na_Lei_Complementar_n_214_2025_


Reforma Tributária - Regulamentação

Por Ângelo de Angelis em 27/02/2025

Seja bem-vindo(a) ao GT Cast, o seu podcast sobre Gestão Tributária!

Nesta edição do GT-Cast #58, discutimos as principais notícias tributárias de dezembro de 2024 e janeiro de 2025.

Abordamos o recorde de arrecadação tributária em 2024, a proposta de tributação progressiva para MEIS, a revogação da normativa do Pix e a possível limitação de compensações tributárias pelo governo.

Também analisamos as principais normas tributárias do período, como o novo salário mínimo para 2025, mudanças na tabela do INSS, alterações na CPRB e a instituição do IBS, CBS e IS na Reforma Tributária.

Nos tribunais, destacamos a decisão do CARF sobre créditos de PIS/COFINS em publicidade digital e o julgamento do STJ que manteve PIS/COFINS na base do ICMS.

Por fim, respondemos dúvidas dos ouvintes sobre retenção de Imposto de Renda em aplicações financeiras feitas por entes públicos, retenção de INSS no Simples Naciona, IRRF na contratação de MEI.

O GT Cast é uma produção da Open Soluções Tributárias para os usuários do blog do Sistema Web Gestão Tributária.

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GT-Cast #58 - números de 2024, norma do Pix, CPRB, teses filhotes, reforma tributária e muito mais!

Em mais um episódio do Analisando Tributos, Jô Nascimento comenta a respeito do ICMS 4%, um regime especial que não vale para o Simples Nacional.

Analisando Tributos 120: ICMS 4%: regime especial não vale para o Simples Nacional

Neste episódio, trataremos da diferença entre desconto financeiro e desconto incondicional e o momento de sua aplicação e essencial para a sua correta contabilização.

Cursos Cenofisco:
Contabilidade para não Contadores (Teoria e Prática)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141129/Contabilidade_para_nao_Contadores_Teoria_e_Pratica_

Diferenças entre Desconto Financeiro e Desconto Incondicional

Sejam bem-vindos ao primeiro episódio do PodTributar!

Neste episódio de estreia, você vai entender o cronograma de implementação da Reforma Tributária que já está em andamento, e porque é essencial se preparar desde agora. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a publicação da Lei Complementar nº 214/2025, algumas mudanças já começaram a valer oficialmente, e outras serão introduzidas muito em breve.   

Explicamos o que muda na criação do IBS e da CBS, como funcionará a transição de tributos antigos como PIS, COFINS, ICMS e ISS, e quais serão os impactos para contribuintes e fontes pagadoras.  

Abordamos também o que já se sabe acerca das novas obrigações acessórias, os riscos de não adaptação dos municípios à nota fiscal de serviços padrão nacional, e o início da retenção nas compras públicas.  

Além disso, trazemos atualizações sobre a tese do século, a possível reforma do imposto de renda, o Projeto Sintonia da Receita Federal, e decisões recentes do STF e CARF que impactam diretamente a rotina de quem lida com tributos no dia a dia.  

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PodTributar #1 - Cronograma de implementação da Reforma Tributária e muito mais!

MONEY TALKS interpreta a mudança de rota do governo, que anunciou uma revisão na medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que a medida foi tomada para evitar especulações e ruídos que pudessem sugerir uma inibição a investimentos no país. Nossos debatedores avaliam os possíveis cenários após mais um movimento falho do Planalto na busca em conter gastos e, consequentemente, elevando a arrecadação. Houve tempo também para abordar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente, governadores, prefeitos, senadores e deputados e vereadores. A medida propõe mudanças nos mandatos (5 anos) e nas datas das eleições. Nesse cenário, são avaliados as motivações políticas e os impactos da proposta. Participaram o publisher de MR, Aluizio Falcão Filho, o editor-chefe André Vargas e o editor Rodrigo Dias.

359 - Podcast: Cavalo de pau no IOF; fim da reeleição; mais confusão

Neste segundo episódio do PodTributar, debatemos os principais efeitos e repercussões da Reforma Tributária, com destaque para as mudanças no sistema de tributação sobre o consumo. Analisamos como as alterações trazidas pela EC nº 132/2023 e pela recém-publicada LC nº 214/2025 impactam o modelo atual, com a introdução do IBS e da CBS.

Exploramos conceitos centrais como a neutralidade, a tributação no destino, a base ampla de incidência e a não cumulatividade plena — princípios que passam a estruturar o novo desenho constitucional e legal da tributação no país.

No giro de notícias, comentamos a operação da Receita Federal que desarticulou esquemas de consultorias tributárias fraudulentas, além de outras notícias de destaque do mês de abril.

Já na seção sobre normas tributárias, abordamos a atualização da tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física e outros pronunciamentos relevantes da Receita Federal em soluções de consulta. 

Destacamos ainda o caso julgado pelo TRF-3 — ainda pendente de recurso no STJ — que garantiu a um contribuinte o direito de manter os benefícios de alíquota zero de IR e Contribuições Sociais do Perse até o prazo originalmente previsto.

Por fim, respondemos a perguntas enviadas pela audiência, tanto sobre os impactos da Reforma Tributária na área pública quanto sobre questões práticas o recolhimento de ISS Fixo por empresas do Simples Nacional atuante na área médica.

PodTributar #02 - Principais efeitos e repercussões da Reforma Tributária

Neste terceiro episódio do PodTributar, discutimos a revolução do Split Payment e como esse novo modelo de arrecadação deve transformar a cobrança de tributos sobre o consumo. Explicamos, dentre outros aspectos, como a divisão automática do valor pago — feita por instituições financeiras — permitirá que os impostos sejam repassados diretamente aos entes federativos no momento da transação. 

PodTributar #03 – A revolução do Split Payment na Reforma Tributária

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