BOLETIM SEFAZ - ICMS - DECRETO BIOENERGIA

Boletim Sefaz-SP - 6ª Rodada do ProAtivo - Liberação de crédito acumulado

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Organização Mundial das Alfândegas OMA, que  anunciou recentemente a publicação do Relatório Provisório do Estudo Exploratório sobre uma possível revisão estratégica do Sistema Harmonizado (SH).

Contato para o Estudo do SH: 
project.hsstudy@wcoomd.org

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139105/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Sistema Harmonizado SH - Revisão Estratégica

Neste episódio, trataremos da publicação da Lei nº 14.754/2023, publicada em 13/12/2023 dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Offshore

Cursos Cenofisco:
Capacitação em Tributação (IR/CSLL/PIS/Cofins) para Iniciantes no Mercado Financeiro
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Especial-Cenofisco-Offshores/0efa335d6caf4ca1e0637f0110ac790a?termo=

Cenofisco Orienta

Offshores - Especial Cenofisco

Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.202/2023, que estabelece uma desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de segurados empregados e revoga os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º a 10 da Lei.12546/2011.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/Desoneracao-da-Folha-de-Pagamento/Desoneracao-Parcial

Cursos Cenofisco:
Cálculos Trabalhistas
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138819/Calculos_Trabalhistas

Desoneração da Folha de Pagamento

Neste episódio, trataremos da opção pelo regime SIMPLES Nacional que deverá ser formalizada até o dia 31/01/2024, com efeitos a partir do dia 01/01/2024 (art. 6º da Resolução CGSN nº 140/2018).

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138983/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

SIMPLES Nacional - Prazo para opção até 31/01/2024

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Receita Federal, que  criou dois novos serviços exclusivos para orientar e facilitar o envio pelo contribuinte de recurso para julgamento de Penalidades Aduaneiras.

Link para Defesas e Recursos
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos

Cursos Aduaneiras:
Analista de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139187/Analista_de_Comercio_Exterior

AduanaCast

Receita Federal - Novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

Neste episódio, trataremos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), e as novidades em 24 e 09/1/2024.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/eSocial

Cursos Cenofisco:
Processo Trabalhista - eSocial x EFD-Reinf x DCTFweb
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138851/Processo_Trabalhista_eSocial_x_EFD_Reinf_x_DCTFweb

eSocial e DCTFweb - Novidades

Neste episódio, trataremos das informações do Bloco H e suas informações que devem ser prestadas em até 60 dias, contados da data do balanço, conforme previsto no art. 221, § 7º do RICMS-SP, que equivale ao período de referência fevereiro de cada ano.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/SPED/EFD-ICMSIPI

Cursos Cenofisco:
SPED Fiscal x GIA - Correções e Eliminações de Erros
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139023/SPED_Fiscal_x_GIA_Correcoes_e_Eliminacoes_de_Erros

Bloco H

Nesta edição do AduanaCast, trataremos das publicações dos Decretos 11.894 e 11.895/2024, que incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro o instrumento do Mercosul relativo a "Ações Pontuais no Âmbito Tarifário por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional".

Cursos Aduaneiras:
Valoração Aduaneira em Confronto com Fraudes Aduaneiras (Nova IN RFB nº 2.090/2022 x IN RFB nº 1.986/2020)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139157/Valoracao_Aduaneira_em_Confronto_com_Fraudes_Aduaneiras_Nova_IN_RFB_n_2_090_2022_x_IN_RFB_n_1_986_2020_

Imposto de Importação - Permissão de aumento do I.I. é incorporado pelo Brasil

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da utilização do Certificado de Origem Digital (COD) para exportações brasileiras de carnes de aves à União Europeia.

Email MDIC:
codigitalue@mdic.gov.br .

Regulamento União Europeia;
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:L_202400567

Cursos Aduaneira:
Siscomex Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139126/Siscomex_Importacao

Certificado de Origem Digital (COD)

Orienta

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