Nesta edição do AduanaCast, trataremos da utilização do Certificado de Origem Digital (COD) para exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia.

Email MDIC:
codigitalue@mdic.gov.br .

Regulamento União Europeia;
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:L_202400567

Cursos Aduaneira:
Siscomex Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139126/Siscomex_Importacao

AduanaCast

Certificado de Origem Digital (COD)

Neste episódio, trataremos das regras para transferência de créditos na remessa de mercadorias e bens entre estabelecimentos de mesma titularidade e revoga o Convênio ICMS nº 178/2023.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-Remessa-interestadual-de-bens-e-mercadorias-entre-estabelecimentos-de-mesma-titularidade/23e0ff803c93572ae0637f0110acc415

Cursos Cenofisco:
Capacitação para Iniciantes das Áreas Contábil e Fiscal Tributária Federal
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140063/Capacitacao_para_Iniciantes_das_Areas_Contabil_e_Fiscal_Tributaria_Federal

ICMS - Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

Neste episódio, trataremos da publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que  altera a DCTFWeb para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/01/2025, ou que ocorrerem até 31/12/2024 e que devam ser prestadas em declaração referente ao período posterior.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

Cursos Cenofisco:
Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal (Atualização)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140251/Legislacao_Trabalhista_e_Previdenciaria_na_Administracao_de_Pessoal_Atualizacao_

DCTFWeb - Alterações a partir de 2025

Neste episódio, trataremos das alterações previstas na NCM que impactam a TEC e a TIPI, além de outras mudanças importantes programadas para janeiro de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Analista de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140609/Analista_de_Importacao_e_Exportacao

Alterações - TEC e TIPI

Neste episódio, trataremos da publicação do Governo do Estado de São Paulo, que prorrogou benefícios fiscais para até 31/12/2026.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-SP-Prorrogacao-de-beneficios-fiscais/2a2a1e30aa6c7a38e0637f0110ac72e6?termo=

Cursos Cenofisco:
Formação de Assistente Contábil (Conforme as Normas Contábeis e Fiscais)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140717/Formacao_de_Assistente_Contabil_Conforme_as_Normas_Contabeis_e_Fiscais_

Cenofisco Orienta

ICMS-SP - Prorrogação de benefícios fiscais

Neste episódio, abordaremos a recente divulgação da Receita Federal sobre o cronograma de adesão dos anuentes e o escopo de migração das importações para o Portal Único, com previsão para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação Passo a Passo
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140883/Importacao_Passo_a_Passo

Duimp - Obrigatoriedade ainda não foi ampliada

Neste episódio, trataremos da opção do regime Simples Nacional, que estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o seu pedido de opção até 31/01/2025.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/SIMPLES-Nacional

Portal do Simples Nacional:
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base no PLP nº 68/2024)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140788/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_no_PLP_n_68_2024_

SIMPLES Nacional - Pedido de opção até 31/01/2025

Neste episódio, abordaremos as operações de licenciamento, tanto automáticas quanto não automáticas, com base na Declaração Única de Importação (DUIMP).

Cursos Aduaneiras:
Prática de Elaboração de Catálogo de Produtos e o Novo Processo de Importação (NPI)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140577/Pratica_de_Elaboracao_de_Catalogo_de_Produtos_e_o_Novo_Processo_de_Importacao_NPI_

Duimp - Operações de licenciamento automático e não automático

Neste episódio, trataremos das publicações feitas pelo Estado de São Paulo, que prorrogou diversos benefícios fiscais previstos no RICMS-SP/2000 por meio dos Decretos nºs 69.207/2024, 69.208/2024, 69.268/2024, 69.269/2024, 69.274/2024, 69.287/2025, 69.288/2025, 69.289/2025, 69.291/2025, 69.292/2025 e 69.293/2025.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-SP-Prorrogacao-de-beneficios-fiscais-e-alteracoes-na-legislacao-estadual/2b0797703d19d9aee0637f0110acab0e

Cursos Cenofisco:
Retenções - Visão Atualizada do IRF, PIS/Cofins, CSLL, INSS, ISS e Substituição Tributária do ICMS-SP
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140636/Retencoes_Visao_Atualizada_do_IRF_PIS_Cofins_CSLL_INSS_ISS_e_Substituicao_Tributaria_do_ICMS_SP

ICMS-SP - Prorrogação de benefícios fiscais e alterações na legislação estadual

Neste episódio, abordaremos o comunicado da Coana, divulgado por meio da Notícia Siscomex-Exportação nº 041/2024. Desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) foi atualizado, em ambiente de produção, para incluir o tratamento do Registro Único de Trânsito (RUT).

Cursos Aduaneiras:
Noções Básicas de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140572/Nocoes_Basicas_de_Comercio_Exterior

Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação

Neste episódio, trataremos da DIRF de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020, será integralmente substituída em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2025 pelas escriturações EFD-Reinf e e-Social.

Cursos Cenofisco:
DIRF - Como Preencher (Incluindo EFD-Reinf)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140738/DIRF_Como_Preencher_Incluindo_EFD_Reinf_