Nesta edição do AduanaCast, trataremos da nova versão do sistema de controle de carga e trânsito CCT Importação que será publicada no Portal Único do Comércio Exterior.

Portal Siscomex:
https://api-docs.portalunico.siscomex.gov.br/

Cursos Aduaneiras:
Certificação TECwin
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139050/Certificacao_TECwin

AduanaCast

CCT Importação Modal Aéreo - Nova versão do sistema

Neste episódio, trataremos dos detalhes para entrega das obrigações acessórias; as regras e os prazos estabelecidos pela legislação.

Link para os Especiais Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) - Aspectos Tributários
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139211/Reforma_Tributaria_Contribuicao_Sobre_Bens_e_Servicos_CBS_e_Imposto_Sobre_Bens_e_Servicos_IBS_Aspectos_Tributarios

Cenofisco Orienta

Obrigações Acessórias - Fique atento!

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Organização Mundial das Alfândegas OMA, que  anunciou recentemente a publicação do Relatório Provisório do Estudo Exploratório sobre uma possível revisão estratégica do Sistema Harmonizado (SH).

Contato para o Estudo do SH: 
project.hsstudy@wcoomd.org

Cursos Aduaneiras:
Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139105/Nomenclatura_e_Classificacao_Fiscal_de_Mercadorias_

Sistema Harmonizado SH - Revisão Estratégica

Neste episódio, trataremos da publicação da Lei nº 14.754/2023, publicada em 13/12/2023 dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Tributario/Offshore

Cursos Cenofisco:
Capacitação em Tributação (IR/CSLL/PIS/Cofins) para Iniciantes no Mercado Financeiro
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/Especial-Cenofisco-Offshores/0efa335d6caf4ca1e0637f0110ac790a?termo=

Offshores - Especial Cenofisco

Neste episódio, trataremos da publicação da Medida Provisória nº 1.202/2023, que estabelece uma desoneração parcial da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de segurados empregados e revoga os benefícios fiscais previstos nos artigos 7º a 10 da Lei.12546/2011.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/Desoneracao-da-Folha-de-Pagamento/Desoneracao-Parcial

Cursos Cenofisco:
Cálculos Trabalhistas
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138819/Calculos_Trabalhistas

Desoneração da Folha de Pagamento

Neste episódio, trataremos da opção pelo regime SIMPLES Nacional que deverá ser formalizada até o dia 31/01/2024, com efeitos a partir do dia 01/01/2024 (art. 6º da Resolução CGSN nº 140/2018).

Cursos Cenofisco:
Formação para Iniciantes na Área Fiscal/Tributária - ICMS/São Paulo, IPI, ISS/São Paulo, PIS/Cofins, IR e CSLL
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138983/Formacao_para_Iniciantes_na_Area_Fiscal_Tributaria_ICMS_Sao_Paulo_IPI_ISS_Sao_Paulo_PIS_Cofins_IR_e_CSLL

SIMPLES Nacional - Prazo para opção até 31/01/2024

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da Receita Federal, que  criou dois novos serviços exclusivos para orientar e facilitar o envio pelo contribuinte de recurso para julgamento de Penalidades Aduaneiras.

Link para Defesas e Recursos
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos

Cursos Aduaneiras:
Analista de Comércio Exterior
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139187/Analista_de_Comercio_Exterior

Receita Federal - Novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras

Neste episódio, trataremos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial) e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), e as novidades em 24 e 09/1/2024.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/DCTFWeb

https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/Trabalhista-e-Previdenciario/eSocial

Cursos Cenofisco:
Processo Trabalhista - eSocial x EFD-Reinf x DCTFweb
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/138851/Processo_Trabalhista_eSocial_x_EFD_Reinf_x_DCTFweb

eSocial e DCTFweb - Novidades

Neste episódio, trataremos das informações do Bloco H e suas informações que devem ser prestadas em até 60 dias, contados da data do balanço, conforme previsto no art. 221, § 7º do RICMS-SP, que equivale ao período de referência fevereiro de cada ano.

Especial Cenofisco:
https://www.cenofisco.com.br/Especiais/Conteudo/SPED/EFD-ICMSIPI

Cursos Cenofisco:
SPED Fiscal x GIA - Correções e Eliminações de Erros
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139023/SPED_Fiscal_x_GIA_Correcoes_e_Eliminacoes_de_Erros

Bloco H

Nesta edição do AduanaCast, trataremos das publicações dos Decretos 11.894 e 11.895/2024, que incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro o instrumento do Mercosul relativo a "Ações Pontuais no Âmbito Tarifário por Razões de Desequilíbrios Comerciais Derivados da Conjuntura Econômica Internacional".

Cursos Aduaneiras:
Valoração Aduaneira em Confronto com Fraudes Aduaneiras (Nova IN RFB nº 2.090/2022 x IN RFB nº 1.986/2020)
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/139157/Valoracao_Aduaneira_em_Confronto_com_Fraudes_Aduaneiras_Nova_IN_RFB_n_2_090_2022_x_IN_RFB_n_1_986_2020_

Imposto de Importação - Permissão de aumento do I.I. é incorporado pelo Brasil

Neste episódio, trataremos da publicação do Convênio ICMS nº 48/2024, que na sua Cláusula primeira cita as disposições contidas no Convênio ICMS nº 228, de 29 de dezembro de 2023, ficam prorrogadas até 30 de junho de 2024.

Sabia mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-Transferencia-de-Mercadorias-Prorrogacao-do-Convenio-ICMS-n-2282023-para-30062024/1753fdafe7db86a2e0637f0110ac4266?termo=

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base na PLP nº 68/2024)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139510/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_na_PLP_n_68_2024_

ICMS - Transferência de Mercadorias - Convênio ICMS nº 48/2024

Orienta

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