Em mais um episódio do Contabilizando, Ricardo Rios comenta sobre a prorrogação para setembro da NFS-e padrão nacional.

Contabilizando #67: Prorrogação da obrigatoriedade da NFS-e padrão nacional

Nesta edição do AduanaCast, trataremos da publicação da Portaria SECEX nº 249/2023 e do manual de procedimentos operacionais aplicáveis na importação de material usado, de bens sujeitos a exame de similaridade e de bens amparados por cotas tarifárias e não tarifárias conforme aprovação pela publicação da Portaria SECEX nº 264/2023.

Link:

Portal Siscomex:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br

E-mail institucional :
suext.disim@economia.gov.br

Manual de Procedimentos Operacionais:
https://www.gov.br/siscomex/pt-br/informacoes/importacaoo/manual_de_procedimentos_operacionais.pdf

AduanaCast

Importação - Material Usado assim como a validade e prorrogação das licenças de importação

Nesta edição do AduanaCast, trataremos do Projeto de Lei nº 334/2023, que inclui em sua redação a previsão de prorrogação do acréscimo de 1 ponto percentual da Cofins-Importação que hoje vigora até 31/12/2023 com base no art. 8º, § 21 da Lei nº 10.865/2004.

Cursos Aduaneiras:
Analista de Importação
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/138468/Analista_de_Importacao

Cofins-Importação - Acréscimo a partir do veto do Projeto de Lei nº 334/2023

Neste episódio, trataremos da publicação do Convênio ICMS nº 48/2024, que na sua Cláusula primeira cita as disposições contidas no Convênio ICMS nº 228, de 29 de dezembro de 2023, ficam prorrogadas até 30 de junho de 2024.

Sabia mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-Transferencia-de-Mercadorias-Prorrogacao-do-Convenio-ICMS-n-2282023-para-30062024/1753fdafe7db86a2e0637f0110ac4266?termo=

Cursos Cenofisco:
Reforma Tributária - Esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 132/2023 (Com Base na PLP nº 68/2024)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139510/Reforma_Tributaria_Esclarecimentos_sobre_a_Emenda_Constitucional_n_132_2023_Com_Base_na_PLP_n_68_2024_

Cenofisco Orienta

ICMS - Transferência de Mercadorias - Convênio ICMS nº 48/2024

Neste episódio, trataremos da publicação do Decreto nº 68.492/2024, publicado na edição extra do dia 01/05/2024, prorroga o prazo final de diversos benefícios fiscais.

Sabia mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMSSP-Beneficios-Fiscais-Prorrogacao/178aeb6307326e08e0637f0110aca7b2?termo=

Cursos Cenofisco:
Apuração do Lucro Real na Prática (Reflexos na ECF)
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/139642/Apuracao_do_Lucro_Real_na_Pratica_Reflexos_na_ECF_

ICMS-SP - Benefícios Fiscais - Prorrogação

No episódio 298, você vai escutar sobre Processo Administrativo Fiscal, Pensão por morte e RS - Calamidade

Para ter acesso a essa e outras noticias do dia, assista ao Jornal IOB Play. 

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Ep. 298: Processo Administrativo Fiscal / Pensão por morte / RS - Calamidade

Publicada resolução prorrogando o prazo para adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS, instituído pela Lei n° 11.867/2022.

Maranhão - Programas de Parcelamento (ICMS, IPVA, ITCD, Dívida Ativa). Prazo de adesão. Prorrogação

Neste episódio, trataremos das publicações feitas pelo Estado de São Paulo, que prorrogou diversos benefícios fiscais previstos no RICMS-SP/2000 por meio dos Decretos nºs 69.207/2024, 69.208/2024, 69.268/2024, 69.269/2024, 69.274/2024, 69.287/2025, 69.288/2025, 69.289/2025, 69.291/2025, 69.292/2025 e 69.293/2025.

Saiba mais em:
https://www.cenofisco.com.br/Documento/Home/Fique-por-Dentro/Destaque-site/Titulo/ICMS-SP-Prorrogacao-de-beneficios-fiscais-e-alteracoes-na-legislacao-estadual/2b0797703d19d9aee0637f0110acab0e

Cursos Cenofisco:
Retenções - Visão Atualizada do IRF, PIS/Cofins, CSLL, INSS, ISS e Substituição Tributária do ICMS-SP
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140636/Retencoes_Visao_Atualizada_do_IRF_PIS_Cofins_CSLL_INSS_ISS_e_Substituicao_Tributaria_do_ICMS_SP

ICMS-SP - Prorrogação de benefícios fiscais e alterações na legislação estadual

Neste episódio, trataremos das publicações dos Decretos nº 69.313/2025 e nº 69.314/2025, que tratam da prorrogação do regime especial para refeições e das regras aplicáveis ao serviço de transporte no âmbito do crédito outorgado.

Cursos Cenofisco:
EFD-Contribuições - Regras para Geração do Arquivo Digital
https://cursos.cenofisco.com.br/Treinamento/140809/EFD_Contribuicoes_Regras_para_Geracao_do_Arquivo_Digital

ICMS-SP - Prorrogações – Serviço de Transporte, Crédito Outorgado e Regime Especial para Refeições

Neste episódio, trataremos da Receita Federal, que  prorroga para o ano de 2028 o prazo final para a aplicação da suspensão do pagamento de tributos na importação de bens amparados pelo Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto).

Cursos Aduaneiras:
Catálogo de Produtos Prático e Assistido
https://cursos.aduaneiras.com.br/Treinamento/140968/Catalogo_de_Produtos_Pratico_e_Assistido

Reporto - Prorrogação do prazo pela Receita Federal

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