BOLETIM SEFAZ - ICMS - DECRETO BIOENERGIA

Boletim Sefaz-SP - 6ª Rodada do ProAtivo - Liberação de crédito acumulado

Nesta edição do AduanaCast, trataremos das Deliberações do Gecex que restabelecem tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados do exterior. Apesar das deliberações do Gecex para este tema ainda não terem sido divulgadas no site da CAMEX, lembramos que para surtirem efeitos, as alterações previstas necessitam ser publicadas em Diário Oficial da União.

Cursos Aduaneiras:
Incoterms® 2020
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139089/Incoterms_2020

AduanaCast

Recomposição Tarifária - Produção Nacional

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Organização Mundial das Alfândegas OMA, que  anunciou recentemente a publicação do Relatório Provisório do Estudo Exploratório sobre uma possível revisão estratégica do Sistema Harmonizado (SH).

Contato para o Estudo do SH: 
project.hsstudy@wcoomd.org

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139105/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Sistema Harmonizado SH - Revisão Estratégica

Neste episódio, trataremos da publicação da Lei nº 14.754/2023, publicada em 13/12/2023 dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Offshore

Cursos Cenofisco:
Capacitação em Tributação (IR/CSLL/PIS/Cofins) para Iniciantes no Mercado Financeiro
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Especial-Cenofisco-Offshores/0efa335d6caf4ca1e0637f0110ac790a?termo=

Cenofisco Orienta

Offshores - Especial Cenofisco

Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.202/2023, que estabelece uma desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de segurados empregados e revoga os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º a 10 da Lei.12546/2011.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/Desoneracao-da-Folha-de-Pagamento/Desoneracao-Parcial

Cursos Cenofisco:
Cálculos Trabalhistas
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138819/Calculos_Trabalhistas

Desoneração da Folha de Pagamento

Neste episódio, trataremos da opção pelo regime SIMPLES Nacional que deverá ser formalizada até o dia 31/01/2024, com efeitos a partir do dia 01/01/2024 (art. 6º da Resolução CGSN nº 140/2018).

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138983/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

SIMPLES Nacional - Prazo para opção até 31/01/2024

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Receita Federal, que  criou dois novos serviços exclusivos para orientar e facilitar o envio pelo contribuinte de recurso para julgamento de Penalidades Aduaneiras.

Link para Defesas e Recursos
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos

Cursos Aduaneiras:
Analista de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139187/Analista_de_Comercio_Exterior

Receita Federal - Novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

Neste episódio, trataremos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), e as novidades em 24 e 09/1/2024.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/eSocial

Cursos Cenofisco:
Processo Trabalhista - eSocial x EFD-Reinf x DCTFweb
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138851/Processo_Trabalhista_eSocial_x_EFD_Reinf_x_DCTFweb

eSocial e DCTFweb - Novidades

Neste episódio, trataremos das informações do Bloco H e suas informações que devem ser prestadas em até 60 dias, contados da data do balanço, conforme previsto no art. 221, § 7º do RICMS-SP, que equivale ao período de referência fevereiro de cada ano.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/SPED/EFD-ICMSIPI

Cursos Cenofisco:
SPED Fiscal x GIA - Correções e Eliminações de Erros
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139023/SPED_Fiscal_x_GIA_Correcoes_e_Eliminacoes_de_Erros

Bloco H

Nesta edição do AduanaCast, trataremos das publicações dos Decretos 11.894 e 11.895/2024, que incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro o instrumento do Mercosul relativo a "Ações Pontuais no Âmbito Tarifário por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional".

Cursos Aduaneiras:
Valoração Aduaneira em Confronto com Fraudes Aduaneiras (Nova IN RFB nº 2.090/2022 x IN RFB nº 1.986/2020)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139157/Valoracao_Aduaneira_em_Confronto_com_Fraudes_Aduaneiras_Nova_IN_RFB_n_2_090_2022_x_IN_RFB_n_1_986_2020_

Recomposição Tarifária - Produção Nacional

Orienta

Related tracks