Neste episódio, trataremos da publicação da Portaria MTE nº 240/2024, onde foi regulamentado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital).

Especial FGTS Digital:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/FGTS-Digital/Apresentacao

Procedimento:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/FGTS-Digital-Regulamentacao/1297868546c1ff17e0637f0110ac6128

Cursos Cenofisco:
FGTS Digital e eSocial - Noções Preliminares
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138849/FGTS_Digital_e_eSocial_Nocoes_Preliminares

FGTS Digital - Regulamentação

Neste episódio, tratamos da publicação da Lei nº 18.095/2024 que introduz na legislação municipal inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou o Sistema Tributário Nacional, com vigência após a sua regulamentação.

Cursos Cenofisco:
EFD-Reinf (DIRF Digital)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139415/EFD_Reinf_DIRF_Digital_

Cenofisco Orienta

Reforma Tributária - Alteração da legislação municipal em São Paulo

Publicada resolução prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, instituído pela Lei n° 11.867/2022.

Maranhão - Programas de Parcelamento (ICMS, IPVA, ITCD, Dívida Ativa). Prazo de adesão. Prorrogação

Neste episódio, trataremos do Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024) foi instituído pela Lei nº 18.095/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 63.341/2024.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Tributos-Municipais-Sao-PauloSP-Programa-de-Parcelamento-Incentivado-de-2024-PPI-2024-Reabertura-do-Prazo/26145463906138c9e0637f0110ac1399?&termo=18095&fraseExata=true

Cursos Cenofisco:
PIS e Cofins - Regimes não Cumulativo, Cumulativo e Gerais de Incidência
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140301/PIS_e_Cofins_Regimes_nao_Cumulativo_Cumulativo_e_Gerais_de_Incidencia

PPI 2024 – Reabertura do Prazo

Neste episódio, trataremos da Resolução nº 1.068/2023 do Conselho Curador do FGTS e das regulamentações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com o FGTS Digital, os parcelamentos de débitos serão operacionalizados pelo MTE, via Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), para débitos não inscritos em dívida ativa, e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para os inscritos.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/FGTS-Digital

Cursos Cenofisco:
eSocial x FGTS Digital
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/141621/eSocial_x_FGTS_Digital

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