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DOWNLOAD/PDF  Direito complementar energ?tico-emocional: aos profissionais jur?dicos da nova gera??o (Portuguese Edition) 

De maneira pr&#225 tica, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que &#233  t&#227 o importante para uma vida em sociedade. Cuida de temas incomensuravelmente ben&#233 ficos para o desempenho profissional e, principalmente, pessoal dos envolvidos na empreitada jur&#237

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EBOOK 10 anos da Lei Complementar 140: desafios e perspectivas (Portuguese Edition)

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A Lei Complementar n 140, que entrou em vigor no dia 9 de dezembro de 2011, finalmente regulamentou os incisos III, VI e VII do caput e o par225 grafo 250 nico do art 23 da Lei Fundamental, procurando estabelecer normas para a coopera231 227 o entre as entidades federativas nas a231 245 es administrativas decorrentes do exerc237 cio da compet234 ncia comum relativas 224prote231 227 o do meio ambiente Essa norma teve por escopo promover a descentraliza231 227 o da gest227 o ambiental, a otimiza231 227 o dos esfor231 os e a seguran231 a jur237 dica, de forma a contribuir para a efetividade do direito ao meio ambienteA Lei Complementar n 140/2011 foi inspirada em parte na Resolu231 227 o n 237/97 do CONAMA, e em parte foi fruto de inova231 245 es ou de adapta231 227 o de outros textos normativos Dentre as principais caracter237 sticas que remontam 224citada resolu231 227 o, 233poss237 vel destacar o seguinte: o 250 nico n237 vel de licenciamento ambiental, a participa231 227 o n227 o

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UMA LEI COMPLEMENTAR PARA O ITCMD: An?lise do PLP 67/2021, proposta de norma geral para a tributa??o de heran?as e doa??es no Brasil (Portuguese Edition)

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Os autores, depois de terem se debru231 ado longamente sobre o texto do PLP 67/2021, ofertado 224aprecia231 227 o dos senhores congressistas, e de terem refletido muito sobre as regras nele inseridas, oferecem seus coment225 rios, ressaltando, de um lado, os pontos positivos desse trabalho legislativo, pontos esses que, a seu ju237 zo, merecem ser sempre observados, e, de outro, alertando para o fato de que h225mat233 rias a demandar uma maior reflex227 o e um maior debateOs autores procuraram, nesta publica231 227 o, oferecer uma vis227 o hist243 rica breve, mas panor226 mica, do ITCMD e do util237 ssimo papel que ele pode desempenhar nas economias estaduais, real231 ando sua import226 ncia no Brasil e no mundo, import226 ncia essa que se acentuou, neste momento, em raz227 o da pandemia conhecida como COVID19Ap243 s mostrar a lacuna legislativa que existe h225mais de 30 anos, em raz227 o da falta da lei complementar do ITCMD desde a promulga231 227 o da atual Constitui231 227 o

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Direito complementar energ?tico-emocional: aos profissionais jur?dicos da nova gera??o (Portuguese Edition)

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De maneira pr225 tica, simples e funcional, esta obra visa agregar ainda mais ao universo do Direito, que 233t227 o importante para uma vida em sociedade Cuida de temas incomensuravelmente ben233 ficos para o desempenho profissional e, principalmente, pessoal dos envolvidos na empreitada jur237 dicaO DCEE acredita que a ci234 ncia do Direito 233sustentada, primordialmente, por dois pilares: pessoas e pazO movimento existente dentro desse campo de estudo decorre de pessoas integralmente, onde estas estabelecem rela231 245 es no mais amplo significado da palavra e d227 o vida 224necessidade de uma consci234 ncia de ordem No mais, a finalidade de implementar um sistema de organiza231 227 o 233trazer ao mundo uma realidade de paz, entendida com toda amplitude e abstra231 227 o que existe no termoPor isso, aqui buscamos fazer nossa parte no sustento desses dois importantes pilares

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Neste episódio, trataremos das operações e prestações que destinem bens e serviços a não contribuinte do ICMS, localizado em Unidade Federada diversa do remetente, em regra, será devido o diferencial de alíquotas de que trata a Emenda Constitucional nº 87/2015 ("DIFAL da EC 87/2015") para o Estado de destino da mercadoria.

Quer ter conhecimento sobre esse tema, bem como outros da área fiscal, acesse:
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Cenofisco Orienta

STF - Difal - Operação ou Prestação com não Contribuinte do Imposto - Eficácia para Recolhimento

Neste episódio, trataremos da publicação da Lei Complementar nº 201/2023 e suas devidas alterações para alíquota de Combustíveis, Gás Natural e Energia Elétrica.

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Formação Fiscal nas Operações com Substituição Tributária - Aspectos Fiscais no Estado de São Paulo e nas Operações Interestaduais
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ICMS – Combustíveis, Gás Natural e Energia Elétrica - Reajuste de Alíquotas - Revogação

Neste episódio, trataremos da imunidade tributária no processo de exportação que depende de lei complementar conforme decisão do Supremo Tribunal Federal STF.

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/Minas Gerais, IPI, ISS/Belo Horizonte, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138575/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Minas_Gerais_IPI_ISS_Belo_Horizonte_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

STF - ICMS - Imunidade tributária no processo de exportação

Neste episódio, trataremos da nota fiscal complementar de importação, com fundamento no art. 37, IV, do RICMS-SP, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000 e no disposto na Decisão Normativa CAT nº 6/2015.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/ICMS-e-Outros/Sudeste/Sao-Paulo/Titulo/Importacao-Nota-Fiscal-Complementar/1b55e28c2e0ce6c6e0637f0110ac1316?termo=

Cursos Cenofisco:
Planejamento Tributário (Aspectos Práticos)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139850/Planejamento_Tributario_Aspectos_Praticos_

ICMS-SP - Importação - Nota Fiscal Complementar

Neste episódio, contribuintes que transmitiram um PERDCOMPWeb após a transmissão da DCTFWeb e, quer recolher em DARF as diferenças restantes, não é necessário retificar a referida DCTFWeb para informar a compensação realizada após a sua transmissão.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

Cursos Cenofisco:
Processo Trabalhista - eSocial x EFD-Reinf x DCTFweb
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140317/Processo_Trabalhista_eSocial_x_EFD_Reinf_x_DCTFweb

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