Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça.
Apresentação: Thiago Gomide.

29/08 - Boletim Notícias do STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a delimitação da Zona de Autossalvamento exige análise técnica especializada, e não pode ser feita com base em imagens de aplicativos como o Google Maps. A Zona de Autossalvamento é a área próxima à barragem onde não há tempo para resgate em caso de rompimento.
A decisão foi tomada ao analisar um caso em que um morador de Brumadinho, Minas Gerais, entrou na justiça com pedido de danos morais devido à perturbação que sofreu após o rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em 2019. 
Ele alegou que vivia em local próximo à área atingida e, como prova, apresentou um mapa tirado do aplicativo Google Maps. Em primeira instância, o pedido foi aceito e a indenização foi fixada em R$ 100 mil. Depois, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu o valor para R$ 20 mil. A Vale recorreu ao STJ, argumentando que a análise da localização do autor foi feita com base em critérios errados, desconsiderando exigências técnicas legais.
A relatora, ministra Isabel Gallotti, afirmou que a definição da Zona de Autossalvamento não é uma simples medição de distância em linha reta, mas deve considerar a geográfica em uma faixa de 10 km, ou a distância que seria percorrida pela inundação de lama em meia hora. 
Por isso, o colegiado determinou o retorno do processo à primeira instância para que avalie, após perícia técnica, se o autor da ação residia ou não na Zona de Autossalvamento referente à Barragem B1 da mina, na época da tragédia.


29/08 - Foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em Zona de Autossalvamento em Brumadinho

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Previsão do tempo, com Piter Scheuer |  29 de agosto

1º de setembro - Cadastro Ambiental Rural - os benefícios para o produtor

Na última terça-feira (26) a Sede Social da Coopercocal foi tomada pela emoção. Sessenta e uma mulheres, de diferentes idades, histórias e profissões, subiram ao palco para celebrar a conclusão da terceira edição do Programa Mulheres Cooperativistas, promovido pela Coopercocal em parceria com o SESCOOP/SC.

Mais do que um certificado, cada uma delas levava consigo uma jornada de cinco meses de descobertas, aprendizados e novas conexões. Foram nove módulos, conduzidos por especialistas, que trataram de temas como cooperativismo, liderança feminina, saúde emocional, autoconfiança, comunicação assertiva, educação financeira e uso racional da energia elétrica. Um ciclo que começou em março e que agora deixa marcas profundas na vida de cada participante.

A psicóloga Jéssica Lima, coordenadora do projeto, conversou com o repórter Álvaro Souza sobre a iniciativa. 

Ouça:

Mulheres Cooperativistas: formatura celebra conquistas e histórias de transformação

O Governo Municipal de Urussanga, por meio da Secretaria de Saúde, vai investir R$ 500 mil para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas e exames. Com a iniciativa, mais de 3,2 mil procedimentos devem ser viabilizados.

O valor investido é fruto de emendas parlamentares do deputado Luiz Fernando Vampiro (R$ 150 mil) e da senadora Ivete Silveira (R$ 180 mil), com contrapartida da Prefeitura (R$ 170 mil). 

As consultas vão ser realizadas nas áreas de cardiologia, oftalmologia, neurologia pediátrica e adulta, ortopedia, endocrinologia, ginecologia e psicologia infantil. E os exames incluem colonoscopia, endoscopia, ressonância, tomografia e entre outros. 

A secretária de Saúde de Urussanga, Camila Martins, participou de entrevista no programa Cruz de Malta Notícias desta sexta-feira (29) e destacou a importância dessa  iniciativa. 
Ouça a entrevista completa: 


Urussanga investe R$ 500 mil para reduzir fila de espera na saúde

A cidade de Orleans comemora seus 112 anos de emancipação político-administrativa com uma ampla programação cultural, esportiva e gastronômica preparada para toda a família. As atividades iniciam nesta sexta-feira (29) e seguem até domingo (31), no Parque Princesa Isabel, sempre com entrada gratuita.

A abertura da festa acontece nesta sexta-feira com o Baile da Terceira Idade e show da dupla Pai e Filho, às 14h. A programação segue com apresentações da Banda Lady Die e DJ Mad Ox, encerrando a noite em grande estilo com o show nacional da banda catarinense Dazaranha, marcado para as 22h.

No sábado (30), o destaque será a abertura oficial das comemorações, às 15h, com missa celebrada pelo padre Ezequiel, seguida pelo tradicional corte do bolo de aniversário da cidade. O público também poderá prestigiar apresentações culturais, como o Coral Stella Alpina e grupos de dança. Outra atração do dia será o aniversário de 45 anos do Museu ao Ar Livre, que terá entrada gratuita das 9h às 17h30. À noite, a festa continua com shows de Mateus Estevão, Banda Jeito Louco, Teto Fernandes & Banda e DJ Mad Ox.

Já no domingo (31), a programação inclui o 1º Desafio do Dote da Princesa, além de encontros de dança e teatro. No palco, se apresentam Fernando Mason e os Cachais, Grupo Godois e Banana & Banda. O encerramento será com o show nacional da dupla Netto & Henrique, às 20h.

Para facilitar o acesso da comunidade ao evento, a Prefeitura de Orleans disponibilizará transporte coletivo gratuito nos três dias de festa, com rotas saindo dos bairros São Gerônimo, Lomba, Centro, Canudo e Núcleo Orleans até o Parque Princesa Isabel.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias, nesta sexta-feira (29), a vice-prefeita Leonete Librelato destacou a importância da celebração.
— É um momento de reunir as famílias, valorizar a cultura local e comemorar a história da nossa cidade. Preparamos uma programação diversificada para todos os públicos — afirmou.


Ouça a entrevista: 

Orleans celebra 112 anos com programação festiva no Parque Princesa Isabel

O Campeonato Intercolônias de Futsal do município de Lauro Müller terá início neste sábado (30) no Centreventos Nelson Righetto. A competição, organizada pela Comissão Municipal de Esportes (CME), vai reunir times de sete comunidades: Amaral, Farroupilha, Morro da Palha, Baxadinha, Santa Rosa, Novo Horizonte e Rio Capivaras Alto.

Além do jogo de abertura no Centreventos, as partidas também acontecerão nas comunidades de Rio Capivaras Alto e Itanema. Os confrontos serão disputados sempre aos sábados à noite, a partir das 19h.

O repórter Álvaro Souza, trouxe detalhes em nossa programação: 

Campeonato Intercolônias começa neste sábado em Lauro Müller

O impasse em torno das obras no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101 em Palhoça, avançou em Brasília. O projeto foi incluído como prioridade número um no relatório da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O próximo passo será a definição do formato da obra, que pode ser executada em contorno ou em túnel. Atualmente, a ANTT aponta como tendência a construção de dois túneis. No entanto, ainda será necessário alinhar a decisão com o Ministério dos Transportes, o TCU, o governo de Santa Catarina e a concessionária CCR ViaCosteira, responsável pelo trecho Sul da rodovia.

Na próxima semana, está prevista uma audiência com o ministro dos Transportes, na qual o governo catarinense deverá apresentar estudos técnicos sobre a alternativa de contorno. O encontro deve servir para amadurecer uma posição conjunta entre União, Estado e concessionária.

Em entrevista ao Cruz de Malta Notícias, nesta sexta-feira (29), o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Pedro Uczai (PT), destacou o avanço das tratativas e projetou uma definição para o próximo ano.
— A expectativa é que até o fim de 2025 tenhamos uma decisão sobre o modelo da obra e a formalização junto à concessionária — afirmou.

A duplicação do Morro dos Cavalos é uma das principais demandas de infraestrutura em Santa Catarina, considerada estratégica para melhorar a mobilidade e a segurança no principal corredor rodoviário do Estado.

Morro dos Cavalos é prioridade em relatório da ANTT e pode ter definição até o fim de 2025

COMENTARIO ADELOR LESSA PONTO FINAL 290825

Escute a íntegra das informações da policiais com Stephanie Piava

Boletim policial, com Stephanie Piava | 25 de julho

Rádio Cruz de Malta