Neste episódio trataremos do processo de consulta o contribuinte pode esclarecer dúvidas quanto à interpretação da legislação tributária e aduaneira em relação aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil.

Cenofisco Orienta

Processo de Consulta na RFB

Neste episódio, trataremos das regras para transferência de créditos na remessa de mercadorias e bens entre estabelecimentos de mesma titularidade e revoga o Convênio ICMS nº 178/2023.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-Remessa-interestadual-de-bens-e-mercadorias-entre-estabelecimentos-de-mesma-titularidade/23e0ff803c93572ae0637f0110acc415

Cursos Cenofisco:
Capacitação para Iniciantes das Áreas Contábil e Fiscal Tributária Federal
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140063/Capacitacao_para_Iniciantes_das_Areas_Contabil_e_Fiscal_Tributaria_Federal

ICMS - Remessa interestadual de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

Neste episódio, trataremos da publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024, que  altera a DCTFWeb para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 01/01/2025, ou que ocorrerem até 31/12/2024 e que devam ser prestadas em declaração referente ao período posterior.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

Cursos Cenofisco:
Legislação Trabalhista e Previdenciária na Administração de Pessoal (Atualização)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140251/Legislacao_Trabalhista_e_Previdenciaria_na_Administracao_de_Pessoal_Atualizacao_

DCTFWeb - Alterações a partir de 2025

Neste episódio, trataremos das alterações previstas na NCM que impactam a TEC e a TIPI, além de outras mudanças importantes programadas para janeiro de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Analista de Importação e Exportação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140609/Analista_de_Importacao_e_Exportacao

Alterações - TEC e TIPI

Neste episódio, trataremos da publicação do Governo do Estado de São Paulo, que prorrogou benefícios fiscais para até 31/12/2026.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-SP-Prorrogacao-de-beneficios-fiscais/2a2a1e30aa6c7a38e0637f0110ac72e6?termo=

Cursos Cenofisco:
Formação de Assistente Contábil (Conforme as Normas Contábeis e Fiscais)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140717/Formacao_de_Assistente_Contabil_Conforme_as_Normas_Contabeis_e_Fiscais_

ICMS-SP - Prorrogação de benefícios fiscais

Neste episódio, abordaremos a recente divulgação da Receita Federal sobre o cronograma de adesão dos anuentes e o escopo de migração das importações para o Portal Único, com previsão para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.

Cursos Aduaneiras:
Importação Passo a Passo
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140883/Importacao_Passo_a_Passo

Duimp - Obrigatoriedade ainda não foi ampliada

Neste episódio, trataremos da opção do regime Simples Nacional, que estará disponível para que contribuintes que desejam ingressar ou reingressar no regime possam fazer o seu pedido de opção até 31/01/2025.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/SIMPLES-Nacional

Portal do Simples Nacional:
https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Default.aspx

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base no PLP nº 68/2024)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140788/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_no_PLP_n_68_2024_

SIMPLES Nacional - Pedido de opção até 31/01/2025

Neste episódio, abordaremos as operações de licenciamento, tanto automáticas quanto não automáticas, com base na Declaração Única de Importação (DUIMP).

Cursos Aduaneiras:
Prática de Elaboração de Catálogo de Produtos e o Novo Processo de Importação (NPI)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140577/Pratica_de_Elaboracao_de_Catalogo_de_Produtos_e_o_Novo_Processo_de_Importacao_NPI_

Duimp - Operações de licenciamento automático e não automático

Neste episódio, trataremos das publicações feitas pelo Estado de São Paulo, que prorrogou diversos benefícios fiscais previstos no RICMS-SP/2000 por meio dos Decretos nºs 69.207/2024, 69.208/2024, 69.268/2024, 69.269/2024, 69.274/2024, 69.287/2025, 69.288/2025, 69.289/2025, 69.291/2025, 69.292/2025 e 69.293/2025.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-SP-Prorrogacao-de-beneficios-fiscais-e-alteracoes-na-legislacao-estadual/2b0797703d19d9aee0637f0110acab0e

Cursos Cenofisco:
Retenções - Visão Atualizada do IRF, PIS/Cofins, CSLL, INSS, ISS e Substituição Tributária do ICMS-SP
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140636/Retencoes_Visao_Atualizada_do_IRF_PIS_Cofins_CSLL_INSS_ISS_e_Substituicao_Tributaria_do_ICMS_SP

ICMS-SP - Prorrogação de benefícios fiscais e alterações na legislação estadual

Neste episódio, abordaremos o comunicado da Coana, divulgado por meio da Notícia Siscomex-Exportação nº 041/2024. Desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT) foi atualizado, em ambiente de produção, para incluir o tratamento do Registro Único de Trânsito (RUT).

Cursos Aduaneiras:
Noções Básicas de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140572/Nocoes_Basicas_de_Comercio_Exterior

Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação

Neste episódio, trataremos da DIRF de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020, será integralmente substituída em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2025 pelas escriturações EFD-Reinf e e-Social.

Cursos Cenofisco:
DIRF - Como Preencher (Incluindo EFD-Reinf)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140738/DIRF_Como_Preencher_Incluindo_EFD_Reinf_