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O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão do empresário Nicolau Martins Júnior, preso preventivamente por suposta participação em esquema de desvio de recursos públicos da área da saúde na Bahia.

A prisão foi requerida pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Copérnico, que apurou suposto desvio de verbas federais na contratação do Instituto Médico Cardiológico da Bahia por prefeituras daquele estado. O instituto teria recebido mais de 70 milhões de reais, sem a comprovação de serviços prestados.

A prisão foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A decisão foi fundamentada com base em indícios de que o empresário seria o líder da organização criminosa e também teria tentado comprometer as investigações.

No STJ, a defesa alegou que a prisão preventiva seria desnecessária, já que as diligências já terminaram. Apontou, também, a possibilidade de adoção de medidas alternativas.

O relator, ministro Nefi Cordeiro, considerou que a prisão foi devidamente justificada. Ele explicou que o fato de o acusado integrar organização criminosa já é motivo suficiente para manter o empresário preso, como garantia da ordem pública.

17/11 - Mantida prisão de empresário investigado por desvio de recursos da saúde na BA

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